quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Investimento em obras públicas: sim ou não?

O programa de investimento em grandes obras públicas do governo de José Sócrates continua a gerar muita polémica.
No entanto, a questão permanece: deve, ou não, o país avançar com a rede ferroviária de alta velocidade e o novo aeroporto de Lisboa? Essas obras públicas irão mesmo contribuir para o desenvolvimento do país? Irá o Governo endividar-se ainda mais?
Em resposta a esta iniciativa do governo de Sócrates surgiram uma série de grupos de economistas, uns a favor e outros contra o investimento em novas obras públicas. Uns pediram a suspensão e a reavaliação dos projectos, enquanto outros apelaram à continuação do programa de obras, apontando para o papel indispensável do investimento em obras públicas e salientando a função do investimento público na recuperação da economia e do emprego.
O conjunto de economistas que apontam para a travagem das grandes obras públicas destacam a elevada divida externa líquida do país, que subiu de 14% do PIB, em 1999, para 100%, em 2008; o aumento da dívida pública directa que passou de 56% do PIB, em 1999, para 67%, em 2008; o défice externo português que se situou em 8% do PIB desde 1999 e a fraca eficiência do investimento. Este grupo de economistas aponta ainda que estes projectos são dispensáveis e que o seu custo é desproporcional à situação económica do país e que a sua existência terá um efeito nulo ou reduzido sobre o crescimento.
Os manifestos em sentido contrário centram atenções na profunda recessão que Portugal atravessa (a OCDE espera um recuo do PIB de 4,5% este ano), na degradação do mercado de trabalho (esta organização estima uma taxa de desemprego de 11,2% em 2010) e na queda do investimento privado, que, segundo a OCDE, deve cair 18,7% este ano.
A rede de alta velocidade ferroviária tem um investimento previsto de 8,9 mil milhões (4,7% do PIB de 2008) e o segundo grande projecto de investimento, o novo aeroporto de Lisboa, aponta para um custo de 3,3 mil milhões de euros (2% do PIB de 2008), no entanto, tendo em conta a rentabilidade socioeconómica, as novas obras públicas apresentam benefícios como a criação de emprego; redução de acidentes; ganhos ambientais (reduz o consumo de combustíveis fosseis) e poupança de tempo (redução da duração das viagens). Quanto à rede ferroviária de alta velocidade pode-se ainda citar outras vantagens: a criação de uma alternativa à linha ferroviária convencional que está completamente saturada (Lisboa - Porto); redução do tempo da viagem de comboio entre as 2 principais cidades do país, de 2.35 horas para apenas 1.15; a ligação a Madrid e, a partir da capital espanhola, à Europa e o desenvolvimento da economia portuguesa.
Considerando um horizonte de 30 anos, aponta-se para a criação de 56 mil novos postos de trabalho permanentes, aumento do investimento privado em 126 mil milhões, expansão do PIB em 121 mil milhões e incremento da receita fiscal do Estado em 64 mil milhões.
O governo de José Sócrates vai avançar com as obras públicas, no entanto, devem ser considerados muito bem todos os prós e todos os contras deste tipo de investimento pois apesar dos benefícios gerados por essas obras também há um conjunto de factores que podem ser impeditivos e prejudiciais. Não é possível esquecer que Portugal ainda se encontra numa situação económica bastante frágil, nomeadamente, apresenta uma elevada dívida pública e externa e que ao seguir com estes grandes investimentos essa situação vai ser agravada. Apesar dos benefícios como as questões ambientais e a produção de emprego é um grande risco construir obras como o TGV e o novo aeroporto de Lisboa que, hoje em dia, não são indispensáveis.

Ana Sofia Silva
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

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