quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Momento ideal para a retirada dos apoios do Estado às empresas?

St. Andrews, Escócia, 6-7 de Novembro. Os líderes do G20 debateram a retirada dos apoios, isto depois de Bruxelas ter avançado com uma melhoria das previsões económicas. Destacamos a Alemanha, Estados-Unidos, França, Reino-Unido, Japão, Rússia, Brasil e principalmente a União Europeia entre os 20 membros do G20. Antes desta reunião, houve um encontro do G20 em Pittsburgh, nos Estados- Unidos, de que resultou um consenso que incidiu sobre o pagamento dos bónus ao longo de vários anos, o reembolso no caso de prejuízos, maior transparência dos contratos e a imposição de limites dos bónus em relação ao rendimento total da instituição embora não tenham sido impostos valores. Recorde-se que em Pittsburgh, o G20 concordou que não era a altura para retirar os apoios, isto é, estímulos à economia. O grupo frisou também na altura que essa retirada de apoios teria que ser planeada e organizada pelas maiores economias de forma a não prejudicar a recuperação de outros países. Essa decisão tem que ser bem reflectida, porque pode causar sérios distúrbios na economia, uma vez que muitos comentadores económicos dizem que a economia ainda está frágil, e qualquer decisão com influência sobre a economia tem que ser bem ponderada.
O Fundo Monetário Internacional, convida os Ministros das Finanças do G20, reunidos na Escócia, a não se deixar iludir pela melhoria económica. Uma retirada prematura dos apoios às empresas pode sair caro, e lembra aos principais dirigentes do mundo para não repetir os mesmos erros dos anos 1930, anos depois da grande crise financeira de Wall Street de 1929 (Crash de 1929), em que a retirada prematura dos apoios às empresas, conduziu a duríssimas consequências. O FMI diz ainda que a retoma da economia mundial ainda é muito frágil e ainda é dependente das injecções do Estado. O Fundo Monetário Internacional lembra ainda a crise dos anos 1990 no Japão, em que uma retirada prematura da política de relançamento, ditou enormes custos. O FMI quer avisar o G20 das consequências que pode ter essa retirada prematura dos apoios do Estado.
O facto de o país poder voltar a entrar numa crise se o Governo decidir retirar os apoios estatais às empresas, preocupa bastante o presidente da Confederação da indústria Portuguesa (CIP), Francisco van Zeller. É preciso « manter os apoios que estão a ter lugar, porque se retiram os apoios há o perigo de se regressar à crise» afirma Francisco Van Zeller. Para o presidente da CIP ainda «não é seguro (retirar os apoios) e é preciso manter muita atenção», apesar da situação actual ser melhor do que há 6 meses.
Relativamente à criação de emprego, Van Zeller considerou que a economia não vai gerar mais empregos do que aqueles que se perdem antes de um crescimento acima dos 2,5%, o que significa que a taxa de desemprego só deve descer depois de 2011, dado que as últimas previsões económicas apontam para um crescimento de 0,3% em 2010 e de 1,5% no ano seguinte. Van Zeller defendeu ainda o aumento das reformas antecipadas dos trabalhadores mais velhos, de modo a reduzir o desemprego entre os mais jovens. «Uma das soluções para atenuar o desemprego dos mais jovens, é a substituição dos empregados mais velhos por desempregados jovens, normalmente mais qualificados, dando-lhes reformas antecipadas», continua Francisco Van Zeller.
É impensável retirar os apoios pelo menos até 2011. A situação está estabilizada. Os maiores perigos estão ultrapassados e é natural que os líderes europeus precisem de discutir, nesta altura, o fim dos apoios do Estado, sobretudo por causa do défice orçamental. As confederações patronais pediram ao primeiro-ministro, José Sócrates, para que mantenhamos apoios estatais às empresas durante pelo menos 2 anos.
O aumento do salário mínimo deve ser repensado. Relativamente ao aumento do salário mínimo nacional em 2010, acordo que previa o seu aumento gradual até aos 500€ em 2011, deverá voltar a ser debatido. Van Zeller diz que «é preciso reduzir ao máximo as consequências deste aumento e fazer um plano de longo prazo, com objectivos naturalmente ambiciosos». Temos de nos lembrar que se hoje em dia existem muitos empregadores de empresas com salários em atraso, como será a situação em 2011? E ainda para mais sem apoios do Estado. É uma situação que tem de ser estudada, porque a taxa de desemprego pode subir consideravelmente.
Alistair Darling, ministro das Finanças do Reino-Unido, disse que os poderes públicos dos países do G20 vão continuar os planos de relançamento económico, até que a retoma económica esteja garantida, e que um novo sistema de controle esteja estabelecido, que tem como objectivo reequilibrar o crescimento mundial e evitar futuras crises. Alister Darling acrescenta: «Penso que podemos chegar a um acordo que garanta em primeiro lugar que não vamos retirar instantaneamente os apoios, porque a retoma não é omnipresente».
Alguns indícios dão ideia de que o fim da crise financeira e económica está para breve. O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, diz que todo e qualquer apoio tem que ser justo, calculado e que permitir ao sistema financeiro dar a contribuição necessária para o futuro crescimento económico.
O presidente do BES (Banco Espírito Santo) defendeu que a retirada dos estímulos às economias europeias é «prematura», pois os países enfrentam ainda os efeitos da crise. Ricardo Salgado salientou: «A Europa talvez esteja a exagerar um pouco ao querer retirar estímulos, que foram muito menores que os conseguidos nos Estados Unidos e na China». O Presidente do BES considera «extraordinário que a União Europeia esteja já nesta altura a pensar retirar os estímulos à economia, o que vai obrigar os países a um esforço enorme», tendo frisado que estão já medidos os estímulos concedidos nas principais zonas económicas do mundo, sendo que na Europa os apoios não representam mais de 2%, contra 6% nos Estados Unidos e 15% na China. Em causa estão os apoios concedidos pelo Estado para enfrentar a crise, através de medidas como as garantias estatais aos empréstimos bancários, o aumento do esforço financeiro para os subsídios de desemprego e o prolongamento deste subsídio.
Esta decisão é muito perigosa e a maioria dos economistas concordam que este não é o momento indicado para retirar os apoios do Estado. Penso que a retirada só pode acontecer uma vez que a economia esteja estabilizada, antes é muito perigoso, pode criar problemas nas empresas e consequentemente para os seus trabalhadores, que podem tornar-se desempregados. A taxa de desemprego pode subir, e isso pode piorar a situação em Portugal. A subida do desemprego pode significar uma subida da violência e dos assaltos, que neste momento já são muito frequentes. A retirada dos apoios dos Estado às empresas pode causar vários distúrbios na economia e por isso tem que ser bem ponderada.

Michel Pereira Pinto

Bibligrafia: “Jornal de Negócios”
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

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