A
demografia tem sido um problema para a Europa, onde o envelhecimento da
população e a substituição de gerações têm sido temas de debate, principalmente
em Portugal.
Nos
últimos dois anos, o número de bebés nascidos em Portugal aumentou, depois de cinco
anos em que tal não se verificou. No ano passado, fizeram-se 85 058 testes do
pezinho, mais 1958 do que em 2014, segundo dados do Instituto Ricardo Jorge. E
nos primeiros meses deste ano, registaram-se mais testes do pezinho em igual
período do ano passado, estando em destaca territórios como Viseu, Beja e
Bragança, onde se verificou maiores aumentos de nascidos.
Podemos
destacar este acontecimento como um sinal de que os portugueses estão a olhar
para o presente e futuro com mais confiança, e também o reflexo de que há
muitas famílias que não podem adiar mais a maternidade. Mas ainda há muitas
regiões do país onde não nascem sequer mil bebés por ano. Os motivos que
continuam a ser tidos como empecilhos para as famílias tomarem decisões
positivas em matéria de maternidade são as questões financeiras ou o pessimismo
em relação à situação do país.
Embora
esta taxa tenha aumentado, Portugal teve a segunda menor taxa na UE, 8,3%o (8,3
nascimentos por cada 1.000 residentes). A taxa mais baixa verificou-se em
Itália (8,0%o), enquanto na Grécia a taxa foi de 8,5%o. Já a média da UE foi de
10%o. As taxas mais elevadas verificaram-se na Irlanda (14,2%o), França (12,0%o),
Reino Unido (11,9%o) e na Suécia (11,7%o).
No
que concerne à taxa de mortalidade por cada 1.000 habitantes, em Portugal no
ano passado foi de 10,5%o, fazendo com que a taxa de substituição de gerações
se tenha situado em -2,2%o. O país que obteve a maior diferença positiva entre
nascidos e mortes foi a Irlanda, com uma taxa de substituição de gerações de
7,7%o, seguida pelo Chipre (+3,9%o), Luxemburgo (+3,7%o) e pela França (+3%o).
Pelo contrário, entre os países que registaram uma taxa de substituição
negativa, o Estado em que as mortes superaram o número de nascidos foram a
Bulgária (-6,2%o), a Croácia a Hungria (-4%o).
Quanto à população absoluta, Portugal viu decrescer
o número de residentes, entre Janeiro de 2015 e Janeiro de 2016, de 10374 para
10341 milhões de residentes, isto representa -3,2%. Dentro da UE, a taxa bruta de
variação neste período, para Portugal, foi de 2%, enquanto que na média da EU aumentou
3.5%, sendo a Alemanha (82,2 milhões), a França (66,7 milhões), o Reino Unido
(65,3 milhões) e a Itália (60,7 milhões) os países com maior população.
Quanto
à imigração, também verificou-se uma diminuição. Essa tendência de descida é
bem visível entre os PALOP. Neste conjunto, verificou-se a seguinte evolução: Angola
(-7,4%), São Tomé e Príncipe (-6,1%), Brasil (-5,6%), Cabo Verde (-5,5%) e Guiné-Bissau
(- 4%).
Também
os países da Europa Central e de Leste diminuiram a sua representatividade. A
Ucrânia e a Roménia, diminuíram 8,6%. Entre a população residente que reforçou
a sua presença em Portugal estão sobretudo europeus do Reino Unido (4%), mas os
três países que mais contribuíram para este crescimento foram países da Europa
Ocidental, como a França, que aumentou 29%, a Itália (15%) e a Holanda (11,2%).
Com
as recentes notícias do aumento da esperança média de vida, homens (76,92 anos)
e mulheres (82,79 anos), e da diminuição da população, não parece que o
problema demográfico deixará de ser tão cedo uma preocupação para Portugal.
Sabemos que apontava-se a imigração como uma solução alternativa, mas esta vem
decrescendo. Verifica-se um ligeiro aumento por partes de imigrantes da Europa
Ocidental, mas estes não são necessariamente os imigrantes dos quais Portugal
realmente necessita nesta altura, isto é, uma população mais jovem e ativa que
pudesse ter filhos e contribuísse de forma positiva nesta questão. Esses
imigrantes têm vindo mais para Portugal pelo facto do seu regime fiscal ser
mais flexível em relação à média da UE.
Quanto
à taxa de natalidade, esta mostrou um sinal positivo nestes últimos dois anos.
Entretanto, seria precipitado olhá-la como uma esperança.
Lendina
Castro
[artigo de opinião produzido
no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do
curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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