sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Os 27: divergências à saída da crise

O Comissário Europeu dos Assuntos Económicos e Monetários, Joaquín Almunia, assegurou que a saída da crise terá «vencedores e vencidos, que dependerá das decisões que se tomarem a partir de agora».
Grandes, pequenos, ricos, pobres, antigos e novos, a maioria dos países da UE entrou em recessão económica. Notamos um caso especial, a Polónia, que, segundo dados do INE, terá um crescimento de 1% em 2009 e 2.2% em 2010. Todos sofreram com um aumento significativo da taxa de desemprego, embora se tenha verificado a execução de várias medidas de retoma que contribuíram mais do que nunca para “o buraco” das contas públicas.
A questão é : a prioridade deve ser dada ao equilíbrio das contas públicas ou a dispositivos de apoio público para abrandar o impacto da crise?
A conjuntura actual explica perfeitamente o aumento considerável dos défices e todos estão de acordo para dizer que a progressão da dívida pública não permite aos Estados continuar a apoiar tanto a actividade económica.
Grande número dos países da Europa acabou com os recursos do Estado para ajudar as famílias e empresas com o objectivo de fazer face ao significativo aumento do desemprego. Será este aspecto suficiente para explicar o fim dos planos de retoma?
Os 27 dividem-se na resposta a esta pergunta.
Certos países como a França, o Reino Unido ou Espanha são contra o fim das medidas de apoio. Outros, como a Alemanha, querem tirar proveito das novas previsões optimistas (crescimento de 1.2% em 2010, devido a uma retoma das exportações).
Os britânicos, que recentemente saíram da recessão (no terceiro trimestre), vão ter que esperar pelas próximas legislativas (Junho 2010) para conhecer a política económica que será levada a cabo.
Duas das medidas possíveis que abram de novo caminho para o cumprimento dos critérios que vigoram no Pacto de Estabilidade e Crescimento são a luta contra valores excessivos dos défices e consequente redução das despesas públicas e o aumento dos impostos.
Esta foi a política adoptada pela Holanda, que previu uma redução de 20% nas despesas, assim como o aumento da idade de reforma para os 67anos (previsto até 2015). Com isto, quarenta mil milhões de euros deverão ser poupados. A economia holandesa conhecerá um decréscimo de 5% e a taxa de desemprego atingirá os 8%, tendo conhecido nos últimos anos uma situação de quase pleno emprego.
A Espanha e a Irlanda optaram pelo aumento dos impostos. O governo de José Luís Rodrigues Zapatero, após uma redução dos impostos em 2004, assistirá, inevitavelmente, a um aumento em 2010, o mesmo acontecendo com a Irlanda. Espanha é um dos países da zona euro que mais gastou com planos de retoma (2.3% do PIB em 2009), sem conseguir travar o aumento do desemprego (18% da população activa).
A Suécia concede prioridade ao apoio público na luta contra a crise. Confrontada com um défice, após vários anos de excedente orçamental, esta vai diminuir o imposto sobre o rendimento dos reformados e dos empregados. Estas medidas de apoio custarão três mil milhões de euros em 2010.
No que diz respeito a Portugal, a correcção do défice orçamental e a redução da dívida pública são as metas a atingir. Medidas de estímulo orçamental e de apoio à economia e ao emprego vão ser postas em vigor.
As novas previsões da OCDE apontam para uma recuperação moderada dos seus países membros em 2010. No entanto, a Zona euro deverá ainda estagnar e Portugal poderá registar uma contracção de 0,5% do PIB.
Como resposta à questão inicial, uma conjugação parece ser o ideal. De facto o equilíbrio das contas públicas revela ser da maior importância, sendo este o ponto de partida para o desenvolvimento sustentável de um país. No entanto, numa situação como a actual, as ajudas tornam-se indispensáveis. A actividade económica tem que ser apoiada, para o país gerar riqueza e ganhar competitividade. As famílias não podem, em nenhum dos casos, ser esquecidas, primeiro, por uma questão de bem-estar, e segundo por constituírem um pilar do desempenho da actividade económica.

Diana Marina Martins Magalhães
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

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