As consequências de uma natalidade reduzida e de um envelhecimento da
população são de todos nós conhecidos: menos pessoas a contribuírem com
impostos e contribuições para a segurança social e mais pessoas reformadas.
A verdade é que Portugal tornou-se no país do filho único e, ainda que a baixa
fecundidade e a maternidade tardia não sejam um exclusivo português, no nosso
país ganham uma dimensão maior.
Ao longo dos últimos anos, a tendência da
natalidade em Portugal tem sido de declínio, mas sempre com oscilações. Resta
saber se agora estamos num período de oscilação ou já de recuperação.
De
acordo com os números da Unidade de Rastreio Neonatal do Departamento de
Genética do INSA, em média terão nascido mais 14 bebés por dia nos três
primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2015. Embora o
sinal seja positivo, o relatório
do gabinete de estatísticas da União Europeia (UE) mostra que a taxa de
natalidade em Portugal no ano passado foi de 8,3%o (isto é, por cada 1.000
residentes), a segunda mais baixa em toda a UE. É
uma percentagem que combinada com a taxa de mortalidade de 10,3%o leva o país a
apresentar um saldo negativo de -2,2%o na substituição de gerações. Mas a que
se devem estes valores?
Entre as principais causas, destaca-se a crise económica e social
que se fez sentir nos últimos anos e que condicionou de forma acentuada a
natalidade. Muitas famílias portuguesas terão atrasado o projeto de ter um
filho devido à situação financeira que se fazia sentir no país. Além do mais, o
país perdeu a capacidade de atrair imigrantes, que eram responsáveis por uma
percentagem significativa dos nascimentos, e ainda perdeu muitas pessoas jovens
devido à emigração. Pessoas que acabaram por ter filhos no estrangeiro.
O que é certo é que, em 2015, nasceram mais cerca de três mil
crianças em Portugal do que no ano anterior, e a tendência manteve-se de forma
inequívoca nos primeiros meses deste ano. Um sinal de que os portugueses estão a olhar para o presente
e futuro com mais confiança, mas também o reflexo de que há muitas mulheres que
não podem adiar mais a maternidade.
Ainda assim, estamos num país que tem o número de filhos por
mulher mais baixo da União Europeia e o quinto pior do mundo (1,2 filhos por
mulher em idade de procriação). O que me leva a questionar: será que estamos a
fazer de tudo para as pessoas terem o número de filhos que querem? Na grande
parte dos países desenvolvidos, especialmente no Norte da Europa, são
fornecidos apoios sociais aos casais para fomentarem a natalidade, enquanto que
em Portugal os decisores políticos parecem ignorar essa necessidade.
Posto isto, torna-se
evidente que são precisos com urgência vários incentivos à natalidade. Caso
contrário, o sistema de segurança social deixa de ser sustentável e os
descontos dos que trabalham deixam de ser suficientes para pagar as pensões dos
reformados no futuro.
Na minha perspetiva, é essencial contrariar a inversão da pirâmide
demográfica, isto se queremos assegurar a sustentabilidade das gerações
futuras. Nesse caso, torna-se indispensável “estimular” a natalidade para que
este acréscimo não se torne apenas em mais uma oscilação.
Bela
Diana Gomes
[artigo de opinião produzido no
âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do
curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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