No mercado Português das telecomunicação verifica-se uma “Estrutura Oligopolista” que, segundo a ANACOM (Autoridade Reguladora em Portugal de Comunicações) “sugere a possibilidade de os operadores terem incentivos para um comportamento coordenado, em detrimento de um comportamento concorrencial”.
Para operarem neste setor, as operadoras necessitam de um vasta infraestrutura, sendo que o investimento é elevadíssimo. São necessárias concessões do governo para entrarem no mercado, através de leilões públicos. Em função do elevado investimento, é difícil verificarmos um elevado número de operadoras. Contudo, podem permitir o acesso à sua rede a outras empresas.
Segundo dados da ANACOM, subscrições por pacotes e adesão à fibra aumentaram 10,6% num ano. O grupo NOS detém a quota de assinantes de televisão paga mais elevada, de 45,3% no final de Junho deste ano. A PT comunicações e a MEO detinham uma fatia de 41,9% no mesmo período. A Cabovisão e a Vodadone possuem uma cota de mercada mais baixa representando, respetivamente, 6,7% 3 e 5,9%. Contudo, é a Vodafone que tem vindo a conquistar mercado, sendo o líder de novas subscrições.
No que respeita aos serviços móveis, as receitas destes caíram cerca de 10% no final do 2º trimestre deste ano. A MEO retém uma quota de 47,3%, a Vodafone de 34,5% e a NOS possui 16% de quota. Como podemos comprovar pelos dados mencionados, um número pequeno de empresas domina quase totalmente este mercado.
O número de queixas junto da Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor (DECO), aumentou 20% entre Janeiro e Outubro do ano passado. As telecomunicações lideram o ranking das reclamações dos consumidores, incidindo sobretudo em questões de fidelização e falta de transparência e de informação. Segundo a mesma entidade reguladora, estas empresas atuam de forma coordenada, em detrimento de um comportamento concorrencial, impedindo a entrada de novas empresas no mercado e impossibilitando o acesso às suas redes a novos aspirantes que pretendam oferecer serviços de retalho. Este tipo de comportamento desvia-nos da ilusão da existência de um Oligopólio, chegando a funcionar mesmo como um Monopólio.
Desde meados de 2001, verificou-se uma retração da concorrência, ao contrário do que sucedia anteriormente, em que “o mercado português era bastante eficiente e estava ao nível dos melhores da Europa”. Os preços de retalho dos três operadores (TMN, Vodafone e Optimus) mantiveram-se relativamente estáveis, exibindo um comportamento não consistente com a descida generalizada de custos.
Atualmente, Portugal é um dos poucos países da União Europeia onde os únicos a prestar serviços móveis de retalho são os operadores de rede. Na maioria dos países existem outras empresas que oferecem serviços no mercado de retalho utilizando o acesso às redes dos operadores. Por conseguinte, os consumidores portugueses são prejudicados por este “comportamento de cartel”, sendo “obrigados” a pagar preços elevadíssimos por um serviço que, neste momento, já não justifica tais custos. Há um “abuso” neste tipo de mercado pois é certo que todos nós necessitamos destes serviços.
Como sabemos, em Portugal não existe uma verdadeira tradição de política de concorrência nos mercados de bens e serviços. Uma boa regulação por parte Estado é essencial para combater este tipo de comportamentos que prejudicam o consumidor. Assim, excedente do consumidor é quase totalmente transferido para o produtor, afetando o bem-estar social da economia.
Será necessário, deste modo, uma intervenção pública mais ativa, criando condições e atenuando barreiras para que se permita a entrada de novas operadoras que, naturalmente, forçarão a descida dos preços. É necessário melhorar a utilização dos recursos, promover o investimento de infraestruturas economicamente eficientes, reduzir as barreiras à entrada e a promover uma concorrência efetiva.
Ana Marta Gomes Carvalho
Bibliografia:
http://www.telemoveis.com/tecnologia/anacom-denuncia-estrutura-oligopolista.html
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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