A
Dívida pública de Portugal, também conhecida como a dívida das administrações
públicas de Portugal, é o valor total que o Estado português deve, a nível
externo e interno, que resulta da aplicação dos seus diversos compromissos
financeiros.
A
dívida pública oficialmente assumida no final de 2015, pelo critério de
Maastricht, deverá ter ficado em 128,8% do produto interno bruto (PIB), sendo
que este ano pode melhorar para 127,7%, segundo as previsões do governo, ou
para 128,7%, segundo previsões menos otimistas do Conselho das Finanças
Públicas. Contudo, segundo dados do
Boletim Mensal da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP)
publicados a 25 de outubro do corrente ano, a das administrações públicas
voltou a aumentar em setembro, ficando o valor nominal da dívida emitida pelo
IGCP no final de setembro de 2016 de 238.443.750.274 euros.
Esta
crise das dívidas soberanas é o efeito da Grande Recessão, crise internacional
iniciada em 2008, sendo que os sucessivos aumentos da dívida devem-se também ao
aumento da situação de desemprego e à quebra da produção interna.
É
de notar a importância dos dois Fundos europeus de resgate (EFSM e EFSF), do
Fundo Monetário Internacional (FMI), do BCE e do Banco de Portugal (BdP), que
detêm atualmente 53% da dívida. Por consequência, entre 2010 e 2015, o sector
financeiro residente diminuiu o seu peso como credor da dívida pública
portuguesa de 29,3% para 25%.
Porém,
estes valores não refletem toda a realidade económica portuguesa dada a
existência de "passivos contingentes" que instalam um elevado risco
sobre a evolução da dívida pública, entre eles garantias prestadas, passivos de
parcerias público-privadas fora do balanço e de empresas públicas não
reclassificadas e, ainda, crédito malparado, que segundo o Eurostat é equivalente
a mais 92,7% do PIB. Assim, o valor real da dívida das administrações publicas
pode elevar-se até 221% do PIB.
Tendo
em conta todos estes valores, a pressão de Bruxelas para o cumprimento das
metas orçamentais eleva-se, sendo de extrema importância o cumprimento da meta
estabelecida para o défice orçamental.
Portugal
tem suportado por ano, aproximadamente, 7,2 mil milhões de euros apenas em
juros de dívida publica, o equivalente a 4,3% do PIB, valor superior à despesa
que o orçamento de estado prevê para a educação. Segundo os planos orçamentais
dos países da União Europeia, em 2016, Portugal pagará de juros cerca de 4,5%,
o maior valor de todos, seguido pela Itália com 4,2% e a Irlanda com 3%, sendo
que a Grécia apenas pagará 1,9%, inferior à média da União Europeia registada
em 2,05%. Rui Bernardes Serra, economista-chefe do Montepio, relembra o impacto
negativo das recapitalizações dos bancos muitas vezes financiadas com o
cancelamento de reembolsos antecipados ao FMI — algo que poderia ajudar a
baixar a dívida líquida.
A
dívida pública portuguesa poderá mesmo subir até aos 161% do PIB até 2050,
tendo em conta o efeito provocado pelo envelhecimento da população nacional, alertava
a agência de rating Standard &
Poors em setembro de 2016.
Toda
a economia está dependente das decisões passadas tenham sido elas acertadas na
altura em que foram tomadas ou não. Uma coisa é certa: Portugal está a pagar a
fatura do passado.
Joana Silva
[artigo de opinião
produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do
3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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