Numa
altura em que se faz todo o tipo de esforços para conter as despesas devido à
conjuntura económica, os medicamentos genéricos vieram de forma progressiva dar
também o seu contributo para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde
(SNS) e, consequentemente, reduzir as despesas em saúde.
Os
medicamentos genéricos são medicamentos com a mesma substância ativa, forma
farmacêutica, dosagem e indicação terapêutica que os medicamentos originais mas
que oferecem um baixo custo. De forma concisa, os medicamentos genéricos têm a
mesma qualidade, eficácia e segurança a um preço inferior ao do medicamento
original. Em regra, estes medicamentos são entre 20% a 90% mais baratos do que
os correspondentes originais.
Neste
sentido e uma vez que o Estado possui elevados encargos com medicamentos, (em
2014, esses encargos representavam 1170,4 milhões de euros para o SNS e 702,7
milhões de euros para os doentes), faz todo o sentido o incremento e o
desenvolvimento do mercado de medicamentos genéricos visto que o mesmo se
traduz em benefícios relevantes para a sociedade.
E
de facto, as sucessivas políticas e campanhas para o uso de medicamentos
genéricos começam já a surtir efeitos, desde logo na redução de despesas em
medicamentos por parte do SNS. Segundo a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed),
no primeiro trimestre deste ano, quase metade dos medicamentos vendidos em
Portugal já eram genéricos, detendo uma quota nacional de 47,4%, mas existem já
algumas farmácias em que esses valores estão acima dos 60%, precisamente a meta
que o Governo estabeleceu até ao final da legislatura (2020).
No
período entre 2011 a 2015, o SNS poupou na venda de medicamentos em ambulatório
143 milhões de euros, e os utentes 89 milhões. Os dados revelam ainda que
durante esse período a quota de mercado dos genéricos aumentou em 11 pontos
percentuais, situando-se presentemente nos 47,4%. No entanto, como foi referido
acima, em 10 farmácias (Redondo, Mértola, Serpa, Paredes, Almada, Portalegre,
Seixal, Cinfães, Trofa e Tavira), a percentagem de medicamentos genéricos
vendidos encontra-se já por volta dos 60%. No extremo oposto, surgem 5
farmácias (2 em Lisboa, 1 no Porto e 1 em Castelo Branco) com menor quota de
genéricos vendidos, com 30%.
Estes
dados, atestam que as progressivas medidas para o aumento de consumo de
genéricos, nomeadamente o pagamento de um valor fixo por cada embalagem dos
mesmos dispensada nas farmácias, têm tido o resultado previsto. O historial de
utilização de genéricos tem sido bastante positivo nos últimos anos, sendo que,
em 2006, a quota nacional era de 9,6%, três anos mais tarde era de 15,9% e em
2011 passou para 21,6%, manifestando o crescente nível de vendas.
Contudo,
não tem sido um percurso fácil em Portugal, onde a venda destes medicamentos
começou muito mais tarde, comparando com outros países da Europa. Em 2001, o
consumo de genéricos era de cerca de 1%, enquanto que a média europeia já se
situava nos 15%. Além disso, nessa altura, países como a Alemanha e a Finlândia
já detinham quotas de 38% e 35%, respetivamente, valores muito distantes dos
observados em Portugal.
Tendo
em conta que no ano passado foram vendidos 64 milhões de embalagens de
genéricos, no valor de 461 milhões de euros, as políticas adotadas ajustam-se
para que esse número continue a aumentar de modo a que haja uma significativa
diminuição das despesas em saúde e seja garantida a sustentabilidade do SNS. A
campanha atual da Infarmed, “Peça
genéricos, não torne a saúde mais cara para todos”, é mais um exemplo das
medidas que estão a ser tomadas nesse sentido.
Por
todas estas razões, o uso de medicamentos genéricos traduz-se simultaneamente
no acesso aos tratamentos mais adequados com a mesma qualidade e mesmos
resultados terapêuticos, com a máxima poupança quer para os utentes quer para o
SNS.
Mariana dos Santos Cruz
Fonte:
Infarmed
[artigo de opinião produzido no âmbito da
unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de
Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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