A negociação da adesão da
Turquia à União Europeia já dura há mais de cinco décadas, desde 1960, apesar
de ser um país membro de várias organizações regionais e internacionais como,
por exemplo, a OCDE.
Quando a Turquia começou a sua tentativa de
aderir à União Europeia esta era denominada por Comunidade Económica Europeia
(CEE). Em 1963, a Turquia assinou um Acordo de Associação com a CEE, conhecido
por “Acordo de Ancaramas”, mas o pedido oficial para integrar a União Europeia
surgiu apenas em 1987. A resposta surgiria em dezembro de 1989, salientando a
falta de condições legislativas e políticas para iniciar as negociações de adesão.
Desde então e após várias cimeiras, a Turquia nunca viu aceite o seu pedido de
adesão.
Existem uma série de
argumentos usados para recusar a adesão da Turquia à União Europeia. Um deles
prende-se com a geografia do país em questão. A Turquia, enquanto país, é
enorme e, geograficamente, está dividida por dois continentes: mais de 90%
pertence à Ásia e a restante percentagem pertence à Europa. Será sustentável um
país que pertence praticamente a outro continente entrar para a União Europeia?
Espera-se, também, que em 2020 a Turquia tenha mais de 100 milhões de
habitantes, tornando-se assim o Estado Membro mais recente e com mais
população.
Também não nos podemos
esquecer da questão religiosa, onde a Turquia é praticamente muçulmana. A perda
de representatividade nas instituições comunitárias por parte dos atuais
Estados Membros também é uma das críticas frequentemente ouvidas, pois a
Turquia seria, caso fizesse parte da União Europeia, o maior Estado Membro,
sendo ainda o Estado Membro com mais deputados europeus e com maior peso na
votação do Conselho. A nível económico, é muito argumentado que a Turquia é
demasiado pobre para fazer parte da UE: mais de um terço da população da
Turquia trabalha nos campos e o seu PIB continua a ser cerca de metade do PIB do
nosso país, Portugal, o que, comparando a dimensão dos dois países, é
preocupante.
Contudo, nem tudo são
argumentos contra a entrada, como por exemplo o facto da Turquia apresentar uma
taxa de natalidade positiva, que poderia colmatar o problema europeu do envelhecimento
da sua população. A localização da Turquia também faria dele um parceiro de
primeira linha nas questões energéticas (petróleo, gás, etc.) que a União
Europeia enfrenta atualmente. O território turco é ponto de passagem de
diversos recursos naturais entre os vários continentes, o que poderia fazer com
que diminuísse a dependência energética da Europa face à Rússia. Também se pode
encarar o problema da religião de outra forma: a adesão de um país
maioritariamente muçulmano sublinharia os valores de tolerância e respeito por
outras religiões dentro da União Europeia. Estrategicamente, a adesão da
Turquia traria vantagens pela sua posição geográfica e o seu peso político (a
Turquia dispõe de uma das forças armadas mais importantes da NATO). A adesão da
Turquia seria uma mais-valia para a Política Externa e de Segurança Comum.
Do meu ponto de vista, a
imagem que traria a adesão da Turquia, um país quase totalmente muçulmano, à
União Europeia, quanto ao respeito e à tolerância, não seria de ignorar bem
como a importância militar e estratégica desta. Contudo, e apesar da vontade da
Turquia querer fazer parte da União Europeia, nem tudo são vantagens para o
país em questão! A liberdade de circulação para se estabelecerem noutro Estado
Membro, poderia originar uma fuga de “cérebros”, o que iria prejudicar o
desenvolvimento da Turquia, não estando esta preparada para tal. Um país ainda
tão pouco desenvolvido adere à União Europeia com o objetivo de se desenvolver.
Ora, poderia acontecer exatamente o efeito oposto ao previamente desejado.
Posto isto tudo, a minha
opinião é de que tanto o lado de “fora” (o dos Estados Membros da União
Europeia) como o lado de “dentro” (o da Turquia) vão continuar as negociações
até que seja sustentável a adesão Turca.
Adriano
Macedo
[artigo de
opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e
Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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