Segundo noticias veiculadas nos media, o processo de introdução de portagens nas SCUT é mesmo para prosseguir e o mais rápido possível. Foi o próprio ministro das obras públicas, António Mendonça, que o informou. Segundo o próprio, “A introdução de portagens é fundamental para que os projectos possam continuar". Não se querendo comprometer em relação a um prazo, indica que isso acontecerá o mais rápido possível.
Antes de explicar o porquê de ser assim tão essencial a introdução de portagens convêm explicar em que consiste as SCUT. A sigla SCUT é uma abreviatura de "Sem Custo para os Utilizadores". Assim sendo, uma SCUT é uma auto-estrada em regime de portagens virtuais, cujos custos são suportados pelo Estado Português. Sendo o dinheiro dos contribuintes, através dos impostos, que suporta o custo de construção, manutenção, exploração e financiamento.
Convenhamos, que se formos racionais, perguntamo-nos se os contribuintes que não utilizam essas SCUT terão que contribuir para algo que não usufruem. Sendo este serviço uma mordomia, deveria ser pago pelos utilizadores, excepto quando não existem alternativas gratuitas. Tratando-se portanto de uma questão de justiça entre os contribuintes.
Para além do mais, segundo uma notícia publicada no Jornal de Negócios no dia 25 de Novembro de 2009, as SCUT custam ao estado 648 milhões de euros por anos. Um custo extremamente elevado que certamente seria amenizado com a introdução das portagens.
Os defensores da não introdução de portagens manifestam que quando estas auto-estradas foram construídas tinham como objectivo de promover uma maior “coesão territorial”, diminuindo as barreiras de transporte principalmente em regiões menos desenvolvidas. Foram criadas para fomentar o comércio entre todas as regiões do país e assim diminuir as assimetrias entre todas as regiões. Foi portanto uma maneira de fazer crescer a economia e com a introdução de portagens essas barreiras iram voltar. Mas desde sempre que a solução das SCUT trazem prejuízos para a economia Portuguesa e custos insustentáveis como vimos anteriormente.
Sou portanto claramente a favor do princípio do utilizador/pagador. Defendendo apenas que deveria haver diálogos entre o governo e os utilizadores na tentativa de um preço de portagem que possa servir os interesses de toda a gente. Se assim acontecesse, as barreiras entre todas as regiões continuariam anuladas, o estado iria ter pelos menos uma atenuação dos custos e os contribuintes de outras regiões que não usufruem com uma sensação de justiça. Ou então como outra alternativa possível, introduzir o pagamento de portagens, isentando algumas empresas e populações que necessitem da SCUT diariamente e não tenham outra alternativa sem custos.
Concluindo, não sendo as auto-estradas um bem primário, deviam ser introduzidas portagens nas SCUT. Pois isso seria bom para o Estado, para as concessionárias e para as gerações futuras. O dinheiro que o Estado paga pelas SCUT devia servir, por exemplo, para baixar impostos. Isso sim, seria seguramente, bom para as populações e para as empresas.
Pedro Manuel Oliveira Gonçalves
Antes de explicar o porquê de ser assim tão essencial a introdução de portagens convêm explicar em que consiste as SCUT. A sigla SCUT é uma abreviatura de "Sem Custo para os Utilizadores". Assim sendo, uma SCUT é uma auto-estrada em regime de portagens virtuais, cujos custos são suportados pelo Estado Português. Sendo o dinheiro dos contribuintes, através dos impostos, que suporta o custo de construção, manutenção, exploração e financiamento.
Convenhamos, que se formos racionais, perguntamo-nos se os contribuintes que não utilizam essas SCUT terão que contribuir para algo que não usufruem. Sendo este serviço uma mordomia, deveria ser pago pelos utilizadores, excepto quando não existem alternativas gratuitas. Tratando-se portanto de uma questão de justiça entre os contribuintes.
Para além do mais, segundo uma notícia publicada no Jornal de Negócios no dia 25 de Novembro de 2009, as SCUT custam ao estado 648 milhões de euros por anos. Um custo extremamente elevado que certamente seria amenizado com a introdução das portagens.
Os defensores da não introdução de portagens manifestam que quando estas auto-estradas foram construídas tinham como objectivo de promover uma maior “coesão territorial”, diminuindo as barreiras de transporte principalmente em regiões menos desenvolvidas. Foram criadas para fomentar o comércio entre todas as regiões do país e assim diminuir as assimetrias entre todas as regiões. Foi portanto uma maneira de fazer crescer a economia e com a introdução de portagens essas barreiras iram voltar. Mas desde sempre que a solução das SCUT trazem prejuízos para a economia Portuguesa e custos insustentáveis como vimos anteriormente.
Sou portanto claramente a favor do princípio do utilizador/pagador. Defendendo apenas que deveria haver diálogos entre o governo e os utilizadores na tentativa de um preço de portagem que possa servir os interesses de toda a gente. Se assim acontecesse, as barreiras entre todas as regiões continuariam anuladas, o estado iria ter pelos menos uma atenuação dos custos e os contribuintes de outras regiões que não usufruem com uma sensação de justiça. Ou então como outra alternativa possível, introduzir o pagamento de portagens, isentando algumas empresas e populações que necessitem da SCUT diariamente e não tenham outra alternativa sem custos.
Concluindo, não sendo as auto-estradas um bem primário, deviam ser introduzidas portagens nas SCUT. Pois isso seria bom para o Estado, para as concessionárias e para as gerações futuras. O dinheiro que o Estado paga pelas SCUT devia servir, por exemplo, para baixar impostos. Isso sim, seria seguramente, bom para as populações e para as empresas.
Pedro Manuel Oliveira Gonçalves
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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