“Portugal é um país maioritariamente composto por PME’s, empresas que comprovadamente têm uma maior flexibilidade, uma maior capacidade de adaptação à mudança, e que sendo compostas por capitais nacionais não são regidas pelas duras directrizes internacionais. Não será por isso correcto afirmar que as PME são, por isso, e actualmente, o motor da nossa economia?!?”, refere Mafalda Vasquez no seu artigo de opinião “Uma Fábula dos Tempos Modernos”
Sim, Mafalda, é correcta essa afirmação. As pequenas e médias empresas representam 99.9% do tecido empresarial português, sendo responsáveis por mais de metade (58.8%) do volume de negócios do nosso setor empresarial. Existem então cerca de 1.120.000 PME’s em Portugal com um volume de negócios combinado de 220 mil milhões de euros. Estes valores correspondem, em termos percentuais, a 61.1% da produção nacional (valor que tem vindo a diminuir desde há alguns anos por razões que explicarei mais à frente). Quanto ao emprego, em média, cada PME emprega 3.39 pessoas, enquanto uma grande empresa emprega 756.11. Porém, são as PME´’s que empregam a maior parte dos trabalhadores ao serviço das empresas, com uma percentagem de 77.6% de empregados contra 22.4% nas grandes empresas.
Apesar da expressividade comprovada por estes dados, a fragilização das PME’s tem vindo a agravar-se desde 2008, ano que marca o surgimento da crise financeira e no qual se regista o primeiro de sucessivos decréscimos no número de pequenas e médias empresas e trabalhadores ao serviço destas no nosso país.
A principal causa deste decréscimo foi, como referi no parágrafo anterior, a crise financeira, mas também a condução pouco feliz desta que foi feita pelo actual governo. Como maior exemplo temos o aumento desmensurado dos impostos que levou a uma grande diminuição da procura interna, a grande base destas empresas.
Outra grande causa foi a consolidação do mercado asiático em Portugal, que fez com que muitas das empresas nacionais perdessem uma grande quota de mercado para um mercado que produz a custos extremamente baixos e com o qual não podemos competir neste parâmetro. Podemos sim competir através da qualidade, mas com a crise e consequente diminuição do poder de compra dos portugueses, torna-se insustentável para grande parte dos consumidores preferir qualidade a baixos preços.
Mais uma consequência desta crise foi a dificuldade na obtenção de crédito e financiamento que se seguiram, que por sua vez levaram a que o número de insolvências e falências das PME’s crescesse 444,4% desde 2007, no nosso país.
Estas dificuldades na obtenção de fundos são muito diferentes nas PME’s em relação às grandes empresas. Em primeiro lugar, as PME’s em conjunto com as famílias, são as últimas a beneficiar das melhorias nas condições de financiamento e, dada a sua menor dimensão, é maior a sua dependência do crédito bancário. O financiamento é um fator de grande importância nestas empresas pois apenas este permite que as empresas subam um degrau no nível da qualidade / quantidade do seu produto e recursos humanos, inovação, etc. É então absolutamente necessário desenvolver outro tipo de alternativas de financiamento para estas empresas.
Existem várias soluções em estudo que permitiriam melhorar a situação das PME’s em Portugal, como, por exemplo, a dinamização da bolsa de valores para estas empresas, o acesso a fundos comunitários e incentivos para o aumento de capital e retenção de lucros. O estado pode também intervir de forma a proporcionar as mesmas condições existentes noutros mercados internacionais através do regime tributário simplificado para as PME’s. Com este regime, segundo Paulo Nuncio, secretário de estado dos assuntos fiscais, “a carga fiscal que incide actualmente sobre as PME’s será reduzida com estas a ficarem dispensadas do pagamento especial por conta e das tributações autónomas relacionadas com a sua actividade”. Segundo o mesmo, é também aprovado “um novo regime de incentivos fiscais para lucros retidos e reinvestidos para as PME’s, por forma a promover a capitalização das empresas e aumentar o nível de investimento produtivo”.
Sem este tipo de incentivos a situação vai continuar a piorar. Segundo o estudo “PME: Riscos e Oportunidades”, 32% das PME apontam como prioridade a redução de custos e despesas. A prioridade nos últimos anos passou da inovação e crescimento para a diminuição de custos. Facilmente, percebemos que este caminho impulsionado até aqui pelo actual Governo leva a tudo menos ao crescimento económico.
Apesar de todos os obstáculos citados, as PME’s portuguesas conseguem competir internacionalmente através da inovação e diferenciação dos seus produtos. Porém, é necessário tomar medidas que lhes permitam competir numa situação de igualdade com as restantes empresas, nacionais e internacionais. Assegurar condições que garantam a sustentabilidade das PME’s é assegurar que a base da economia portuguesa tenha sucesso, e isto reveste-se de grande importância para o nosso crescimento económico.
Luís Carlos Monteiro Silva
Fontes:
http://www.amcham.com.br/inovacao/noticias/desafio-de-inovar-e-maior-nas-medias-e-pequenas-empresas-8395.html
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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