As pequenas e médias empresas têm sido um grande tema de discussão nos tempos que correm. Serão elas realmente razão para tanto conflito?
Uma PME é definida em função dos efectivos de que dispõe e do seu volume de negócios ou do seu balanço total anual. Assim, de acordo com as regras nacionais e europeias em vigor no universo das PME’s, estas empresas englobam as que têm menos de 250 trabalhadores com um volume de negócios inferior a 50 milhões de euros por ano e um balanço total inferior a 43milhoes de euros. É extremamente importante haver uma luta para evitar a falência destas empresas pois elas representam mais de 99% do tecido empresarial português e são responsáveis por mais de 2 milhões de postos de trabalho (74,4%), sendo indiscutivelmente o motor da economia nacional e a principal fonte das nossas exportações.
A associação das pequenas e médias empresas tem alertado o ministério da economia para as dezenas de milhares de empresas que estão perto de verem as suas portas fecharem pela última vez, o que vai implicar uma subida exponencial de desempregados, mais concretamente um valor superior a meio milhão de desempregados.
Visto que os principais criadores de emprego são, de facto, estas empresas (três em quatro empregos são criados pelas PME’s) é estritamente necessário a aplicação de medidas para manter em activo estes “monstros” criadores de postos de trabalho e, ao mesmo tempo, a espinha dorsal da nossa economia. Assim, é necessário garantir o pagamento das dívidas do estado às PME’s; a criação de uma conta corrente entre o estado e as empresas que envolve todos os impostos e contribuições para a segurança social e deverá ser movimentada no final de cada mês pelo saldo entre os créditos e os débitos fiscais da empresa; com o tempo de crise económico-financeira que Portugal atravessa é relevante que o regime de pagamento de IVA seja alterado pois, estas empresas têm dificuldade em cobrar as facturas dos seus clientes em prazos curtos, sendo frequente a necessidade de pagamento do IVA ao Estado antes da respectiva cobrança; o regime de reembolso do IVA deverá ser alterado de forma a reforçar a competitividade das empresas exportadoras pois não pode ser aceitável que as empresas que normalmente têm um valor de IVA a ser reembolsável pelo Estado sejam penalizadas na sua tesouraria. Assim, o antigo regime é aplicável às empresas que têm um volume de exportações superior a 75% do total do volume de negócios naquele período, enquanto o novo regime aplica-se a empresas que exportem mais de 33% do seu volume total de negócios. Uma outra medida para garantir e permanência das Pequenas e Médias Empresas é que o emprego deverá ser defendido reduzindo a Taxa Social Única (TSU) suportada pelos empregadores, mais concretamente, a defesa do emprego passava por reduzir os custos fixos de trabalho, aliviando a pressão sobre a tesouraria das empresas. Foi proposto então uma redução de dois pontos percentuais na TSU suportada pelos empregadores de forma a salvaguardar a compensação financeira à segurança social. O crédito fiscal ao investimento das empresas exportadoras deverá ser reforçado, a inovação tecnológica nestas empresas deverá ser garantida, as PME’s devem ver garantida a sua participação na contratação pública.
De facto, as pequenas e médias empresas representam uma fatia enorme no bolo que é a economia portuguesa não só por serem o motor do crescimento económico português mas também por gerarem grande parte do emprego em Portugal, sendo estritamente necessário apoiar a sua permanência no mercado português de forma a que este grande motor de crescimento e criação de emprego continue a fazer avançar a economia do nosso país.
António Carlos Marçôa
Bibliografia:
• Jornal “O Publico”
• http://www.eben-spain.org/docs/Papeles/XIV/JORGE_FATIMA_ET_AL.pdf
• jornal de negócios online.
•http://www.pmeportugal.com.pt/Files/Billeder/PME_Portugal/Diversos/destaques/Destaque_PME_SEM28_2009.pdf
Uma PME é definida em função dos efectivos de que dispõe e do seu volume de negócios ou do seu balanço total anual. Assim, de acordo com as regras nacionais e europeias em vigor no universo das PME’s, estas empresas englobam as que têm menos de 250 trabalhadores com um volume de negócios inferior a 50 milhões de euros por ano e um balanço total inferior a 43milhoes de euros. É extremamente importante haver uma luta para evitar a falência destas empresas pois elas representam mais de 99% do tecido empresarial português e são responsáveis por mais de 2 milhões de postos de trabalho (74,4%), sendo indiscutivelmente o motor da economia nacional e a principal fonte das nossas exportações.
