domingo, 9 de novembro de 2014

O Papel da Mulheres na Sociedade Atual

Recentemente, verificou-se um aumento do número de mulheres no mercado de trabalho e do seu acesso a posições de poder e uma melhoria do seu nível de educação e formação profissional. No entanto, continuam a existir disparidades entre os géneros em variados domínios. 
Existem 812 milhões de mulheres que vivem em países em desenvolvimento, que representam um potencial económico inexplorado. De entre os 195 países independentes existentes, apenas 17 são governados por mulheres. Em certos países, como a Rússia ou o Cazaquistão, é vedado o acesso destas a certas profissões. Na Síria, no Irão e nos Emirados Árabes Unidos, são os homens que têm a última palavra quando a sua esposa quer trabalhar ou responder a uma proposta de emprego. Existem, ainda, alguns países que impõem limitações às mulheres ao nível da escolha do seu local de residência (Kuwait, Mali e Camarões), da saída do país (Arábia Saudita, Sudão e Síria), da abertura de uma conta bancária (Níger e República Democrática do Congo), do registo de um negócio (Paquistão e República Democrática do Congo) ou da assinatura de um contrato (República Democrática do Congo).   
Apesar da conjuntura Europeia se encontrar relativamente distante das alusões anteriores, continua a ser necessária uma promoção da igualdade nas maiores empresas da União Europeia. Para esse fim, a Comissão Europeia apresentou como objetivo mínimo a presença de 40% de mulheres nos Conselhos de Administração, em cargos de administração não executivos, até 2018, no que se refere às empresas públicas, e até 2020 no que se refere às restantes empresas cotadas na bolsa. Em Portugal, o designado teto de vidro, assim apelidado pela ex-Comissária Europeia da Justiça, Viviane Reding, afigura-se ainda mais inamovível, dado que as mulheres representam somente 6% dos membros dos Conselhos de Administração das empresas cotadas, resultado este que se situa bastante abaixo da média europeia (29%) e da meta da União Europeia para 2020. 
Adicionalmente, apenas um terço das mulheres trabalhadoras ocupam posições de direção e chefia, sendo, por regra, mais jovens e qualificadas. Esta predominância do género masculino em lugares de topo encontra-se associada, sobretudo, a questões culturais e sociais. Por outro lado, a maternidade restringe as taxas de emprego feminino, seja pela penalização por parte dos empregadores, que não compreendem a necessidade de flexibilização do horário laboral durante este período, seja pela própria decisão das mulheres de se focarem na vida familiar em detrimento do progresso profissional. Curiosamente, várias empresas de tecnologia em Sillicon Valley, como a Apple e o Facebook, estão a financiar o congelamento dos óvulos das suas funcionárias para, assim, adiarem a maternidade.  
Verificam-se, ainda, desigualdades significativas entre os géneros em relação aos salários, que dependem positivamente dos níveis de qualificação e educação. Em média, as mulheres dos países da União Europeia recebem uma remuneração inferior à dos homens em aproximadamente 16,2%, ou seja, as mulheres trabalham gratuitamente 59 dias por ano para terem o mesmo ordenado que os homens. Contudo, pelo menos neste aspeto, Portugal encontra-se abaixo da média europeia, sendo mesmo um dos países menos discriminatórios, onde a discrepância salarial se encontra próxima dos 12,8%. No extremo oposto, situa-se a Alemanha, onde as mulheres recebem um ordenado inferior ao dos homens em 22,3%, posicionando-se bastante acima da média europeia. 
As principais razões para esta discrepância de rendimentos consistem na diferenciação do valor do trabalho nos sectores em que ambos os géneros laboram, na ausência de padrões precisos em matéria de igualdade de remuneração, na subvalorização do trabalho e competências das mulheres, no facto de haver menos mulheres em posições de liderança e na articulação entre responsabilidade familiar e profissional.
Nos últimos anos, as disparidades salariais entre homens e mulheres na União Europeia diminuíram, não por se ter registado uma melhoria estrutural no mercado de trabalho, mas sobretudo pela deterioração das condições económicas em setores onde predomina a mão-de-obra masculina. Contudo, mais do que discutir a particularidade dos números, é necessário tomar medidas mais progressistas, que assegurem uma representação equilibrada de homens e mulheres nos lugares não-executivos e executivos das empresas e uma maior firmeza quanto à implementação e monitorização de planos para a igualdade nos demais contextos empresariais. 
Assim sendo, é necessário aprender com o exemplo do restrito grupo de mulheres que lideram algumas das maiores empresas mundiais, como Mary Barra (General Motors), Marissa Mayer (Yahoo) e Ursula Burns (Xerox). 

Ana Raquel Silva

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

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