O IMPACTO DO ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO NAS DESPESAS PÚBLICAS

Uma das preocupações que as entidades económicas se debruçam na actualidade é o envelhecimento da população. Este factor demográfico resulta da combinação entre o aumento da esperança média vida e as baixas taxas de natalidade, o que coloca desafios significativos á economia e aos sistemas europeus de segurança social. Uma população envelhecida exerce pressões significativas no sentido do aumento das despesas públicas, ainda que haja uma grande diversidade consoante os países. As finanças públicas globais correm risco de insustentabilidade em muitos países, podendo, em consequência, comprometer o equilíbrio futuro dos regimes de pensões e de protecção social. Deixar que as despesas públicas ligadas ao envelhecimento contribuam tão fortemente nos orçamentos traduziria caminhar para uma dívida insustentável.
Em 2009, de acordo com o relatório realizado pelo Grupo de Trabalho sobre o Envelhecimento da População e Sustentabilidade do Comité de Politica Económica (Ageing Report 2009), foi divulgado que o envelhecimento irá provocar pressões no aumento das despesas públicas, incidindo essencialmente sobre as reformas, a saúde e os serviços aos idosos. As projecções para a UE indicam um aumento das despesas públicas ligadas á idade de cerca de 4.7% do PIB entre 2007 a 2060, e de 5% na área do euro. Espera-se que a despesa pública com pensões aumente 2.4% do PIB, porém existe uma grande diversidade entre os Estados – Membros, variando, consoante as características específicas dos regimes nacionais de pensões e a situação dos países em relação ao processo de reformas. Numa série de países, a reforma de pensões tem um impacto positivo visível na projecção das despesas públicas. Por outro lado, em certos países a dimensão das reformas é insuficiente. Relativamente aos cuidados de saúde, espera-se um aumento de 1.5% do PIB, devido, essencialmente, ao aumento da evolução demográfica. Estas pressões na despesa pública irão sentir-se a partir de 2010 e serão particularmente importantes entre 2020 e 2040. É ainda de assinalar, que foi verificado uma grande dispersão da variação da despesa pública associada ao envelhecimento entre os países EU, com uma diminuição de 2.4% do PIB na Polónia e aumentos de 12% do PIB no Luxemburgo, Grécia e Eslovénia.
Já para o caso português, a despesa pública associada ao envelhecimento é de 3.4% do PIB entre 2007 e 2060, um número consideravelmente menor comparativamente aos 10% do PIB, estimado no Ageing Report 2006, para o período entre 2004 e 2050. Esta diferença deve-se ao facto de em Outubro de 2006, o Governo juntamente com os Parceiros Sociais, acordaram medidas de reforma, que entraram em vigor em 2007 para a Segurança Social. Assim, Portugal está inserido no grupo de países de perspectiva de aumento moderado das despesas com pensões nas próximas décadas, quanto às despesas com a saúde, a subida é ligeiramente maior, relativamente, às médias da área euro e da EU.
Em suma, não podemos fechar os olhos a este contínuo aumento do envelhecimento tanto a nível nacional como a nível global, não podemos deixar que as despesas públicas ligadas ao envelhecimento pesem significativamente no orçamento comprometendo o equilíbrio futuro dos regimes de pensões e de protecção social, pondo em risco o desenvolvimento económico e a sustentabilidade das finanças públicas, provocando também uma situação desfavorável para os reformados e para os contribuintes.

Sara Cunha

Bibliografia:
·http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2006:0571:FIN:PT:PDF
·http://ec.europa.eu/economy_finance/analysis_structural_reforms/structural_reforms223_pt.htm
·http://ec.europa.eu/economy_finance/publications/publication13782_en.pdf

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]