O controlo do défice orçamental, em Portugal, tem sido conseguido, concretizado, alcançado, mas isto tem sido feito de uma forma que pode ser questionada. Entenda-se, genericamente, por défice orçamental a diferença entre as receitas e as despesas públicas. Este assunto torna-se pertinente de debate uma vez que este é um dos objectivos estipulados pela UE, ou seja, os Governos dos Estados pertencentes à UE têm de manter um défice abaixo dos 3%. Aqui é que se coloca uma grande questão à governação portuguesa: estará Portugal a controlar este défice de uma forma correcta e sustentável?
Na minha opinião isto não se está a verificar. Nos últimos anos, Portugal tem controlado este défice (2,2% em 2008) através de sucessivos aumentos da carga fiscal. Note-se que a carga fiscal tem tido uma tendência de crescimento, apresentando-se em 2008 à volta dos 36% (em percentagem do PIB). Este tipo de controlo não me parece ser o mais apropriado nem o mais sustentável, pois ao aumentarmos a carga fiscal estamos a retirar capacidade de consumo e de investimento aos privados, agentes estes mais eficientes do que o Estado. Denote-se que para que tenhamos um crescimento sustentável é necessário dar estímulos e confiança aos motores de crescimento, os quais são o investimento e o consumo interno, e digo consumo interno porque com a crise internacional Portugal dificilmente conseguirá aumentar as suas exportações pelo que terá de criar mercado internamente (aumentar os impostos não se apresenta como uma boa ideia uma vez que não permitirá que os consumidores se direccionem para o consumo). Ao estimularmos os agentes económicos (diminuindo ou não aumentando a carga fiscal) conseguiremos fazer com que o PIB português cresça mais do que tem crescido nos últimos anos, crescimento este mais sustentável, o que por sua vez fará com que se controle o défice, pois as receitas do Estado aumentarão, não pelo aumento dos impostos mas pelo aumento da matéria colectável (note-se que, em 2007, o investimento e o consumo interno foram os impulsionadores do crescimento do PIB em Portugal).
Portugal tem tido políticas e atitudes que contrastam completamente com as ideias por mim apresentadas. É verdade que o défice orçamental tem sido controlado mas o aumento sucessivo da carga fiscal tem reduzido o nível de investimento, apresentando este, em 2006, valores idênticos aos de 1994 (21,6% em percentagem do PIB). Este aumento da carga fiscal, felizmente, ainda não se tem feito sentir muito no consumo interno, uma vez que este até teve uma ligeira subida em 2008, mas o índice de confiança dos consumidores apresenta-se num dos níveis mais baixos de sempre, o que ilustra, perfeitamente, a importância que é necessária atribuir a este agente e motor económico.
Outro ponto que pode ilustrar a forma incorrecta que se tem utilizado para se manter o controlo orçamental é o facto de o PIB português, em 2008, apenas crescer entre 0,9% e 1,1% (contra os 2,2% estimados pelas entidades governamentais). Uma vez mais, o aumento da carga fiscal pode ser utilizado como explicação para o desolador crescimento do PIB.
Por todos estes e outros motivos parece-me ser esta uma forma errada encontrada pelo Governo para controlar o défice orçamental. Para bem de todos espero que possamos encontrar novas formas de controlo e de crescimento para que nos possamos tornar num país mais competitivo e sustentável.
Nuno Miguel Ribeiro Fernandes
nmrf10@hotmail.com
Fontes:
· http://www.portugal.gov.pt/
- “Encontro sobre perspectivas da economia portuguesa” – Junho 2006
· http://dn.sapo.pt/
- “Carga fiscal nacional é das que mais sobem até 2008” – Janeiro 2006
· http://www.ine.pt/
- “Síntese Económica de Conjuntura – Mensal – Agosto de 2008”
· Jornal “Diário de Notícias”
- “Economia cresce entre 0,9% e 1,1% em 2008” – Setembro 2008
(artigo de opinião)
Na minha opinião isto não se está a verificar. Nos últimos anos, Portugal tem controlado este défice (2,2% em 2008) através de sucessivos aumentos da carga fiscal. Note-se que a carga fiscal tem tido uma tendência de crescimento, apresentando-se em 2008 à volta dos 36% (em percentagem do PIB). Este tipo de controlo não me parece ser o mais apropriado nem o mais sustentável, pois ao aumentarmos a carga fiscal estamos a retirar capacidade de consumo e de investimento aos privados, agentes estes mais eficientes do que o Estado. Denote-se que para que tenhamos um crescimento sustentável é necessário dar estímulos e confiança aos motores de crescimento, os quais são o investimento e o consumo interno, e digo consumo interno porque com a crise internacional Portugal dificilmente conseguirá aumentar as suas exportações pelo que terá de criar mercado internamente (aumentar os impostos não se apresenta como uma boa ideia uma vez que não permitirá que os consumidores se direccionem para o consumo). Ao estimularmos os agentes económicos (diminuindo ou não aumentando a carga fiscal) conseguiremos fazer com que o PIB português cresça mais do que tem crescido nos últimos anos, crescimento este mais sustentável, o que por sua vez fará com que se controle o défice, pois as receitas do Estado aumentarão, não pelo aumento dos impostos mas pelo aumento da matéria colectável (note-se que, em 2007, o investimento e o consumo interno foram os impulsionadores do crescimento do PIB em Portugal).
Portugal tem tido políticas e atitudes que contrastam completamente com as ideias por mim apresentadas. É verdade que o défice orçamental tem sido controlado mas o aumento sucessivo da carga fiscal tem reduzido o nível de investimento, apresentando este, em 2006, valores idênticos aos de 1994 (21,6% em percentagem do PIB). Este aumento da carga fiscal, felizmente, ainda não se tem feito sentir muito no consumo interno, uma vez que este até teve uma ligeira subida em 2008, mas o índice de confiança dos consumidores apresenta-se num dos níveis mais baixos de sempre, o que ilustra, perfeitamente, a importância que é necessária atribuir a este agente e motor económico.
Outro ponto que pode ilustrar a forma incorrecta que se tem utilizado para se manter o controlo orçamental é o facto de o PIB português, em 2008, apenas crescer entre 0,9% e 1,1% (contra os 2,2% estimados pelas entidades governamentais). Uma vez mais, o aumento da carga fiscal pode ser utilizado como explicação para o desolador crescimento do PIB.
Por todos estes e outros motivos parece-me ser esta uma forma errada encontrada pelo Governo para controlar o défice orçamental. Para bem de todos espero que possamos encontrar novas formas de controlo e de crescimento para que nos possamos tornar num país mais competitivo e sustentável.
Nuno Miguel Ribeiro Fernandes
nmrf10@hotmail.com
Fontes:
· http://www.portugal.gov.pt/
- “Encontro sobre perspectivas da economia portuguesa” – Junho 2006
· http://dn.sapo.pt/
- “Carga fiscal nacional é das que mais sobem até 2008” – Janeiro 2006
· http://www.ine.pt/
- “Síntese Económica de Conjuntura – Mensal – Agosto de 2008”
· Jornal “Diário de Notícias”
- “Economia cresce entre 0,9% e 1,1% em 2008” – Setembro 2008
(artigo de opinião)
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