A população tem vindo a envelhecer nos últimos 50 anos devido ao aumento da esperança média de vida, pois os cuidados de saúde melhoraram e não há guerras como existiam noutros tempos. Durante este período de resgate a que Portugal esteve sujeito questionou-se muito a sustentabilidade da nossa segurança social pois o número de idosos está com uma tendência a crescer e cada vez há menos nascimentos, o que supõe que a nossa população ativa nos próximos anos irá diminuir e os idosos continuarão a aumentar.
Segundo estudos da comissão Europeia referentes a Portugal, a diminuição do número de jovens deverá ser da ordem de menos 39,4%, a maior de toda a UE, para um total inferior a um milhão de pessoas (cerca de 900 mil). Os dados para a população activa também acusam uma quebra acentuada, superior a um terço, com a diminuição estimada em menos 35,5%, para os 4,4 milhões de pessoas em Portugal, entre os 15 e os 64 anos.
Na UE, a diminuição da população activa está estimada em menos 11,6%, para um universo total de 296 milhões de pessoas, entre os 15 e os 64 anos. A tendência de quebra só é contrariada pela população idosa, que deverá aumentar 38,1% em Portugal (mais 59,1%, na UE), para 2,8 milhões de pessoas (148,3 na UE). Em 2060, face a 2013, Portugal deverá ter perdido 21,6% da população, para um total de 8,2 milhões de habitantes, enquanto no conjunto dos 28 se estima que aumente 3,1%, para os 522,8 milhões.
Em Portugal, estima-se em 132% o aumento de população com mais de 80 anos, até 2060, para os 1,3 milhões de pessoas, em comparação com os mais de 520 mil de 2013. Em 2013, a população portuguesa, entre os 0 e os 14 anos, era 15% do total (na UE, 16%), a dos 15-64, 66%, em linha com a média europeia. A população acima dos 65 anos representava 20% do total (na UE, 18%) e, com mais de 80 anos, cerca de 5% do total, também em linha com a UE. As estimativas para 2060 são, em Portugal, respectivamente, entre os 0 e os 14 anos, de 11% (na UE, 15%), dos 15-64 anos, de 54% (UE, 57%), acima dos 65 anos, 35% (UE, 28%), e 16% (UE, 12%), para mais de 80 anos.
Quanto aos dados do INE, o actual índice de 131 idosos por cada 100 jovens deverá aumentar para os 464 idosos por 100 jovens. Os números mostravam que, se não conseguir aumentar a natalidade e os saldos migratórios se mantiverem negativos, Portugal poderá chegar a 2060 reduzido a apenas 6,3 milhões de habitantes.
O recuo dos actuais 10,5 milhões para os 6,3 milhões era o mais pessimista dos cenários projectados pelo INE. Numa projecção mais moderadamente optimista, aquele instituto admitia que Portugal pudesse chegar a 2060 reduzido a apenas 8,6 milhões de habitantes, sendo que, neste caso, passaria a haver 307 idosos por cada 100 jovens. Nesse mesmo período e cenário, o índice de sustentabilidade potencial passa de 340 para 149 pessoas em idade ativa por cada 100 idosos.
Neste momento estão 6 904 000 pessoas a trabalhar para garantir a sustentabilidade da segurança social. O que acontecerá se a nossa população envelhecer como as previsões indicam e a natalidade continuar como está?
O país tem de começar a investir em políticas de natalidade e criar empregos para os mais jovens poderem se estabelecerem e terem a sua família. O que se tem feito está muito aquém do que é necessário. O principal que se tem de melhorar é a confiança, pois as famílias não sabem o que pode acontecer no curto prazo quanto mais no longo prazo. Se o governo quer melhorar estes fatores tem de começar por não serem tão instáveis. Na minha opinião, isso é o mais importante.
Paulo Ricardo Caetano Teixeira
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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