Portugal, tal como o resto do Mundo, ainda vive tempos de crise. Apesar da recuperação que já se iniciou ainda não há certezas sobre a sua evolução.
Como tal, será que o novo governo deve aumentar, diminuir ou manter os salários de forma a não prejudicar a economia em 2010?
Há economistas que afirmam que devido ao aumento brutal da dívida externa portuguesa, a solução é a descida dos salários nominais como forma de fazer a nossa economia ganhar de novo competitividade e poder vir a reentrar num crescimento sustentável do ponto de vista da balança de pagamentos.
Enquanto outros defendem que a descida dos salários nominais, mesmo que fosse legalmente possível pois a lei portuguesa não admite que as remunerações dos trabalhadores sejam reduzidas (no entanto, existem formas de a contornar, seja através do aumento dos dias de férias não remunerados seja por via de corte nos prémios, bónus e outros benefícios variáveis) seria uma má solução, não só porque não resolveria o problema do desequilíbrio externo como iria provavelmente criar ou agravar outros desequilíbrios já existentes.
Em primeiro lugar, a descida dos salários poderia agravar ou criar novos desequilíbrios. Com efeito, dado o grande endividamento das famílias e das empresas, uma redução dos salários nominais iria provocar uma redução geral de preços que levaria as dívidas, em termos reais, a subirem e consequentemente a pôr em causa a sobrevivência de muitas famílias e empresas. Além disso, como a taxa de juro é fixada pelo Banco Central Europeu, haveria um grande aumento da taxa de juro real.
Por outro lado, a redução dos salários iria originar também uma redução das receitas da Segurança Social, o que, ou levaria a um saldo negativo no sistema, ou obrigaria a uma redução das pensões. Apesar de uma redução salarial nunca ser aceite pelos trabalhadores, há economistas que defendem outros caminhos para alcançar o mesmo como acréscimos salariais inferiores à inflação, ou seja, aquilo que consta do Programa de Estabilidade e Crescimento para 2005-2009, e que o governo pretende impôr aos trabalhadores ou aumentos de salários reais inferiores a aumentos de produtividade. Em relação a esta segunda forma, se a produtividade do trabalho aumentasse 3% e os salários reais 1% ao fim de 2,7 anos, a percentagem que os salários representam do PIB teria descido 2,5 pontos percentuais.
Enquanto isto, há especialistas a defender a manutenção dos salários nos valores em que se encontram pois a verificar-se a deflação, a descida dos preços, o poder de compra aumenta.
Para 2010, a existência de crise aconselha moderação salarial pois este ano foi muito irregular e diferente, houve uma baixa da inflação muito grande, entre outros factores a ter em conta. Nomeadamente, as milhares de empresas que dependem de salários baixos e a quem um aumento desproporcionado dos salários no próximo ano iria fragilizar, podendo levá-las à falência e, como consequência, ao despedimento de milhares de pessoas.
Ou seja, as correcções salariais não devem ultrapassar os 1,5%. Caso contrário, haverá um grande aumento do desemprego, apesar de se esperar uma inflação de 1,3% e algum aumento da produtividade.
No entanto, os sindicatos afirmam que Portugal continua a ter salários baixos e diminuir as remunerações seria ainda mais prejudicial. Com as expectativas de inflação a aumentar, os sindicatos vão exigir aumentos maiores que permitam manter o poder de compra no próximo ano. Por isso, para a administração pública espera-se que exijam aumentos na ordem dos 3 a 4,5%.
Como o país ainda está a recuperar de uma situação de recessão que prejudicou muito a sua estabilidade económica, a questão do aumento dos salários tem de ser muito bem pensada e calculada. Mais, não propriamente a questão do aumento ou não, mas, principalmente, qual o montante do aumento. Como em tudo, há uma série de vantagens e desvantagens no aumento dos salários, no entanto, eles são precisos do ponto de vista dos trabalhadores. Tem é que ser conjugadas as necessidades dos trabalhadores e as possibilidades do país neste momento.
