Com a entrada no século XXI, pressupunha-se o nascimento de uma nova era, acompanhada de um desenvolvimento à altura dos países ditos desenvolvidos, no que diz respeito aos problemas económicos e sociais dos mesmos. Esta hipotética mudança ocorreu de uma forma desmesurada e sem o controlo adequado das entidades responsáveis pela inovação que se fazia prever num contexto europeu.
O conceito de Justiça social remonta a meados do século XIX, designando a necessidade de uma redistribuição equitativa de bens, rendimentos e afins para que indivíduos de diferentes classes sociais tenham as mesmas oportunidades. Desta forma, é necessária a intervenção do Estado na economia com o intuito de ajudar a esfera mais penalizada pelo mercado.
No contexto actual, europeu e mundial, Portugal está muito longe do desejado, mostrando claras deficiências no que respeita aos índices de educação e congestionamento nos serviços de saúde, ambos sintomas do problema anteriormente referido.
Uma vez que Portugal se insere «pelo menos geograficamente» na União Europeia, a comparação com outros países é primordial para perceber a gravidade da situação.
Um estudo da Fundação Bertelsmann indica que Portugal é o 20º país da União Europeia (em 28) no que respeita à Justiça Social. Pior, este nível tem diminuído desde 2011 até ao ano vigente. "Esta deterioração foi certamente intensificada pelas políticas rígidas de austeridade implementadas no decurso da crise, assim como com as reformas estruturais aplicadas no sentido da estabilização económica e orçamental", como concluem os autores deste estudo.
Estas políticas de austeridade vieram, sem dúvida, agravar um problema de cariz estrutural que há muito afecta os portugueses e, dessa forma, são necessárias medidas por parte do governo português para corrigir este facto. Nomeadamente, os cortes na segurança social, o crescente desinvestimento nos sectores da educação, investigação e desenvolvimento precisam urgentemente de ser resolvidos para que Portugal possa melhorar a sua posição económica e social, quer a nível nacional quer a nível europeu, tornando-se mais parecido com os seus parceiros europeus.
Num artigo publicado no jornal Público, em Abril do corrente ano, relata-se que cerca de 25% da população portuguesa corre sérios riscos de pobreza, facto que é agravado pelo impacto menos intenso das transferências sociais quando comparado com os países vizinhos.
Com efeito, verifica-se que as pessoas com baixos recursos económicos, de estratos sociais mais frágeis, têm reduzidos incentivos para procurar emprego, assim como aqueles que esperam entrar pela primeira vez no mercado de trabalho são confrontados com as mesmas dificuldades e fragilidades.
Em suma, e num contexto global, atendendo às diferenças que existem na sociedade portuguesa, seria bom corrigir estes problemas de base para atingir um maior grau de equidade e desenvolvimento económico e social.
José Luís Figueira de Sousa Ferreira Ivars
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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