"A melhor forma de lutar pelo emprego é realizar mais investimento público, que é absolutamente essencial para dar mais oportunidades às empresas que precisam desse dinamismo na nossa economia e para garantir mais possibilidade de emprego", diz José Sócrates.
O 1ºministro defende que para revigorar a economia se deve apostar no investimento público levando a uma revitalização do emprego. Curiosamente, o seu Governo foi aquele que mais reduziu esse mesmo investimento pois, de acordo com a Eurostat, o investimento público português em 2004 correspondia a 3,1% do PIB e em 2008 a apenas 2,1% do PIB. Países como a França, a Alemanha e os Estados Unidos já optam pela estratégia de investir em obras públicas e a questão que se coloca é se Portugal deverá seguir o mesmo caminho ou se esta é uma solução de recurso que apenas fará com que o país se afunde em dívidas. Esta é uma matéria em que não há consenso entre os economistas.
De facto, o investimento público como, por exemplo, o TGV, o aeroporto de Lisboa, a requalificação urbana e as novas auto-estradas, são excelentes para o turismo, têm um efeito dinamizador de diversos ramos da economia, constituem uma óptima oportunidade de integração das inovações na área tecnológica e energética e de recuperação da economia, pode contrariar efeitos da crise, tornar o país mais competitivo, aumentar o emprego e, consequentemente, a rendibilidade das famílias sofre um acréscimo.
Por outro lado, na realização de obras públicas portuguesas repetem-se as acentuadas derrapagens de prazos e de custos, tornando esta área num domínio de grande risco e com grandes encargos para o Estado. O investimento público pode deixar o país numa situação fragilizada e o investimento precipitado pode implicar grandes dificuldades de sustentabilidade a longo prazo. Por este motivo, antes de qualquer investimento deve ser feita a análise do custo-benefício e da riqueza que será criada pelo investimento. Em virtude da actual situação da economia portuguesa, o investimento deve ser selectivo avançando apenas as obras públicas com um rápido efeito positivo na economia.
De acordo com o Tribunal de Contas, verificam-se acentuados desvios face aos valores contratualizados (nunca menos de 25%) e desvios de prazos pois as conclusões das obras podem-se prolongar por cerca de 5 anos além do previsto. Os custos que vão acrescendo decorrem de uma má avaliação inicial do investimento e da alteração dos projectos, por exemplo.
O Tribunal de Contas avança com 5 fases que devem estar presentes em qualquer projecto, são elas o programa base, o estudo prévio, o anteprojecto, o projecto de execução e a revisão.
A mesma entidade analisa algumas das obras públicas feitas em Portugal nos últimos anos, entre as quais a Casa da Música feita no âmbito do acontecimento “Porto – Capital Europeia da Cultura 2001”, em que se destaca a grande derrapagem financeira - o desvio do custo global foi de 77,2M €, mais 228% do que estava previsto - e a derrapagem temporal - com um atraso de 4anos e 6meses.
Em cada investimento do Estado deve ser tido em conta o interesse público, devem ser cumpridas normas de transparência, eficácia e eficiência, deve haver um bom planeamento e execução e a já referida análise do custo-benefício. Muitas vezes, não são tidos em conta os custos de manutenção, apenas se analisa o investimento inicial o que não deve acontecer.
Devem estar assegurados fundos necessários para a execução dos investimentos para minimizar o recurso ao endividamento bancário. Só assim o país deverá ser capaz de sustentar determinado investimento sem piorar a situação actual.
Joana Barbosa
O 1ºministro defende que para revigorar a economia se deve apostar no investimento público levando a uma revitalização do emprego. Curiosamente, o seu Governo foi aquele que mais reduziu esse mesmo investimento pois, de acordo com a Eurostat, o investimento público português em 2004 correspondia a 3,1% do PIB e em 2008 a apenas 2,1% do PIB. Países como a França, a Alemanha e os Estados Unidos já optam pela estratégia de investir em obras públicas e a questão que se coloca é se Portugal deverá seguir o mesmo caminho ou se esta é uma solução de recurso que apenas fará com que o país se afunde em dívidas. Esta é uma matéria em que não há consenso entre os economistas.
De facto, o investimento público como, por exemplo, o TGV, o aeroporto de Lisboa, a requalificação urbana e as novas auto-estradas, são excelentes para o turismo, têm um efeito dinamizador de diversos ramos da economia, constituem uma óptima oportunidade de integração das inovações na área tecnológica e energética e de recuperação da economia, pode contrariar efeitos da crise, tornar o país mais competitivo, aumentar o emprego e, consequentemente, a rendibilidade das famílias sofre um acréscimo.
Por outro lado, na realização de obras públicas portuguesas repetem-se as acentuadas derrapagens de prazos e de custos, tornando esta área num domínio de grande risco e com grandes encargos para o Estado. O investimento público pode deixar o país numa situação fragilizada e o investimento precipitado pode implicar grandes dificuldades de sustentabilidade a longo prazo. Por este motivo, antes de qualquer investimento deve ser feita a análise do custo-benefício e da riqueza que será criada pelo investimento. Em virtude da actual situação da economia portuguesa, o investimento deve ser selectivo avançando apenas as obras públicas com um rápido efeito positivo na economia.
De acordo com o Tribunal de Contas, verificam-se acentuados desvios face aos valores contratualizados (nunca menos de 25%) e desvios de prazos pois as conclusões das obras podem-se prolongar por cerca de 5 anos além do previsto. Os custos que vão acrescendo decorrem de uma má avaliação inicial do investimento e da alteração dos projectos, por exemplo.
O Tribunal de Contas avança com 5 fases que devem estar presentes em qualquer projecto, são elas o programa base, o estudo prévio, o anteprojecto, o projecto de execução e a revisão.
A mesma entidade analisa algumas das obras públicas feitas em Portugal nos últimos anos, entre as quais a Casa da Música feita no âmbito do acontecimento “Porto – Capital Europeia da Cultura 2001”, em que se destaca a grande derrapagem financeira - o desvio do custo global foi de 77,2M €, mais 228% do que estava previsto - e a derrapagem temporal - com um atraso de 4anos e 6meses.
Em cada investimento do Estado deve ser tido em conta o interesse público, devem ser cumpridas normas de transparência, eficácia e eficiência, deve haver um bom planeamento e execução e a já referida análise do custo-benefício. Muitas vezes, não são tidos em conta os custos de manutenção, apenas se analisa o investimento inicial o que não deve acontecer.
Devem estar assegurados fundos necessários para a execução dos investimentos para minimizar o recurso ao endividamento bancário. Só assim o país deverá ser capaz de sustentar determinado investimento sem piorar a situação actual.
Joana Barbosa
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo), da EEG/UMinho]
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