Discriminação
é um ato ou um efeito de discriminar que abrange raça, religião, orientação
sexual e todo um conjunto de outros fatores. No mercado de trabalho é onde se
tornam mais visíveis essas desigualdades, apesar dos progressos já alcançados na
luta contra a discriminação e a desigualdade, nomeadamente em termos de
rendimentos e oportunidades, sendo atualmente um dos motivos de grande
preocupação na sociedade.
As disparidades salariais entre géneros
refletem uma problemática preocupante. Segundo dados
do Eurostat, no período 2008 a 2013, as
mulheres europeias auferiam salários inferiores aos dos homens em cerca de 16,4%.
No entanto, Portugal apresenta valores
inferiores à média europeia, sendo o aumento
da diferença salarial de 3,8%, originando assim que as mulheres portuguesas
recebessem menos 13% que os homens.
Aparentemente face à média europeia, Portugal
favorece, contudo tal é meramente ilusório, uma vez que Portugal foi o país que registou o maior aumento na
diferença salarial neste período de tempo considerado. Podemos concluir assim que, nos países mais afetados pela crise,
como Portugal, Espanha, Irlanda e
Itália, as discrepâncias salariais desde 2008 têm vindo a
aumentar, sendo que Espanha teve um aumento
de 3,2%, Itália de 2,4% e Irlanda de 1,9%.
No entanto, existem países que se encontram em pior situação, como a Estónia, Áustria e Alemanha, que
apresentam diferenças de quase 30%.
As
dificuldades das mulheres acederem a cargos de topo constitui um outro tipo
de discriminação, pois, segundo a
base de dados do Eurostat, apenas um terço dos gestores é do género feminino. Consequentemente,
e infelizmente em Portugal também se verifica esta situação, em 2013 apenas 34%
das mulheres tinham cargos de gestão, embora constituam 49% da força laboral. Este
número é explicado por peritos, que afirmam que resulta do facto de que em
Portugal existe apenas 9% de mulheres na administração das grandes empresas,
número que só é superior a três outros países europeus. No Luxemburgo
verifica-se uma situação ainda mais desigual, pois apenas 19% das
mulheres detêm cargos de gestão, face aos homens.
Um
dos fatores que contribui para essa discriminação entre géneros é a
maternidade. É de lamentar que esta grande dádiva dada ao sexo feminino seja
considerada um sinónimo de discriminação no mercado de trabalho, visto que a
contratação de mulheres é vista como um risco, no sentido em que a gravidez
engloba licença de maternidade e de amamentação. Neste sentido, as entidades patronais encaram a
gravidez como uma desvantagem no concurso ao emprego, de maneira que preferem
empregar homens, uma vez que estes não estão sujeitos a um nível de risco tão
elevado.
As entidades patronais são também influenciadas
pelas crenças antigas, que nos dizem que o homem foi feito para o trabalho
duro, sendo este considerado o sexo forte, enquanto que o lugar da mulher é em
casa junto dos filhos, sendo vista como o sexo mais fraco e desprovida de
competências suficientes para determinadas funções, aumentando assim a
discrepância entre géneros.
Posto isto, a nível europeu, se as mulheres
quiserem cobrir esta desigualdade, necessitam de trabalhar 59 dias sem remuneração em relação aos homens (devido
à diferença salarial de 16,4%).
Assim sendo, é urgente promover a igualdade entre
géneros, uma vez que a diferença salarial torna a economia mais pobre e, como
nos diz o professor e investigador José A. Tavares, “quando
a discrepância salarial não é justificada pela produtividade, um país perde
dinheiro”. As remunerações representam 40,3% do PIB e se a desigualdade
fosse eliminada, iria verificar-se uma maior justiça na repartição da riqueza e,
deste modo, a percentagem das remunerações em função do PIB poderia aumentar de
40,3% para 45,1%, verificando-se um acréscimo de 4,8 pontos percentuais,
aproximando Portugal do valor médio da União Europeia. Como também daí iriam decorrer
benefícios para a Segurança Social em termos de crescimento de receitas.
Nair Mendes
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular
“Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da
EEG/UMinho]
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