A associação das pequenas e médias empresas tem alertado o ministério da economia para as dezenas de milhares de empresas que estão perto de verem as suas portas fecharem pela última vez, o que vai implicar uma subida exponencial de desempregados, mais concretamente um valor superior a meio milhão de desempregados.
Visto que os principais criadores de emprego são, de facto, estas empresas (três em quatro empregos são criados pelas PME’s) é estritamente necessário a aplicação de medidas para manter em activo estes “monstros” criadores de postos de trabalho e, ao mesmo tempo, a espinha dorsal da nossa economia. Assim, é necessário garantir o pagamento das dívidas do estado às PME’s; a criação de uma conta corrente entre o estado e as empresas que envolve todos os impostos e contribuições para a segurança social e deverá ser movimentada no final de cada mês pelo saldo entre os créditos e os débitos fiscais da empresa; com o tempo de crise económico-financeira que Portugal atravessa é relevante que o regime de pagamento de IVA seja alterado pois, estas empresas têm dificuldade em cobrar as facturas dos seus clientes em prazos curtos, sendo frequente a necessidade de pagamento do IVA ao Estado antes da respectiva cobrança; o regime de reembolso do IVA deverá ser alterado de forma a reforçar a competitividade das empresas exportadoras pois não pode ser aceitável que as empresas que normalmente têm um valor de IVA a ser reembolsável pelo Estado sejam penalizadas na sua tesouraria. Assim, o antigo regime é aplicável às empresas que têm um volume de exportações superior a 75% do total do volume de negócios naquele período, enquanto o novo regime aplica-se a empresas que exportem mais de 33% do seu volume total de negócios. Uma outra medida para garantir e permanência das Pequenas e Médias Empresas é que o emprego deverá ser defendido reduzindo a Taxa Social Única (TSU) suportada pelos empregadores, mais concretamente, a defesa do emprego passava por reduzir os custos fixos de trabalho, aliviando a pressão sobre a tesouraria das empresas. Foi proposto então uma redução de dois pontos percentuais na TSU suportada pelos empregadores de forma a salvaguardar a compensação financeira à segurança social. O crédito fiscal ao investimento das empresas exportadoras deverá ser reforçado, a inovação tecnológica nestas empresas deverá ser garantida, as PME’s devem ver garantida a sua participação na contratação pública.
De facto, as pequenas e médias empresas representam uma fatia enorme no bolo que é a economia portuguesa não só por serem o motor do crescimento económico português mas também por gerarem grande parte do emprego em Portugal, sendo estritamente necessário apoiar a sua permanência no mercado português de forma a que este grande motor de crescimento e criação de emprego continue a fazer avançar a economia do nosso país.
António Carlos Marçôa
Bibliografia:
• Jornal “O Publico”
• http://www.eben-spain.org/docs/Papeles/XIV/JORGE_FATIMA_ET_AL.pdf
• jornal de negócios online.
•http://www.pmeportugal.com.pt/Files/Billeder/PME_Portugal/Diversos/destaques/Destaque_PME_SEM28_2009.pdf
• http://www.serpme.org/docs/Uma%20Perspectiva%20da%20RSE_APCER.pdf
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
1 comentário:
Sou do 12º ano da aluno da escola secundária maria amalia vaz de carvalho em Lisboa. No âmbito da discíplina de Àrea de Projecto estou a fazer um trabalho sobre as PME's, isto é, a sua importância para a economia do país, etc...
Venho assim por este meio pedir que, se tiver informação importante para o meu trabalho, ma disponiblize para o meu e-mail vascomorgado_92@hotmail.com.
Obrigado pela atenção
Vasco Morgado
ps: o artigo esta muito bom.
Enviar um comentário