Começo
por fazer uma breve introdução acerca do que é a Dívida Pública. A dívida
pública de um determinado estado é um conjunto de compromissos financeiros
vencíveis num dado prazo.
Pode-se fazer a separação entre dívida
de curto prazo e dívida de longo prazo. O reembolso de uma parte das dívidas em
curto prazo pode ser pedido sem qualquer aviso. A esse conjunto de compromissos
chama-se dívida flutuante, por oposição à dívida consolidada (em que o
reembolso não pode ser pedido sem haver consentimento do Ministério das
Finanças).
A dívida é um indicador de grande
relevo para aferir a convergência efetiva entre os vários países da União
Europeia. O tratado de Maastricht prevê como critério de passagem à derradeira fase
do processo da União Económica e Monetária que a dívida pública dos
estados-membros não ultrapasse 60% do valor do PIB.
Atualmente, a dívida pública portuguesa
encontra-se nos 244,4 mil milhões de euros, de acordo com os dados do Banco de
Portugal. Este valor representa um valor recorde em termos absolutos. Ainda que
o rácio que conta na ótica do tratado de Maastricht seja o rácio da dívida
pública em percentagem do PIB. A proposta do Orçamento de Estado prevê um
aumento deste rácio para 129,7 % do PIB em 2016, sendo que em 2017 prevê-se uma
redução deste valor para 128,3% do PIB.
Segundo a agência de rating canadiana DBRS, a notação de risco
para Portugal está em BBB(low), estável, o que significa que a dívida pública
vai continuar a poder ser comprada pelo Eurosistema e que os bancos vão
continuar, por agora, a usar a dívida portuguesa como garantia para obter
financiamento do Banco Central da zona euro.
No entanto, este rating pode estar em risco se houver um enfraquecimento do empenho
político para com políticas económicas sustentáveis. Outro fator que pode
provocar uma redução deste rating tem
que haver com uma deterioração das dinâmicas da dívida pública. Exemplo disso
são as alturas de baixo crescimento ou um período prolongado de taxas de juro
elevadas.
Concluindo, a dívida também traz consequências,
já que pode levar a situações de dificuldade financeira. Mas aquilo que mais
deve ser tido em conta é a injustiça geracional. Ao contrair dívida hoje, um
estado está a assumir o compromisso de no futuro pagar os juros sobre essa
obrigação. O problema está em que o benefício desse empréstimo é detido pelas
atuais gerações, mas o pagamento do capital e dos juros da dívida vai ser feito
pelas próximas gerações, a começar pelos jovens de hoje em dia.
Luís Macedo
[artigo de opinião produzido no âmbito
da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de
Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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