Seremos capazes de criar um sistema de pensões que seja amigo da economia?

Portugal é um dos muitos países que segue o sistema de pensões financiado em regime pay as you go, em que as despesas correntes com pensões pagas aos beneficiários são financiadas pelas receitas correntes das contribuições sociais provenientes da aplicação de uma determinada taxa sobre o rendimento do trabalho. Este tipo de sistema seria sustentável caso Portugal apresentasse um crescimento demográfico. Contudo, isso não acontece, isto é, os portugueses têm filhos cada vez mais tarde, sendo que a maior parte dos casais não deseja ter mais do que 2 filhos.

Esta situação leva a uma diminuição da população jovem e a um aumento da população idosa. Com cada vez mais pensionistas e cada vez menos ativos, tal levará a um crescente número de pensões para pagar, por períodos de tempos mais longos, e uma diminuição das contribuições que financiam as pensões. Um indício desta diminuição das contribuições é o rácio de suporte (quociente entre população trabalhadora e a população pensionista). Este é, atualmente, cerca de 1,1, no entanto é estimado que em meados de 2030 este rácio atinja um número menor que 1, isto é, que a população trabalhadora seja menor que a população pensionista.

Visto isto, é notório que a sustentabilidade financeira dos sistemas públicos de pensões está fortemente ameaçada, apesar das alterações que foram sendo introduzidas e dos cortes que foram sendo aplicados às pensões em pagamento desde o início do Programa de Assistência Económica e Financeira iniciado em 2011. Então qual o sistema mais adequado para um país que apresenta um declínio demográfico? Porquê insistir num sistema que nos irá afundar cada vez mais?

Uma das soluções mais discutida para este problema é a Capitalização Virtual, que se baseia na acumulação de poupança ao longa da vida ativa dos trabalhadores para lhes pagar futuramente as pensões quando estes se reformarem. É de salientar que as contribuições não são aplicadas nos mercados financeiros. Existem apenas na forma contabilística. Estas contribuições cobradas são geridas em sistema de repartição, ou seja, as contribuições continuam a financiar as pensões em pagamento, pois na situação em que Portugal se encontra não é possível abdicar da TSU para pagar as pensões.

Vejamos o exemplo da Suécia, que nos anos 90 substituiu o sistema de pensões financiado em regime de pay as you go por um sistema de pensões também ele financiado em regime pay as you go, mas agora com contribuição definida em contas individuais com capitalização virtual. Uma das razões que os levaram a reformular o seu sistema foi o facto de constarem que, com a diminuição da população, seria necessário, num futuro próximo, aumentar a taxa contributiva, solução que não seria aceite pelas futuras gerações.

Portugal errou em não conseguir prever o que a Suécia conseguiu: a diminuição da população. Contudo, continua a errar ao não querer ver o que está mesmo diante dos seus olhos. Nós precisamos de uma política de comunicação que informe os nossos cidadãos dos problemas e das incertezas do atual sistema de pensões. Estando as pessoas informadas, estarão, então, preparadas para elas próprias fazerem parte da solução.

 Catarina Sofia Martins Pereira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]