quarta-feira, 22 de outubro de 2008

O OE 2009 – Mais do mesmo?

O Orçamento de Estado de 2009 já está a ser amplamente discutido por todo o lado. Desde cidadãos a dirigentes partidários todos têm opinião acerca deste tema. Mas o que revela este Orçamento, mais do mesmo?
As políticas económicas adoptadas neste orçamento mostram as perspectivas em que o governo tenciona investir ou desinvestir, assim como, as perspectivas de crescimento económico ou a falta dele.
Neste sentido e analisando o OE observamos a conduta política que está a ser adoptada e as duras críticas que já têm sido feitas. Será possível que se preveja para Portugal um crescimento económico para 2009 três vezes superior ao da média da Zona Euro? Sabendo que essa é uma tendência completamente oposta à que temos assistido ao longo da última década na qual temos crescido abaixo da média…
Assim, uma das soluções apresentadas é o aumentar o investimento público. O que importa saber é que tipo de investimento público estamos a falar! Porque, está visto que a construção “desenfreada” até pode ser muito boa no curto prazo, para as empresas de obras públicas, mas temos de ter em atenção se tem mesmo utilidade pública.
Um dos grandes problemas a ser resolvido, neste momento, é a situação da maioria dos portugueses, que passa pelos empréstimos que não conseguem liquidar e a taxa de desemprego elevada pois uma coisa leva a outra. No orçamento vem previsto um fundo especialmente criado para quem tem dificuldades em pagar o empréstimo da casa, pode vendê-la e depois pagar renda.
Por outro lado, também os funcionários públicos vêem a sua situação melhorar, pois irão beneficiar de aumentos salariais com base na inflação prevista o que até é bom pois já não ocorriam aumentos desde 2000, mas também é bastante conhecida a “fama” do governo português de rever as suas expectativas de inflação em alta e, portanto, os funcionários públicos vêem anulados os aumentos.
Segundo a Dra. Manuela Ferreira Leite em entrevista ao programa “Cartas na Mesa” na TVI, dia 20 de Outubro, o motor de crescimento para a economia para 2009 são as pequenas e médias empresas. Segundo a dirigente do PSD, quem está a segurar o défice nos 2,2% são os pequenos e médios empresários, já que, vêem os seus recebimentos por parte do Estado a chegar tarde e a más horas, por contrapartida dos seus impostos que são pagos, cada vez, mais cedo – esta opinião é também partilhada pelo líder parlamentar do mesmo partido.
Esse programa vale o que vale, mas temos de concordar que, por exemplo, baixando o IRC isso apenas melhora a situação das empresas que no meio desta crise ainda reconhecem lucros e que não é a situação geral, muito pelo contrário. No caso das empresas que são problemáticas, as que têm prejuízos, essas já nem pagam IRC, portanto, a medida já não as afecta e, segundo o Jornal de Negócios, são 2/3.
Uma das medidas que tinha sido discutida era se os impostos para os pensionistas deveriam ser iguais aos de um trabalhador no activo, essa medida não teve efeitos, pelo menos neste orçamento, sendo que se alteram as fórmulas de cálculo o que dará benefícios a alguns aposentados.
O que me incomoda neste orçamento é a falta de investimento na educação. Há um aumento mas, no meu ver, muito pouco significativo. Mas como esta é uma medida que apenas afecta o longo prazo e dado que estamos em vésperas de ano de eleições, as medidas de longo prazo não afectam a opinião do eleitorado, portanto, há desincentivo por parte do governo em apostar nesse tipo de medidas.
Em conclusão, assistimos neste orçamento a políticas redundantes com a crise económica, sendo muito pouco solucionadoras do problema em si, esperando que a Europa arranque e nos arraste. Pois numa situação destas as prioridades deveriam ser a competitividade das empresas e a educação reais e não apenas distribuição de portáteis porque isso apenas cega as estatísticas.

Luciana Fradique
Raquel_fradique@msn.com
(artigo de opinião)

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