A incapacidade de substituição de gerações

A incapacidade de substituição de gerações é um fenómeno que continua a persistir em Portugal. Desde o início da década de 80 que o índice sintético de fecundidade regista valores cada vez mais reduzidos, algo que não aconteceu no país até meados dos anos 70. Nesta década, Portugal ainda registava valores do índice sintético de fecundidade que lhe permitiam assegurar a substituição das gerações (2,1 crianças por mulher).

Em 1960, evidenciava-se que o número médio de filhos por mulher era de 3,2 indivíduos. Este valor foi reduzindo-se ao longo dos anos e, em 2013, passou a ser de 1,21 indivíduos. 

A redução do número médio de filhos por mulher deve-se a várias causas de nível social, profissional e económico, entre as quais se destacam: a entrada das mulheres no mercado de trabalho; e o aumento das despesas com os filhos na saúde, na alimentação, na educação, entre outras. No passado, um filho era visto como uma fonte de rendimento. No entanto, com a proibição do trabalho infantil, as crianças passaram a ser um encargo, uma fonte de despesa. 

Apesar destes resultados, evidencia-se que número médio de filhos desejados pelas pessoas, ao longo da sua vida, é de 2,31 filhos. Com esta mentalidade, a substituição de gerações é possível. Então por que razão se verifica um número médio de filhos por mulher tão reduzido? 

Dois dos motivos com maior relevância são a instabilidade no emprego e a insegurança em relação ao futuro (escassez dos rendimentos), o que leva a evitar os filhos ou a adiar os nascimentos pela incerteza de os poder sustentar e educar. As pessoas estão, constantemente, à espera do melhor momento para ter um filho.

A cada dia que passa, nascem menos bebés em Portugal e o número de idosos aumenta. A queda da natalidade e o envelhecimento da população é uma situação alarmante no país. A taxa de natalidade tem vindo a diminuir ao longo dos anos: em 1960, a taxa bruta da natalidade era de 24,1 %, e, em 2013, foi de 7,9%, o que representa uma redução de 16,2% em 43 anos. Por outro lado, o índice de envelhecimento da população subiu cerca de 100,5% desde 1960, sendo, em 2011, de 127,8%.

As previsões para os próximos anos apontam para uma contínua redução da população ativa, acompanhada por um aumento da população idosa. Nos últimos anos, verificou-se que este desequilíbrio tem sido atenuado pelo aumento da imigração. Contudo, após a crise, a emigração começou a aumentar, especialmente a emigração dos jovens, o que contribuí para a intensificação do problema da diminuição da população ativa.

Se esta situação continuar poderá levar a uma insustentabilidade do sistema da Segurança Social, pois existirão mais dependentes do que contribuintes. Em Portugal, o sistema utilizado é o sistema de repartição, em que as reformas, pensões e subsídios pagos baseiam-se nas contribuições da população trabalhadora. Se a população trabalhadora é cada vez menor, as reformas, pensões e subsídios serão também cada vez menores. 

Esta conjuntura leva a considerar se este sistema é o mais indicado, se não seria preferível adotar o sistema de capitalização. Neste sistema, cada geração, cada indivíduo ativo, descontaria diretamente para a sua reforma. Porém, como este sistema é muito difícil de implementar, e levaria várias décadas para estar completamente desenvolvido, ainda não é considerado uma opção viável.

Para melhorar a situação demográfica em Portugal, devia-se considerar maiores apoios à natalidade. Os pontos focais deveriam ser o aumento dos rendimentos das famílias com filhos e uma maior facilidade relativamente às condições de trabalho para quem tem filhos, sem perder regalias. Outro ponto importante é o aumento da capacidade de atração de imigrantes, assim como a melhoria das condições de empregabilidade dos jovens, para que estes considerem uma opção continuar no seu país. 

Irene Covas da Costa

Fontes:

Pordata: http://www.pordata.pt/ 

INE: www.ine.pt/

Inquérito à Fecundidade 2013, realizado pelo INE e Fundação Francisco Manuel dos Santos

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]