O Fundo Europeu para o Investimento Estratégico, mais conhecido
por Plano Juncker, foi desenvolvido pela União Europeia no ano passado. Tem
como objetivos dar visibilidade e prestar apoio técnico aos projetos de
investimento e eliminar os obstáculos a este, utilizando de forma mais
inteligente os recursos financeiros novos ou existentes.
Para a
execução do plano, está prevista a mobilização de, pelo menos, 315 mil milhões
de euros, que devem ser distribuídos pelos 28 estados-membros, quer estes
pertençam à zona euro ou não. Este plano tem o objetivo de apoiar o
investimento na economia real e criar um ambiente favorável ao investimento. Pretende-se
atrair fundos privados para grandes investimentos durante três anos.
Na minha
opinião, este programa poderá ter efeitos bastante positivos na Europa, se for
bem aplicado, dado que pocura inverter a tendência de queda do investimento
para estimular a criação de emprego e a recuperação económica, sem aumentar a
dívida pública ou sobrecarregar os orçamentos nacionais. Assim, a meu ver, será
possível apoiar investimento que vise satisfazer as necessidade a longo prazo
da economia, favorecendo deste modo a competitividade. Para além destes efeitos,
também consigo perceber que, com uma correta aplicação do programa, será
possível reforçar a interligação no mercado único e reduzir assimetrias entre
os países na Europa.
Segundo uma
avaliação independente da EY, o plano está a funcionar, mas pode vir a ser
melhorado, o que foi recentemente confirmado pelo Banco Europeu de Investimento
(BEI).
O relatório
do BEI veio a confirmar que 92 dos mais de 100 mil milhões de euros foram
investidos no primeiro ano de aplicação do plano, nas 15 economias mais ricas
da União. Os 13 estados-membros mais pobres, como as economias da Europa de
leste, receberam apenas 8% dos fundos. Acho que esta é uma situação
preocupante, dado que um dos objetivos da União Europeia passa por corrigir
assimetrias e não aumentá-las.
O setor que
recebeu uma maior fatia dos fundos destinados ao desenvolvimento de
infraestruturas e inovação foi o setor energético, recebendo 46% das ajudas
disponíveis. Neste caso, foram países como Espanha e Itália os que mais
beneficiaram, tal como o Reino Unido, que decidiu deixar a União Europeia num
referendo realizado em junho deste ano, o Brexit.
Cerca de 75
mil milhões de euros do plano destinam-se ao desenvolvimento de pequenas e
médias empresas. Neste caso, foram as economias francesa, alemã e italiana as
que mais beneficiaram dos fundos, recebendo 54% do total disponível.
Na minha
perspetiva, concordo com a aplicação no setor energético (que tem ganho cada
vez mais importância nos dias de hoje), e também acho muito importante que se
aposte no desenvolvimento de pequenas e médias empresas. No entanto, acho que será
importante a realização de mais investimentos em setores até agora não
contemplados, que deverão passar a ser considerados elegíveis, tendo em conta
as necessidades das economias da União Europeia consideradas menos
desenvolvidas, pois só deste modo conseguiremos reduzir as grandes
desigualdades entre os países.
Em suma,
penso que este plano tem objetivos muito importantes, porém não está a ser
aplicado da melhor forma, podendo até mesmo estar a aumentar assimetrias entre
os países, dado que, atualmente, está a favorecer as economias mais ricas.
Deverá ser necessário criar melhores soluções para os projetos mais pequenos e
promover uma monitorização eficiente que garanta que os fundos estão a ser
aplicados corretamente.
Diogo Meneses
[artigo
de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e
Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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