quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Estabilidade Aparente

A pobreza representa uma privação do direito básico de cada indivíduo participar plenamente na vida social, económica, cultural e política da comunidade em que se insere. Em 2014, Portugal voltou a níveis de pobreza e exclusão social de anos como 2003 e 2004, isto é, uma em cada cinco pessoas era pobre, dois milhões de portugueses. Foi a crise pior em Portugal do que na Europa? Quais são os níveis de pobreza? Como se mede a pobreza? O rendimento é bem repartido?
         O fosso entre ricos e pobres, em Portugal, tem vindo aumentar, nos últimos anos, sendo mais acentuado a partir de 2001. E quem é pobre está longe de deixar de o ser. De acordo, com os dados estatísticos do Eurostat, Portugal é o país da União Europeia onde é maior a desigualdade entre ricos e pobres, abaixo de Espanha, mas igual à Grécia. Dados do INE, referentes a 2013 e 2014, revelam que o agravamento da pobreza teve um impacto, particularmente significativo, nas mulheres e nas crianças. O risco de pobreza é de 20% para as mulheres e de 18,9% para os homens. No caso dos menores de 18 anos, a taxa abrange 25,6% da população, face aos 24,4% de 2012.
         Apesar da estabilidade dos últimos tempos, uma em cada dez pessoas que têm trabalho estão em risco de pobreza. “Ter emprego não é uma vacina contra a pobreza”, afirma o investigador Carlos Farinha Rodrigues, especialista em desigualdades, exclusão social e políticas públicas.
         Deste modo, a pobreza pode ser considerada um caso extremo de desigualdade na repartição dos rendimentos. Assim, observando os dados do INE, referentes a 2009, 20% dos portugueses mais ricos apresentam rendimentos 5,6 vezes superiores aos 20% mais pobres, com a tendência para que esta desigualdade entre os rendimentos seja cada vez maior. Simultaneamente, a repartição do rendimento não é uniforme nas regiões portuguesas. Os dados revelam ainda que a Madeira tem menores rendimentos por família, enquanto Lisboa e Vale do Tejo tem maior rendimento médio. Em consequência, são também estas regiões que apresentam a maior e menor taxa de pobreza do país.
         Pelo exposto, conclui-se que as políticas podem e devem ser reformuladas, de forma a reduzir as desigualdades. Em primeiro lugar, importa promover a participação mais ativa das mulheres no mercado de trabalho e na economia, promover o emprego e a qualidade da educação. E por último, importa melhorar os sistemas fiscais e sociais para uma redistribuição mais eficiente, como, por exemplo, aumentar a progressividade e reduzir a fuga e evasão, alcançando um sistema fiscal mais justo.

Catarina Filipa Diz Marcelo

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

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