Nos países da OCDE, tem-se vindo a assistir a uma expansão sem precedentes do setor da educação, nomeadamente do ensino superior, o que pode ser explicado pelo facto de este ter vindo a representar-se mais relevante nas políticas públicas. Num estudo comparativo de diversos países, constata-se que existe uma relação inequívoca entre as políticas que incidem sobre o ensino superior e os respetivos regimes de bem-estar social.
Sendo assim, nos países da OCDE, 29% dos adultos têm apenas formação educacional básica, sendo 44% os que têm formação secundária e apenas 28% os que possuem formação superior. Ao nível da empregabilidade (dados de 2008), quanto maior a formação académica, maiores são as possibilidades de encontrar emprego. Em média, nos países da OCDE, 59% das pessoas empregadas têm formação básica, 76% formação secundária e 85% formação superior.
Já em Portugal, os valores situam-se acima dos da média europeia, sendo 72% para a formação básica, 81% para a formação secundária e 87% para a formação superior. Estes dados refletem os incentivos e as condições oferecidas aos alunos para que prossigam a vida académica.
Países com um bom sistema educativo, com conceituadas universidades, professores qualificados, boa gestão e meios tecnológicos adequados, representam um ensino mais eficiente quando o sucesso escolar é alcançado. Em termos médios, o índice de sucesso escolar nos países da OCDE é de 69% e na União Europeia, 70%. Já Portugal apresenta um nível de sucesso escolar de 72% (dados de 2008).
Tendencialmente, os países que possuem elevado PIB per capita apresentam também elevado gasto anual por aluno, em educação. No entanto, no ensino superior o sucesso escolar não está correlacionado nem com o PIB per capita, nem com os gastos por aluno. O “esforço financeiro” é um indicador dos países acerca dos recursos aplicados no ensino superior, que se calcula através do rácio entre a percentagem do PIB gasto neste setor e a percentagem de população inscrita no mesmo.
Portugal, apesar de apresentar baixo gasto por aluno, apresenta um elevado grau de “esforço financeiro”, pois, comparativamente com outros países, apresenta um PIB per capita muito baixo... Contudo, o nosso ensino tem tido uma evolução fantástica. Estamos a ser cada vez mais reconhecidos internacionalmente e isso deve-se sobretudo a uma crescente aposta neste setor, assim como uma crescente preocupação que nos tornou mais eficientes a fim de obter resultados e mais produtivos, conseguindo melhorar o desempenho.
Quando atravessamos uma crise económica, como na atualidade, há inúmeras restrições aplicadas ao setor público e o ensino superior não é exceção. É necessário adaptarmo-nos às circunstâncias, tornar-nos mais produtivos e eficientes, visando obter os melhores resultados com recursos mais reduzidos. Porém, cortes nas áreas onde há intervenção pública necessitam ser bem calculados e bem “pesadas” as suas consequências, presentes e futuras, pois o gasto com a educação é um investimento de longo-prazo que afetará a nossa economia no futuro. Ora, os jovens são o futuro de qualquer país. É neles que reside a esperança da sustentação. Devem ser ensinados a pensar e a inovar, preparados para reagir em situações adversas… Devem ser educados como cidadãos e como bons profissionais, eficientes e produtivos para alcançarmos uma economia sustentável.
O ensino superior tem um papel preponderante e a sua intervenção é decisiva para o crescimento da economia. No longo-prazo, o investimento traz “frutos”, uma vez que alunos e cidadãos educados, cultos e bem formados hoje representam a base da educação das novas gerações que surgirão. E assim entraremos num ciclo virtuoso, isto é, mais capaz de criar e transmitir conhecimento, investigação, criação, competências (tão necessárias ao desempenho de qualquer trabalho).
Esta é abordagem do ensino público (visando a igualdade de oportunidades), contudo, e como sabemos, este nem sempre representa igualdade de oportunidades, podendo existir um problema de afetação de recursos (quando os apoios do Estado aos mais desfavorecidos falham). No caso Português, a Declaração de Bolonha veio facilitar a comparação de graus académicos equivalentes, o que possibilitou um melhor funcionamento e mais universal do ensino. No entanto, em termos de procura, as instituições do ensino superior público não satisfazem a procura existente. Situação inversa se verifica no ensino superior privado, onde a oferta é claramente superior à procura. Não atingimos ainda um ponto de equilíbrio. Contudo, penso que a custos entre os dois ensinos não refletem uma melhor eficiência do Ensino Privado mas sim mais uma possibilidade de alguns alunos que não foram cobertos pela oferta do ensino público ingressarem no ensino superior. No ensino público encontramos uma falha por sobre-consumo e no ensino privado uma falha por sub-consumo. É necessário combater estas falhas, discrepâncias, pois geram ineficiências.
Na minha opinião, ao contrário do que defendo acerca da imposição de políticas públicas para muitos setores, acredito que o ensino deva ser público para todos, havendo igualdade para todos os alunos, com possibilidade de se destacarem os melhores pela sua competência e empenho, além de que existirá uma maior coerência, transparência e igualdade. Um estudo feito recentemente prova que “enquanto as escolas privadas preparam melhor os alunos para os exames, a formação no ensino público potencia o sucesso dos estudantes no ensino superior” (conclusões de um estudo da Universidade do Porto). Apesar de abordar o ensino secundário, posso aplicar o raciocínio ao ensino superior, defendendo que o ensino público desenvolve aptidões e capacidades que o privado ignora.
Em suma, defendo que o Ensino Superior tem elevadíssima importância, refletindo o futuro de um país, que pode desenvolver-se graças a políticas implementadas hoje que favoreçam as competências e os conhecimentos de alunos dispostos a trabalhar pelo seu país. O nosso ensino tem vindo a conhecer muitas melhorias significativas mas, na minha opinião, ainda temos um longo percurso a seguir, necessitando de mais de apoios à investigação, por exemplo, e a simplificação de muitos procedimentos, evitando burocracia excessiva, que nos permitirá alcançar algo que nunca conseguimos.
O ensino público tem o dever de oferecer condições para tal e de possibilitar igual acesso a todos, o que não significa, obviamente, que todos teremos de ingressar no ensino superior. Quanto à produtividade e à eficiência, julgo que temos feito bons progressos mas ainda há muito a desenvolver. É um desafio que temos pela frente: aprender e descobrir mais para ensinar… e um dia olharmos para trás e vermos o progresso do nosso país, o nosso empenho e o nosso trabalho, afim de possibilitar um maior bem-estar social para todos e um exemplo a seguir aos nossos descendentes…
Ana Marta Gomes Carvalho
Bibliografia:
http://www.repository.utl.pt/handle/10400.5/6183
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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