terça-feira, 20 de outubro de 2009

TGV em desaceleração?

Será o TGV uma prioridade para Portugal, no contexto de crise em que vive, ou devemos ver este projecto mais como uma oportunidade de aproximação ao resto da Europa? A verdade é que os portugueses se mantêm divididos quanto a este tema, uma vez que existem muitos outros problemas que parecem transitar entre governos sem melhorias assinaláveis.
Porque não mais hospitais, mais e melhores escolas, mais esquadras de polícia, mais meios de combate a incêndios, mais tribunais, mais apoios à investigação, em vez do TGV? Porque não investir primeiro naquilo em que os portugueses realmente sentem falta no dia-a-dia: saúde, justiça, ou educação? Estas são, com certeza, algumas das perguntas que o mais comum dos portugueses colocará quando questionado sobre se é, ou não, a favor da construção do TGV em Portugal. Segundo uma sondagem Correio da Manhã/Aximagem, publicada a 13 de Julho de 2009, 57,5% dos portugueses são contra o projecto que merece a aprovação de apenas 35,7%. Mais curioso ainda é o facto de 63,3% dos nortenhos estarem contra o TGV, uma vez que a região litoral Norte sairia beneficiada com esta infra-estrutura, estando previstas ligações Porto-Lisboa e Porto-Vigo.
O projecto do TGV surge na tentativa da União Europeia em desenvolver a Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) cujo objectivo central é a coesão social e económica da EU. Neste sentido pretende-se a criação uma rede multimodal que assegure o livre movimento de pessoas e bens, que reduza as distâncias, e que melhore as ligações entre as regiões periféricas e o centro da Europa. Assim, o projecto de Alta Velocidade português integra-se no conjunto dos 30 projectos prioritários da RTE-T.
Nos últimos tempos, tem-se discutido muito se esta obra deve ou não avançar. A verdade é que tem sido uma discussão demasiado politizada, usando o TGV por vezes como arma de arremesso, onde vale quase tudo para desacreditar os argumentos contra ou a favor. Não se discutiram os custos nem os benefícios da obra, discutiu-se a credibilidade dos candidatos ao governo. Por um lado o governo vai baseando-se em estudos mais ou menos credíveis para justificar o avanço da obra; por outro, a oposição defende que deve ser adiado, dadas as fragilidades económicas e financeiras do país, e que a obra interessa mais a Espanha que a Portugal.
Analisando alguns números disponibilizados pela RAVE (Rede Ferroviária de Alta Velocidade), o custo do TGV ascende aos 7,5 mil milhões de euros dos quais 37% serão suportados pelas contas públicas, 18% pelos fundos comunitários da União Europeia, e os restantes 45% pelas receitas futuras de exploração. Segundo dados deste mesmo estudo serão criados 56 mil postos de trabalho permanentes (cerca de 1,1% do emprego em 2006), o investimento privado aumentará em 126 mil milhões de euros (cerca de 81% do PIB em 2006), o PIB aumentará em 121 mil milhões de euros (cerca de 78% do PIB em 2006), e a receita fiscal aumentará para o Estado Português em 64 mil milhões de euros (cerca de 41% do PIB em 2006).
Os benefícios da alta velocidade não se ficam por aqui, uma vez que a redução da sinistralidade rodoviária, e a redução da poluição, acarretarão benefícios externos valorados em 245 milhões de euros por ano, utilizando o ano de 2025 como referência.
São, realmente, argumentos fortes e capazes de convencer os mais cépticos. Na verdade, no site da RAVE só se encontram razões para avançar com o projecto. Apetece perguntar: de que é que estamos à espera?
Ao longo de uma década, a pasta TGV passou por várias mãos: foi estudado e aprovado pelo governo PSD/CDS, esteve em discussão em duas cimeiras com Espanha, foi reavaliado e confirmado pelo governo PS, e é considerado importante por Bruxelas.
Dada a actual situação económica e financeira do nosso país, e dada a situação política do novo governo, que sem maioria absoluta se vê dependente da oposição para poder avançar com o projecto, será de esperar que a “novela” TGV se prolongue no tempo, onde se mudam as personagens mas o enredo é sempre o mesmo.
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

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