Nos
últimos anos assistiu-se a uma grave deterioração das contas da segurança
social, passando de uma situação de superavit
para uma situação de défice em 2004.
O fraco
crescimento da economia portuguesa nos últimos anos contribuiu decisivamente
para o agravamento da situação financeira, que se traduziu por um lado numa
quebra das contribuições que constituem a principal fonte de receitas, e por
outro lado num significativo aumento das despesas do sistema, por via do
aumento de despesas com prestações de desemprego e pensões.
O
crescente envelhecimento da população portuguesa é também apontado como uma das
principais causas do desequilíbrio presente que a segurança social enfrenta. A leitura
destas novas previsões de evolução demográfica disponibilizadas pelo Eurostat
traduzem um cenário que se prevê de maior envelhecimento no médio e longo
prazo, com naturais consequências no saldo da Conta da Segurança Social, mesmo
que a evolução económica se venha a verificar mais favorável.
Os
portugueses descontam parte do seu salário bruto para a segurança social e
contribuem assim para o sistema. Em Junho do presente ano, menos de três milhões
de trabalhadores o fizeram. Nunca foram tão poucos.
O número dos empregados que contribui para a
Segurança Social está a diminuir e o
número de reformados não pára de aumentar. No passado mês de Junho, havia já mais
de dois milhões de pessoas a receberem pensões de velhice, entre os quais cerca
de 711 mil com pensões de sobrevivência e 270 reformadas por invalidez. É
importante referir que o sistema tem ainda outros encargos com subsídios e
apoios sociais.
Dada a
gravidade do problema, é importante tomar medidas para atenuar o desequilíbrio
actual das contas da segurança social, como, por exemplo: o aumento da idade da
reforma, o aumento da taxa social única (elevando assim as contribuições por
partes dos trabalhadores e empresas), a diminuição dos valores das pensões de
reforma e também das prestações sociais. Contudo, e dadas as graves
dificuldades económicas que a população portuguesa atravessa neste momento, é
necessário uma reflexão previa sobre o impacto que algumas destas medidas terão
nas famílias.
Uma aposta numa política económica que crie emprego, e não por uma política que
destrua emprego, como é a actual, acompanhada por políticas de combate eficaz à
evasão e à fraude contributiva, podem ser também caminhos a seguir e que ajudem,
portanto, a solucionar o problema.
Ana Rita Pereira Moreira
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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