Num cenário em que a crise afecta a Economia à escala global, os efeitos começam a fazer-se sentir em determinados sectores como é o caso do mercado petrolífero. Balançado pela especulação em torno da possível recessão mundial, o preço do barril de petróleo tem baixado a olhos vistos nestas últimas semanas. O barril de brente atingiu 75,63 dólares no passado dia 10, sendo que no NYMEX chegou a ser negociado nos 78,61 dólares. Comparando estes valores com os de Julho passado, temos uma descida de aproximadamente 50% no preço do barril de petróleo.
Face a estes dados, grande parte dos consumidores continua sem perceber o porquê de os preços da gasolina e gasóleo se manterem praticamente inalterados, ou melhor, de apresentarem descidas pouco significativas, sendo que questionam sobretudo a posição do Estado em relação a este caso. Muito se tem especulado sobre a existência de um possível cartel entre as principais gasolineiras a operarem em território nacional, sendo que a Autoridade da Concorrência desenvolve actualmente um segundo estudo que procura apurar a existência de dados que indiciem a existência do referido cartel.
Sendo difícil apurar neste momento a veracidade da existência de um cartel, será importante analisarmos algumas dúvidas que podem surgir na análise feita pelos consumidores em relação à posição do Estado.
Em primeiro lugar importa realçar o facto de em Portugal apenas existirem duas refinarias de petróleo, ambas pertencentes à Galp, o que significa que a mesma empresa é monopolista no que concerne à refinação do petróleo, o que é diferente no que concerne à distribuição de produtos petrolíferos. Assim não é a Galp que define directamente os preços operados pelas outras empresas.
O que de facto se verifica é que os preços dos produtos petrolíferos não dependem apenas do valor do barril do petróleo, mas como alguns consumidores não percebem esta situação não entendem o porquê de estes se manterem tão elevados.
Tem-se discutido se o Estado não deveria intervir no mercado e reduzir o nível de tributação ou fixar preços máximos. O que muitos consumidores não percebem é que o nível arrecadado pelo Estado neste ramo é muito elevado, uma vez que arrecada o valor do IVA e do ISP, receita esta muito importante para o equilíbrio do défice.
Aliás se o Estado procedesse à redução do nível de tributação estaria a ir contra a proposta “20-20-20” da União Europeia, que procura uma melhoria a nível ambiental no sentido de reduzir as emissões e aumentar a quota-parte de energias renováveis e aumentar a eficiência energética em 20% até 2020. Se o Estado baixasse o IVA ou o ISP, não estaria a procurar a desenvolvimento das energias renováveis nem a redução da emissão de Co2. A proposta visa sobretudo a sustentabilidade do ambiente para gerações futuras e o Estado não deve tomar medidas que “estimulem” o consumo de produtos petrolíferos, mesmo sabendo da importância dos mesmos para a Economia nacional (e internacional).
Desta forma, podemos compreender que até o estudo desenvolvido pela AdC estar concluído não podemos concluir se estamos perante uma situação de cartelização, ou se os preços verificados são apenas o reflexo do mercado actual. Pode-se especular (por exemplo é muito estranho entre o 1º Trimestre de 2007 e o 1º Trimestre de 2008, os lucros da Galp terem aumentado em 228,6%(!)), mas até ao estudo estar concluído apenas se pode fazer isso… O Estado não pode ser encarado como uma solução para o problema, uma vez que não pode nem deve alterar o nível de tributação no que concerne aos produtos petrolíferos. O consumidor é mais uma vez o principal prejudicado com a situação, mas como consumidores, não podemos ajuizar a “indiferença” do Estado se não conhecermos também o seu lado da questão. É tudo uma questão de perspectiva.
Helder Manuel Silva Meira
heldermeira@hotmail.com
Face a estes dados, grande parte dos consumidores continua sem perceber o porquê de os preços da gasolina e gasóleo se manterem praticamente inalterados, ou melhor, de apresentarem descidas pouco significativas, sendo que questionam sobretudo a posição do Estado em relação a este caso. Muito se tem especulado sobre a existência de um possível cartel entre as principais gasolineiras a operarem em território nacional, sendo que a Autoridade da Concorrência desenvolve actualmente um segundo estudo que procura apurar a existência de dados que indiciem a existência do referido cartel.
Sendo difícil apurar neste momento a veracidade da existência de um cartel, será importante analisarmos algumas dúvidas que podem surgir na análise feita pelos consumidores em relação à posição do Estado.
Em primeiro lugar importa realçar o facto de em Portugal apenas existirem duas refinarias de petróleo, ambas pertencentes à Galp, o que significa que a mesma empresa é monopolista no que concerne à refinação do petróleo, o que é diferente no que concerne à distribuição de produtos petrolíferos. Assim não é a Galp que define directamente os preços operados pelas outras empresas.
O que de facto se verifica é que os preços dos produtos petrolíferos não dependem apenas do valor do barril do petróleo, mas como alguns consumidores não percebem esta situação não entendem o porquê de estes se manterem tão elevados.
Tem-se discutido se o Estado não deveria intervir no mercado e reduzir o nível de tributação ou fixar preços máximos. O que muitos consumidores não percebem é que o nível arrecadado pelo Estado neste ramo é muito elevado, uma vez que arrecada o valor do IVA e do ISP, receita esta muito importante para o equilíbrio do défice.
Aliás se o Estado procedesse à redução do nível de tributação estaria a ir contra a proposta “20-20-20” da União Europeia, que procura uma melhoria a nível ambiental no sentido de reduzir as emissões e aumentar a quota-parte de energias renováveis e aumentar a eficiência energética em 20% até 2020. Se o Estado baixasse o IVA ou o ISP, não estaria a procurar a desenvolvimento das energias renováveis nem a redução da emissão de Co2. A proposta visa sobretudo a sustentabilidade do ambiente para gerações futuras e o Estado não deve tomar medidas que “estimulem” o consumo de produtos petrolíferos, mesmo sabendo da importância dos mesmos para a Economia nacional (e internacional).
Desta forma, podemos compreender que até o estudo desenvolvido pela AdC estar concluído não podemos concluir se estamos perante uma situação de cartelização, ou se os preços verificados são apenas o reflexo do mercado actual. Pode-se especular (por exemplo é muito estranho entre o 1º Trimestre de 2007 e o 1º Trimestre de 2008, os lucros da Galp terem aumentado em 228,6%(!)), mas até ao estudo estar concluído apenas se pode fazer isso… O Estado não pode ser encarado como uma solução para o problema, uma vez que não pode nem deve alterar o nível de tributação no que concerne aos produtos petrolíferos. O consumidor é mais uma vez o principal prejudicado com a situação, mas como consumidores, não podemos ajuizar a “indiferença” do Estado se não conhecermos também o seu lado da questão. É tudo uma questão de perspectiva.
Helder Manuel Silva Meira
heldermeira@hotmail.com
(artigo de opinião)
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