O problema demográfico português

Portugal apresenta mutações demográficas de ampla escala e com importantes repercussões sociais, económicas e culturais. A evolução demográfica em Portugal, no passado recente, caracterizou-se por um gradual aumento do peso dos grupos etários séniores e uma redução do peso da população jovem.

O envelhecimento da população nos países desenvolvidos é, assim, o resultado de duas tendências diferentes: a queda da taxa da natalidade e o aumento da esperança de vida. Sendo a queda da taxa da natalidade consequência de vários fatores, dos quais se salientam a entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho; a elevação dos níveis de escolaridade, a dificuldade crescente de inserção na vida ativa, e a preferência atribuída à carreira profissional nos primeiros anos de vida ativa. Em conjunto, tal conduz a um aumento progressivo da idade do casamento e da idade dos pais aquando do nascimento do primeiro filho, à concentração da população nos centros urbanos, onde se verifica quer uma menor incidência das redes de entreajuda familiar, o que “encarece” um filho, quer o elevado custo da habitação, que conduz a espaços mais pequenos com a consequente limitação no número de filhos.

A natalidade em Portugal está em declínio desde a década de 1980. Enquanto há quatro anos nasciam cerca de 100 mil crianças anualmente, agora nascem menos de 80 mil. É necessário, então, políticas fiscais, laborais e familiares que combatam o problema demográfico que Portugal enfrenta. Todavia, as propostas da comissão de peritos para a política de natalidade não têm eco no Orçamento do Estado para 2015.

De entre as 29 medidas propostas pela comissão, destacam-se as seguintes: substituição da mãe durante um ano, após período de licença parental; apoio à contratação da mulher grávida, mães ou pais com filhos até aos três anos, através da isenção da TSU; tarifários familiares da água, resíduos e saneamento; passe estudante e passe família para transportes públicos.

Porém, para 2015, são conhecidas apenas duas medidas para apoiar as famílias com filhos, que estão a andar em paralelo ao Orçamento.

A nível fiscal foi introduzido o quociente familiar, que prevê que o número de filhos e ascendentes passe a contar para o cálculo do imposto. Aqui, o Executivo decidiu adotar a proposta da Comissão para a Reforma do IRS, bem menos vantajosa para as famílias do que a proposta feita pelo grupo de peritos que estudaram as medidas para a natalidade, contudo “nenhuma família sem filhos será prejudicada, mas também todas as famílias com filhos serão beneficiadas”, sublinhou Paulo Portas na comemoração dos 25 anos do Diário Económico. No entanto, o presidente da Comissão para a Reforma do IRS reconhece que a proposta “não tem o objetivo de estimular a natalidade”, até porque “é ridículo pensar que as pessoas vão ter filhos por motivações fiscais”, disse em entrevista ao “Jornal de Negócios”.

Por outro lado, o Governo está ainda a negociar com Bruxelas uma medida que prevê que os pais de filhos menores possam trabalhar a tempo parcial, articulando a iniciativa com a contratação a tempo parcial de desempregados.

À exceção destas duas medidas, o OE/15 não especifica mais nenhuma. De fora de qualquer referência ficam, por exemplo, as alterações às licenças parentais, as adaptações aos horários das creches ou a comparticipação a 100% em medicamentos para o tratamento da infertilidade.

Posto isto, se não forem tomadas mais medidas em prol da natalidade, Portugal vai continuar a envelhecer, sendo já o sexto país mais envelhecido da Europa, a par de um largo declínio do peso da população jovem/trabalhadora. O decréscimo da força de trabalho representará também uma diminuição do crescimento económico potencial e instabilidade financeira, causando um desequilíbrio entre estes.

Além disso, do meu ponto de vista, os incentivos à natalidade não devem partir só das políticas do governo mas também as próprias empresas devem ter uma política que apoie as mães e os pais.

Sara Filipa Azevedo Rijo

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]