Com a divulgação do défice das contas públicas esperado para Portugal no ano de 2009, num valor próximo dos 8% deixou economistas e o governo preocupados. Havendo necessidade de arranjar soluções credíveis para atingir o objectivo definido pelo governo de o reduzir para valores próximos dos 3% até ano de 2013.
Segundo Teixeira dos Santos o motivo para um défice tão elevado seria a quebra da receita garantindo também que não há derrapagem na despesa. Teixeira dos Santos sublinhou também que é a quebra das receitas que na generalidade dos países da Europa está a ser responsável pelos maus resultados orçamentais. Perante esta explicação o que o ministro das Finanças deu a entender que o problema estaria na diminuição das receitas e por isso a solução passaria por um aumento dos impostos. Mas este pensamento vai, pelo menos para já, contra as ideias do governo que garantiu que durante esta legislatura não aumentaria os impostos.
Mas se formos racionais uma diminuição das despesas públicas não será, pelos menos na minha opinião, a maneira mais eficaz da reduzir o défice. Será solução sim, se for realizado conjuntamente com um aumento dos impostos.
Uma coisa é certa, qualquer um dos métodos utilizados para atingir o objectivo terá efeitos sociais. Se a medida passar por um aumento dos impostos, os grandes prejudicados serão os contribuintes que verão as suas despesas aumentarem, o que numa situação tão delicada como é o caso de Portugal poderá ter efeitos negativos. Por outro lado, se a medida passar por uma diminuição da despesa pública, também terá efeitos sociais. Visto que uma diminuição de despesa publica terá também efeitos nas condições dos funcionários públicos.
Assim sendo é inevitável o governo não cumprir a promessa feita. Apesar de não concordar, pois na minha opinião não deverão ser sempre os contribuintes a pagar por soluções que não tiveram os efeitos desejados por parte do governo, ou então por investimentos que não foram bem planeados e pensados. Mas é mesmo a única opção a tomar.
Se o mesmo não acontecer país poderá chegar a 2013 com um défice entre os 5 e os 6 por cento e uma dívida pública próxima dos 100 por cento do PIB, situação essa impossível de remediar.
Outra solução possível passaria por uma manutenção dos estímulos à economia, esperando pelo fim da crise por tomar uma medida com vista a diminuição do défice. Para já deverá ser esta a solução a tomar por parte do governo, tal como afirmou a comunicação social José Sócrates "Os programas de sustentação das finanças públicas de redução dos défices orçamentais só devem ser adoptados depois da crise superada, depois da recuperação económica ser visível e sustentável". Esta solução também será, na minha opinião arriscada, visto que nem sempre a economia cresce da maneira prevista.
Assim sendo veremos no futuro quais as decisões a ser tomadas pelo governo. Se vai cumprir a promessa e não ficar mal visto pela população em geral, esperando por uma retoma da economia para em seguida proceder a uma outra medida, mas nunca passando pelo aumento dos impostos. Ou se por outro lado, ser racional e ficar no curto prazo mal visto pelos portugueses podendo no longo prazo atingir os objectivos da economia.
Segundo Teixeira dos Santos o motivo para um défice tão elevado seria a quebra da receita garantindo também que não há derrapagem na despesa. Teixeira dos Santos sublinhou também que é a quebra das receitas que na generalidade dos países da Europa está a ser responsável pelos maus resultados orçamentais. Perante esta explicação o que o ministro das Finanças deu a entender que o problema estaria na diminuição das receitas e por isso a solução passaria por um aumento dos impostos. Mas este pensamento vai, pelo menos para já, contra as ideias do governo que garantiu que durante esta legislatura não aumentaria os impostos.
Mas se formos racionais uma diminuição das despesas públicas não será, pelos menos na minha opinião, a maneira mais eficaz da reduzir o défice. Será solução sim, se for realizado conjuntamente com um aumento dos impostos.
Uma coisa é certa, qualquer um dos métodos utilizados para atingir o objectivo terá efeitos sociais. Se a medida passar por um aumento dos impostos, os grandes prejudicados serão os contribuintes que verão as suas despesas aumentarem, o que numa situação tão delicada como é o caso de Portugal poderá ter efeitos negativos. Por outro lado, se a medida passar por uma diminuição da despesa pública, também terá efeitos sociais. Visto que uma diminuição de despesa publica terá também efeitos nas condições dos funcionários públicos.
Assim sendo é inevitável o governo não cumprir a promessa feita. Apesar de não concordar, pois na minha opinião não deverão ser sempre os contribuintes a pagar por soluções que não tiveram os efeitos desejados por parte do governo, ou então por investimentos que não foram bem planeados e pensados. Mas é mesmo a única opção a tomar.
Se o mesmo não acontecer país poderá chegar a 2013 com um défice entre os 5 e os 6 por cento e uma dívida pública próxima dos 100 por cento do PIB, situação essa impossível de remediar.
Outra solução possível passaria por uma manutenção dos estímulos à economia, esperando pelo fim da crise por tomar uma medida com vista a diminuição do défice. Para já deverá ser esta a solução a tomar por parte do governo, tal como afirmou a comunicação social José Sócrates "Os programas de sustentação das finanças públicas de redução dos défices orçamentais só devem ser adoptados depois da crise superada, depois da recuperação económica ser visível e sustentável". Esta solução também será, na minha opinião arriscada, visto que nem sempre a economia cresce da maneira prevista.
Assim sendo veremos no futuro quais as decisões a ser tomadas pelo governo. Se vai cumprir a promessa e não ficar mal visto pela população em geral, esperando por uma retoma da economia para em seguida proceder a uma outra medida, mas nunca passando pelo aumento dos impostos. Ou se por outro lado, ser racional e ficar no curto prazo mal visto pelos portugueses podendo no longo prazo atingir os objectivos da economia.
Pedro Manuel Oliveira Gonçalves
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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