terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Combate às dificuldades estruturais

“O desemprego subiu uma décima desde o último mês e isso quer dizer que, apesar de a nossa economia estar melhor agora e apesar de termos saído da recessão técnica, não está ainda a gerar empregos, ainda está a perdê-los" afirmou José Sócrates aquando a cerimónia do Tratado de Lisboa.

Embora a economia portuguesa tenha, no terceiro trimestre deste ano, registado um crescimento de 0.9% (resultado divulgado pelo INE) dando sinais de recuperação, será possível, dado o contexto actual, e tendo em conta as características e as dificuldades estruturais portuguesas, prever melhorias ao nível do emprego? Mais ainda, tendo em conta este crescimento, como explicar o aumento da taxa de desemprego, registada em Outubro deste ano, para os 10.2%?
Em termos gerais, penso que a explicação vai essencialmente focar-se em dois pontos, por um lado as dificuldade estruturais, que desde muito cedo se fizeram sentir em Portugal, e por outro, os efeitos da crise.
Dos principais problemas estruturais podem resumir-se a falta de qualificações dos indivíduos e o pouco investimento nos mercados nacionais, bem como o excessivo défice público, que veio a agravar-se com a dimensão da crise internacional.
Segundo um estudo realizado pelo INE relativo à distribuição da população activa por grupo etário, por nível de educação, para os anos 1995 e 2005, no total, em 1995, 36.30% e 17.21% dos indivíduos tinham apenas o primeiro e segundo ciclos, respectivamente, e apenas 8.12% possuíam qualificações académicas. No entanto, a percentagem da população activa com um nível de escolaridade igual ou inferior a seis anos (1º Ciclo + 2º Ciclo) diminuiu de 53.51%, em 1995, para 48.4% em 2005, acontecendo o inverso para aqueles que concluíram o ensino superior, verificando-se um aumento de 8.12% (em 1995) para 13.5% em 2005.
Importa referir que eliminar o desemprego é um ideal um tanto irrealista, uma vez que mesmo em pleno emprego, mesmo quando a economia se encontra em equilíbrio, existe sempre desemprego estrutural, resultante das mudanças estruturais da economia.
Investir no ensino parece ser uma prioridade, tendo em conta que os padrões das habilitações dos portugueses se afastam e muito das dos europeus, colocando-nos numa posição desfavorável face ao exterior. É necessário, portanto, criar medidas e estratégias intensivas que apoiem e incentivem o desenvolvimento do ensino, ou seja, o Governo deveria criar politicas educativas (que não tivessem como principal objectivo mostrar ao exterior, o nível médio de educação portuguesa) que visem uma formação e qualificação sustentada de capital humano.
É, também, extremamente necessário que o Governo, para além dos subsídios atribuídos às empresas e do concedimento de algumas regalias, e as empresas, desenvolvam formas que dinamizem os mercados, por exemplo, criando mais postos de trabalho e infra-estruturas; desenvolvendo patentes, inovando os métodos de produção, etc.
Sublinha-se que se as dificuldades estruturais faladas forem combatidas, poderá verificar-se uma melhoria tanto a nível económico, no que toca à reestruturação dos mercados e ao aumento da competitividade externa portuguesa, como a nível social, cumprindo-se os objectivos estipulados pelo Governo, diminuindo a taxa de desemprego e consequentemente, reduzindo a pobreza e as desigualdades sociais. Por outro lado, e embora tenhamos saído da recessão técnica, importa continuar o combate à crise financeira e económica que abalou os mercados nacionais utilizando todos os métodos de combate, para que possamos crescer e estabilizar as contas públicas, visto que excessivos défices públicos prejudicam gravemente o crescimento económico português.

Ângela Rodrigues
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

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