Evolução do desemprego em Portugal

A taxa de desemprego é-nos dada pelo rácio de indivíduos sem emprego sobre a população activa. Neste momento, a taxa de desemprego em Portugal é de cerca de 14%. Ou seja 14% da população que está em idade de trabalhar (18-65 anos) está sem emprego. Trata-se de uma taxa de desemprego bastante alta comparada com o histórico da evolução da taxa de desemprego das últimas três décadas. Mas não estamos tão aflitos como os nossos vizinhos espanhóis, com uma taxa de desemprego de 26,5% em Abril de 2014, e como os gregos, com uma taxa de desemprego 27,5% em Abril de 2014.

O gráfico que se apresenta mostra os valores registados em Março de 2013, em comparação com os registados em Março de 2008.

Numa perspectiva histórica, a nossa taxa de desemprego ao longo das últimas décadas foi relativamente baixa. Mais baixa em relação a países como Grécia, Espanha, Alemanha, chegando mesmo a ser mais baixa que a média da União Europeia a 27. A segunda metade da década de 80 e início da década de 90 foram marcadas por uma queda da taxa de desemprego de quase 5,4 pontos percentuais, depois da intervenção do FMI em 1983. Coincidiu com os dois mandatos de Cavaco Silva como primeiro-ministro (governo social- democrata). 

Esta descida da taxa de desemprego é enganadora. Essa diminuição da taxa de desemprego foi muito à custa do aumento do número de funcionários públicos e é um dos motivos que nos levou a pedir ajuda externa em 2011. As despesas públicas aumentaram, mas eram compensadas pelas taxas de crescimento do PIB elevadas. Houve também um grande crescimento do investimento em sectores intensivos em mão-de-obra barata, como por exemplo as confeções. Em Janeiro de 1992, Portugal tinha uma taxa de desemprego de 3,9%, 2,1 pontos percentuais a menos que a Alemanha. No final da segunda legislatura de Cavaco Silva a taxa de desemprego voltou a aumentar, fruto da crise de 1993, em que o PIB caiu cerca de 2%, e do descontentamento popular em relação às reformas implementadas. 

De 1995 a 2002 ocorreram os dois mandatos de António Guterres (governo socialista). Neste período, a taxa de desemprego voltou a diminuir, resultante do aumento do número de funcionários públicos. Novamente o erro de aumentar o número de funcionários foi seguido, agravado pela perda da sua eficiência. A taxa de desemprego passou dos 7,2% em Dezembro de 1995 para os 5,2% em Abril de 2002. 

A entrada para a união monetária foi assinada em 1992, no tratado de Maastricht, mas só em 2002 é que entrou em circulação o euro. Curiosamente, é a partir de 2002 que a taxa de desemprego segue uma trajetória de crescimento contínuo. Neste ano, há uma mudança de primeiro-ministro e uma mudança à direita do espectro político. Durão Barroso ganha as eleições e tem como principal objectivo tomar o controlo das contas públicas, acabando com o estado despesista herdado das conjunturas anteriores. Só que a entrada para a união monetária tornou-nos vulneráveis pois a nossa economia não é uma economia competitiva em relação às demais economias da zona euro. Como ficamos sem a política monetária, ou seja deixamos de poder desvalorizar a moeda, as empresas de mão-de-obra intensivas começaram a falir. Para não falar das ténues taxas de crescimento económico de 2001 e de 2002, para além da recessão de 2003 (todas elas a baixo do produto potencial), que pouco ou nada contribuíram para a criação de emprego. 

Em Setembro de 2003 Durão Barroso abandona o poder e Santana Lopes assume o cargo. No período em que Santana Lopes governou as contas públicas descontrolaram-se e a taxa de desemprego aumentou 0,4 pontos percentuais em apenas sete meses. Devido à instabilidade verificada neste período, o Presidente da República dissolveu o parlamento (final de 2004) e convocou eleições. 

Ganhou essas eleições José Sócrates, virando o governo à esquerda. No seu primeiro mandato, podemos distinguir duas fases: a primeira, de consolidação das contas públicas (2005-2007), e a segunda a marcada pelo emergir da crise financeira (2008-2009). Na primeira, José Sócrates conseguir diminuir o défice público para o limite imposto pelo pacto de estabilidade e crescimento. As taxas de crescimento do PIB aumentam, atingindo os 2,37% em 2007, a maior taxa desde 2000. Neste período a taxa de desemprego mantem-se constante entre os 8% e os 9%. Já na segunda fase o país é atingido pela crise mundial, o PIB estagna em 2008 e diminui em 2009 em quase 3%. Neste período o desemprego aumenta aproximadamente 3 pontos percentuais, acabando nos 11,3% no final do primeiro mandato de José Sócrates (inicio de Novembro). No segundo mandato é realizada uma enorme injecção de dinheiro público na economia para controlar a queda do PIB, aumentando de forma irresponsável o défice do estado para tentar contrariar a tendência negativa do crescimento da economia. Em 2010, o PIB cresce 1,4% mas a taxa de desemprego atinge os 12,5% no final do governo de gestão de Sócrates. 

No governo de Passos Coelho (ainda um ano e alguns meses corridos), a taxa de desemprego continua a aumentar muito por causa da redução do número de funcionários públicos e devido à queda do PIB e à destruição de emprego, principalmente da área de bens não transacionáveis.

O gráfico que se segue mostra as variações da Taxa de Desemprego em Portugal, durante os mandatos de diferentes Primeiros-Ministros.

A perspectiva para o futuro é que haja uma estabilização da taxa de desemprego, devido a algumas políticas adoptadas pelo actual governo para flexibilizar o mercado de trabalho. Mas não deixa de ser apenas uma estabilização. O que o país precisa é que os governos olhem para os dados do desemprego e vejam os erros que foram cometidos, pois os políticos até agora têm tendência de caírem sempre nos mesmos erros. É necessário repensar as políticas que têm sido tomadas até agora pois quem fica a ganhar com elas muitas vezes são pequenos grupos da população portuguesa. É preciso que os jovens qualificados integrem o mercado de trabalho, numa tentativa de aumentar a competitividade da economia. É preciso uma reforma na tributação feita às empresas e dar apoio as empresas que estejam viradas para as exportações. 

É verdade que o nosso mercado de trabalho precisa de ser reformulado e flexibilizado numa tentativa de criação de emprego, mas o que se está a fazer agora é mais do mesmo. Diminuir os funcionários públicos e criar medidas de flexibilização não irá mudar grande coisa. É preciso ir à raiz do problema, estudar o caso Português e adoptar uma reforma estrutural no mercado de trabalho para que mais tarde possamos observar uma melhoria na taxa de desemprego.

Luís Faria

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]