As concessões SCUT consistem em auto-estradas em que o Estado se substitui ao utilizador no pagamento da portagem, um regime denominado “Sem Custo para o Utilizador”. O Estado entrega a construção, financiamento, exploração e manutenção da auto-estrada a um consórcio privado, pagando a este uma tarifa por cada veículo que circula nessa estrada, evitando assim, o esforço inicial da construção.
Por outro lado, nas auto-estradas com portagens é o utlizador da infra-estrutura que financia a construção, exploração e manutenção. No modelo SCUT, são todos os contribuintes que através dos impostos, suportam o investimento, bem como as actividades de exploração e manutenção.
Neste momente existe uma grande polemica em volta das Scut, pois as sete Scut existentes em Portugal pois elas representam um peso de 648 milhões de euros para o Estado. Desde 2006 que o Governo pretende introduzir portagens em três auto-estradas que se encontram em regime Scut: Grande Porto, Costa da Prata e Norte Litoral, estas três Scut representam um peso para o Estado de 194,4 milhões de euros. Sem estas três auto-estradas os encargos do Estado com estas concessões rodoviárias seriam de 454 milhões de euros este ano, ou seja, com a introdução de portagens nestas três auto-estradas o Estado iria reduzir os encargos neste tipo de auto-estradas em quase 200 milhões d euros. Este ano os encargos nas sete Scut existentes subiu 0,6% face a 2008, mas nas Scut do Grande Porto, Costa da Prata e Norte Litoral o montante pago de renda as concessionárias este ano subiu 1,14% em relação a 2008.
Este ano as sete Scut aumentaram os encargos do Estado em quatro milhões face a 2008, mas menos 29,3 milhoes de euros do que a verba do Orçamento do Estado destinado a estas auto-estradas. Esta diminuição deveu-se à manutenção dos niveis de tráfego registado nestas Scut.
Do ponto de vista económico faz sentido a introdução de portagens nas Scut do Grande Porto, Costa da Prata e Norte Litoral pois na situação de crise que o país se encontra reduzir os encargos do Estado em 200 milhões de euros é um avanço significativo. No entanto, do ponto de vista do bem-estar social nem tudo é positivo pois com a introdução de portagens os utilizadores vão mudar os seus itenerários e as restantes alternativas são vias com muito trânsito e itinerarios mais longos do que o que incluía a Scut. Do ponto de vista ambiental, a introdução de portagens nas três Scuts em questão pode ter consequênciads positivas, pois pode aumentar o incentivo à utilização dos transportes públicos. Deste modo poderá diminuir o número de veículos particulares em circulação e por consequência a poluição causada pelos mesmos.
Eliana Monteiro
Bibliografia
Jornal de Negócios 25/11/09
Por outro lado, nas auto-estradas com portagens é o utlizador da infra-estrutura que financia a construção, exploração e manutenção. No modelo SCUT, são todos os contribuintes que através dos impostos, suportam o investimento, bem como as actividades de exploração e manutenção.
Neste momente existe uma grande polemica em volta das Scut, pois as sete Scut existentes em Portugal pois elas representam um peso de 648 milhões de euros para o Estado. Desde 2006 que o Governo pretende introduzir portagens em três auto-estradas que se encontram em regime Scut: Grande Porto, Costa da Prata e Norte Litoral, estas três Scut representam um peso para o Estado de 194,4 milhões de euros. Sem estas três auto-estradas os encargos do Estado com estas concessões rodoviárias seriam de 454 milhões de euros este ano, ou seja, com a introdução de portagens nestas três auto-estradas o Estado iria reduzir os encargos neste tipo de auto-estradas em quase 200 milhões d euros. Este ano os encargos nas sete Scut existentes subiu 0,6% face a 2008, mas nas Scut do Grande Porto, Costa da Prata e Norte Litoral o montante pago de renda as concessionárias este ano subiu 1,14% em relação a 2008.
Este ano as sete Scut aumentaram os encargos do Estado em quatro milhões face a 2008, mas menos 29,3 milhoes de euros do que a verba do Orçamento do Estado destinado a estas auto-estradas. Esta diminuição deveu-se à manutenção dos niveis de tráfego registado nestas Scut.
Do ponto de vista económico faz sentido a introdução de portagens nas Scut do Grande Porto, Costa da Prata e Norte Litoral pois na situação de crise que o país se encontra reduzir os encargos do Estado em 200 milhões de euros é um avanço significativo. No entanto, do ponto de vista do bem-estar social nem tudo é positivo pois com a introdução de portagens os utilizadores vão mudar os seus itenerários e as restantes alternativas são vias com muito trânsito e itinerarios mais longos do que o que incluía a Scut. Do ponto de vista ambiental, a introdução de portagens nas três Scuts em questão pode ter consequênciads positivas, pois pode aumentar o incentivo à utilização dos transportes públicos. Deste modo poderá diminuir o número de veículos particulares em circulação e por consequência a poluição causada pelos mesmos.
Eliana Monteiro
Bibliografia
Jornal de Negócios 25/11/09
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
1 comentário:
No caso da A28 imaginem so as ineficiencias que vao ser supridas, mais passageiros no metro do porto e na CP significam menos indemnizacoes compensatorias do estado...menos poluicao...maior utilizacao da A3 reduzindo a externalidade existente em virtude da falta de portagens na A28.
Ricardo Fernandes
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