Como tal, será que o novo governo deve aumentar, diminuir ou manter os salários de forma a não prejudicar a economia em 2010?
Há economistas que afirmam que devido ao aumento brutal da dívida externa portuguesa, a solução é a descida dos salários nominais como forma de fazer a nossa economia ganhar de novo competitividade e poder vir a reentrar num crescimento sustentável do ponto de vista da balança de pagamentos.
Enquanto outros defendem que a descida dos salários nominais, mesmo que fosse legalmente possível pois a lei portuguesa não admite que as remunerações dos trabalhadores sejam reduzidas (no entanto, existem formas de a contornar, seja através do aumento dos dias de férias não remunerados seja por via de corte nos prémios, bónus e outros benefícios variáveis) seria uma má solução, não só porque não resolveria o problema do desequilíbrio externo como iria provavelmente criar ou agravar outros desequilíbrios já existentes.
Em primeiro lugar, a descida dos salários poderia agravar ou criar novos desequilíbrios. Com efeito, dado o grande endividamento das famílias e das empresas, uma redução dos salários nominais iria provocar uma redução geral de preços que levaria as dívidas, em termos reais, a subirem e consequentemente a pôr em causa a sobrevivência de muitas famílias e empresas. Além disso, como a taxa de juro é fixada pelo Banco Central Europeu, haveria um grande aumento da taxa de juro real.
Por outro lado, a redução dos salários iria originar também uma redução das receitas da Segurança Social, o que, ou levaria a um saldo negativo no sistema, ou obrigaria a uma redução das pensões. Apesar de uma redução salarial nunca ser aceite pelos trabalhadores, há economistas que defendem outros caminhos para alcançar o mesmo como acréscimos salariais inferiores à inflação, ou seja, aquilo que consta do Programa de Estabilidade e Crescimento para 2005-2009, e que o governo pretende impôr aos trabalhadores ou aumentos de salários reais inferiores a aumentos de produtividade. Em relação a esta segunda forma, se a produtividade do trabalho aumentasse 3% e os salários reais 1% ao fim de 2,7 anos, a percentagem que os salários representam do PIB teria descido 2,5 pontos percentuais.
Enquanto isto, há especialistas a defender a manutenção dos salários nos valores em que se encontram pois a verificar-se a deflação, a descida dos preços, o poder de compra aumenta.
Para 2010, a existência de crise aconselha moderação salarial pois este ano foi muito irregular e diferente, houve uma baixa da inflação muito grande, entre outros factores a ter em conta. Nomeadamente, as milhares de empresas que dependem de salários baixos e a quem um aumento desproporcionado dos salários no próximo ano iria fragilizar, podendo levá-las à falência e, como consequência, ao despedimento de milhares de pessoas.
Ou seja, as correcções salariais não devem ultrapassar os 1,5%. Caso contrário, haverá um grande aumento do desemprego, apesar de se esperar uma inflação de 1,3% e algum aumento da produtividade.
No entanto, os sindicatos afirmam que Portugal continua a ter salários baixos e diminuir as remunerações seria ainda mais prejudicial. Com as expectativas de inflação a aumentar, os sindicatos vão exigir aumentos maiores que permitam manter o poder de compra no próximo ano. Por isso, para a administração pública espera-se que exijam aumentos na ordem dos 3 a 4,5%.
Como o país ainda está a recuperar de uma situação de recessão que prejudicou muito a sua estabilidade económica, a questão do aumento dos salários tem de ser muito bem pensada e calculada. Mais, não propriamente a questão do aumento ou não, mas, principalmente, qual o montante do aumento. Como em tudo, há uma série de vantagens e desvantagens no aumento dos salários, no entanto, eles são precisos do ponto de vista dos trabalhadores. Tem é que ser conjugadas as necessidades dos trabalhadores e as possibilidades do país neste momento.
Ana Sofia Silva
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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