sábado, 12 de novembro de 2016

População Portuguesa: Desemprego e Migrações

Contamos hoje com aproximadamente 10,4 milhões de habitantes, um “país envelhecido”, diriam muitos, onde mais pessoas morrem do que nascem e mais portugueses saem do que estrangeiros entram. Num tempo marcado por desafios e mudanças, num país onde o trabalho escasseia e emigrar em busca de melhores condições de vida é o assunto do dia, Portugal parece finalmente estar a recuperar dos choques dos últimos anos!
Neste momento, as migrações destacam-se pelo profundo impacto que têm na sociedade, quer em termos demográficos quer através da diversidade de culturas, costumes e tradições que cada vez mais caracterizam a nossa sociedade. Apesar de continuar a ser um país sobretudo de emigrantes, Portugal é hoje também um país de acolhimento para muitos cidadãos estrangeiros provenientes de mais de 180 países.
No ano passado, segundo estimativas das Nações Unidas apresentadas no Emigration Factbook, 2015, havia mais de 2,3 milhões de emigrantes portugueses em todo o mundo, mais 10% do que em 2010. No entanto, os valores de emigração tenderam a estabilizar e, segundo dados do INE (Instituto Nacional de Estatística), Portugal viu sair um total de 101.203 portugueses, dos quais 40.377 de forma permanente (uma diminuição de 18,5% face a 2014), tendo acolhido 29.896 imigrantes (mais 53,2% do que em 2014), verificando-se ao mesmo tempo, segundo o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), de 2015, um aumento na concessão de novos títulos de residência, o que indicia um retomar da atratividade de Portugal como destino permanente (acréscimo de 7,3%), num total de 37.851 novos residentes, dos quais em média 83% fazem parte da população ativa. Apesar do aumento da imigração e do decréscimo da emigração (aspetos bastantes positivos dados os últimos anos), os fluxos não se compensam e a situação portuguesa continua a caracterizar-se pela diminuição da população residente, o que representa enormes custos demográficos, sociais e económicos para a Economia Portuguesa.
Torna-se assim necessário compreender as razões que justificam abandonar o nosso país! Se nos anos 60 e 70 do século passado, a emigração tinha origem na pobreza, más condições de vida, na fuga à guerra e em razões políticas, nos dias de hoje o cenário não é assim tão diferente. A chamada crise e a estagnação na criação de emprego e de salários fizeram e fazem milhares escolher um novo país para
viver e, ao contrário do que acontecia há alguns anos, hoje não são só apenas os mais pobres e desqualificados que deixam Portugal, sendo que a percentagem de emigrantes com formação superior a residir nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) praticamente duplicou entre 2001 e 2011 (de 6% para 11%).
Atualmente, a taxa de desemprego portuguesa apresenta-se decrescente. Segundo dados do INE, após o pico de 16,2% em 2013, que contribuiu para a emigração de cerca de 134.624 portugueses no ano seguinte, 2015 terminou com 12,4%, o equivalente a 646,5 milhares de desempregados, e apesar de ser ainda a 5º maior taxa da União Europeia, Portugal dá indícios de recuperação, com uma taxa de desemprego prevista para 2016 que ronda os 11%. A taxa de desemprego jovem, apesar de ainda extremamente assustadora, parece acompanhar esta diminuição, e após os 32% em 2015 (118,1 milhares de desempregados), em 2016 espera-se uma taxa inferior aos 30%. Por outro lado, apesar dos avanços e com taxas de desemprego consideravelmente superiores às restantes, as mulheres, os indivíduos com idades entre os 15-24 anos e os indivíduos com nível de escolaridade secundário e pós-secundário são ainda os que mais dificuldades têm em ingressar no mercado de trabalho. Todos estes dados, no entanto, devem ser encarados como sinal de esperança e confiança na Economia Portuguesa, quer para os portugueses ainda numa situação de desemprego quer para todos aqueles que consideram Portugal um destino adequado para um recomeço de vida.
Assim, fazer crescer o nosso país passa principalmente por criar emprego e oportunidades de trabalho, melhorar o nível salarial e a organização do sistema de trabalho, ainda que para tal seja necessário adaptar a própria Constituição, nomeadamente a legislação laboral, de modo a garantir condições estáveis quer para os portugueses quer para receber novos imigrantes; é necessário um maior investimento público que incentive também o investimento privado, a produção (a pesca e a agricultura, por exemplo) e a aposta em novos setores, que em conjunto com a diminuição dos gastos do governo deveria ser a nossa base de criação de riqueza; o incentivo à natalidade, ao consumo responsável das famílias e das empresas, atendendo a que o crédito é bom mas apenas até um certo ponto, é também essencial para a estabilidade que qualquer cidadão e/ou organização precisa.
Na minha opinião, a diminuição da emigração e do desemprego aliados ao aumento da imigração são fatores cruciais para a recuperação económica e demográfica do país e, como tal, os bons resultados obtidos recentemente devem ser um incentivo para todo o trabalho que ainda é necessário fazer em Portugal.

Carla Sofia Sousa

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

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