Biocombustíveis

A aposta nos biocombustíveis tem sido nos últimos anos uma constante em todos os países, nomeadamente os europeus, mas mais uma vez, o uso de biocombustível com o objectivo de combater as mudanças climáticas gera controvérsias.

O uso generalizado de biocombustíveis como estratégia de combate às Alterações Climáticas tem ampla aceitação, mas segundo um estudo recente, o uso destes biocombustíveis, a grande escala, contribuem para a emissão de gases com efeito de estufa, nomeadamente ao encorajarem a desflorestação. O mesmo estudo chama ainda a atenção para o facto de este aspecto não ser referenciado no Protocolo de Quioto ou em outros documentos legislativos sobre o clima.

As emissões de carbono provenientes do uso de culturas associadas à produção de biocombustíveis, destinados a reduzir as emissões derivadas das energias fósseis, não são, infelizmente, hoje em dia contabilizadas por nenhuma grande potência económica, porém quando utilizados pelos veículos, emitem tanto CO2 como quando o combustível utilizado é a gasolina, que no entanto, é apenas uma fracção da quantidade absorvida pelas culturas de soja ou milho utilizadas para produzir o combustível biológico ao longo do seu crescimento.

Nas diversas opiniões sobre os biocombustíveis, os mais críticos afirmam que o seu desenvolvimento afecta a produção de alimentos e as reservas de água. São vistos como uma solução contra o aquecimento climático, mas na realidade pode agravá-lo, nomeadamente por incentivar a desflorestação que decorre da necessidade de aumentar a área de cultivo de matérias-primas dos biocombustíveis e que comportam emissões indirectas que têm de ser tidas em conta. Outro dos problemas associados ao aumento da produção de combustíveis à base de plantas, é segundo outras opiniões, o principal responsável para o encarecimento dos alimentos, na medida em que uma grande quantidade de terras aráveis, antes destinadas ao cultivo de alimentos, são hoje voltadas à produção de bioetanol e biodiesel.

O aumento dos preços das terras agrícolas inviabiliza, em alguns casos, que pequenos agricultores possam adquiri-las.

Apesar de todos os constrangimentos em redor desta questão, a Agência Internacional de Energia (AIE) acredita que apenas a crise económica levará a novos cancelamentos de projectos de biocombustíveis, o que inevitavelmente afectará a capacidade de produção do sector. Por essa razão, os investimentos já vêm reduzindo no último ano. Os financiamentos ao sector no mundo cairam 74% no primeiro trimestre deste ano e 43% no segundo, nas comparações anuais. Na União Europeia, a política de critérios de sustentabilidade, a ser adoptada, adiciona instabilidade ao sector, na avaliação da AIE. O Comité de Indústria do Parlamento Europeu está a rever a legislação sobre energia e mudanças climáticas. Nesse sentido aprovou, em 11 de Setembro passado, a emenda da actual legislação que determina que, até 2020, deve vigorar o patamar mínimo de mistura obrigatória de biocombustíveis, definido em 10%. A nova proposta mantém a meta de 10%, mas especifica que pelo menos 40% dessa fonte renovável não podem competir com cultivos de alimentos, ou seja, devem ser a base de resíduos ou algas, ou ainda, hidrogénio ou energia renovável.

A Associação Europeia de Bioetanol alertou, entretanto, que, caso seja aprovada, a medida do Parlamento colocará em risco mais de cinco mil milhões de euros investidos na capacidade produtiva do etanol europeu, assim como os empregos relacionados a tal produção. De acordo com a associação, as rigorosas metas estabelecidas para a eficiência de carbono favorecerão a importação de biocombustíveis, como o etanol brasileiro, em detrimento daqueles produzidos na Europa.

Os biocombustíveis podem ser um mecanismo de geração de emprego e fonte de rendimento, mas é preciso destacar que o sector não irá resolver os problemas do mundo e nem substituirá o petróleo, porque nenhuma fonte de energia deixou de ser usada, mesmo quando surgiu outra mais interessante do ponto de vista económico.

Poderá concluir-se que o problema não são os biocombustíveis, mas as diversas formas de produzi-los, e a disponibilidade de qualquer fonte renovável deve ser levada em conta quando se avalia os impactos ambientais, sociais e económicos das novas fontes energéticas.

Comparativamente a outros países europeus, e em detrimento do uso de biocombustíveis, Portugal aposta mais fortemente na energia eólica, sendo um dos grandes produtores Europeus, criando inúmeros postos de trabalho e impulsionando a economia. Mesmo assim está a ser contestada sistematicamente pelas populações das localidades em redor que se sentem ameaçadas pelas “antenas” e “pás”, mas segundo a Direcção Geral de Energia e Geologia “A energia eólica tem um papel de complementaridade na produção de energia eléctrica e contribui para a diversificação dos modos de produção e para diminuir a nossa dependência energética do exterior, materializada na importação de combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão)”.

O que quer que se faça no âmbito das energias renováveis, será sempre contestado, o ser humano é contraditório, reclamará por se fazer ou por não se fazer.

Bárbara Teixeira

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]