A Política Agrícola Comum é um sistema de subsídios com vários objectivos, contudo, será que esta política tem sido benéfica para Portugal?
O território português é descrito por solos pouco férteis. Os mais férteis, de origem vulcânica e de aluviões, são pouco frequentes no território nacional. Os solos xistosos, embora frequentes, são bastante mais pobres e os graníticos, apesar de se revelarem férteis, encontram-se em regiões de altitude elevada, o que dificulta a prática agrícola. A estrutura fundiária nacional é caracterizada pelo predomínio de explorações de pequena dimensão, fragmentadas e geograficamente dispersas, o que condiciona bastante as tentativas de modernização da actividade agrícola.
Um outro entrave à modernização da actividade agrícola prende-se com a falta de instrução e envelhecimento da população agrícola. Segundo dados do Eurostat, em 2007, em Portugal, apenas 5.17 em cada 1000 empregados na actividade agrícola tinham menos de 35 anos e 129.62 em cada 1000 tinham uma idade igual ou superior a 65 anos. Esta falta de jovens e instrução contribui para baixos níveis de produtividade e rendimento, uma vez que causam um entrave à modernização das técnicas agrícolas adoptadas, à capacidade de inovação, entre outros.
Num contexto europeu, Portugal tem produtividades bastante baixas e produz poucos produtos entre os mais apoiados pela PAC, como tal recebe pouco e não pode produzir mais devido às quotas que tem de respeitar. Como tal, é natural que se assista a um fraco desenvolvimento da actividade agrícola e a baixos rendimentos à população. No entanto, esta política tem-se revelado uma ajuda favorável à agricultura portuguesa. Portugal, tal como vários países membros da União Europeia, não está preparado para enfrentar o mercado externo sem defesa e sem as ajudas directas à produção. É claro que as medidas da PAC influenciam as decisões de produção dos agricultores. Contudo, o desenvolvimento da agricultura portuguesa está nas mãos dos portugueses: dos governantes, agricultores e jovens inovadores. Assim, caberá aos governantes apelar à alteração de certas regras da PAC de modo a torná-las mais benéficas para o país e caberá à população agrícola inovar e procurar aproveitar o nosso solo de forma mais eficiente.
Poderão ser tomadas algumas medidas benéficas à actividade agrícola tais como incentivo à população jovem e instruída para a actividade, apoio à população agrícola de forma a proporcionar-lhes uma melhor qualidade de vida, entre outros. Estas medidas irão ajudar a diminuir o êxodo rural, que se revela prejudicial tanto a nível social quanto a nível económico, e poderão funcionar, ao aumentar o poder de compra da população agrícola, como um estímulo ao desenvolvimento de outros sectores de actividade. O importante será analisar a melhor forma de desenvolvimento da agricultura portuguesa e não estar constantemente a reivindicar sobre as políticas da PAC.
O território português é descrito por solos pouco férteis. Os mais férteis, de origem vulcânica e de aluviões, são pouco frequentes no território nacional. Os solos xistosos, embora frequentes, são bastante mais pobres e os graníticos, apesar de se revelarem férteis, encontram-se em regiões de altitude elevada, o que dificulta a prática agrícola. A estrutura fundiária nacional é caracterizada pelo predomínio de explorações de pequena dimensão, fragmentadas e geograficamente dispersas, o que condiciona bastante as tentativas de modernização da actividade agrícola.
Um outro entrave à modernização da actividade agrícola prende-se com a falta de instrução e envelhecimento da população agrícola. Segundo dados do Eurostat, em 2007, em Portugal, apenas 5.17 em cada 1000 empregados na actividade agrícola tinham menos de 35 anos e 129.62 em cada 1000 tinham uma idade igual ou superior a 65 anos. Esta falta de jovens e instrução contribui para baixos níveis de produtividade e rendimento, uma vez que causam um entrave à modernização das técnicas agrícolas adoptadas, à capacidade de inovação, entre outros.
Num contexto europeu, Portugal tem produtividades bastante baixas e produz poucos produtos entre os mais apoiados pela PAC, como tal recebe pouco e não pode produzir mais devido às quotas que tem de respeitar. Como tal, é natural que se assista a um fraco desenvolvimento da actividade agrícola e a baixos rendimentos à população. No entanto, esta política tem-se revelado uma ajuda favorável à agricultura portuguesa. Portugal, tal como vários países membros da União Europeia, não está preparado para enfrentar o mercado externo sem defesa e sem as ajudas directas à produção. É claro que as medidas da PAC influenciam as decisões de produção dos agricultores. Contudo, o desenvolvimento da agricultura portuguesa está nas mãos dos portugueses: dos governantes, agricultores e jovens inovadores. Assim, caberá aos governantes apelar à alteração de certas regras da PAC de modo a torná-las mais benéficas para o país e caberá à população agrícola inovar e procurar aproveitar o nosso solo de forma mais eficiente.
Poderão ser tomadas algumas medidas benéficas à actividade agrícola tais como incentivo à população jovem e instruída para a actividade, apoio à população agrícola de forma a proporcionar-lhes uma melhor qualidade de vida, entre outros. Estas medidas irão ajudar a diminuir o êxodo rural, que se revela prejudicial tanto a nível social quanto a nível económico, e poderão funcionar, ao aumentar o poder de compra da população agrícola, como um estímulo ao desenvolvimento de outros sectores de actividade. O importante será analisar a melhor forma de desenvolvimento da agricultura portuguesa e não estar constantemente a reivindicar sobre as políticas da PAC.
Magali Rodrigues
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo), da EEG/UMinho]
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