Tratando-se
de um Acordo de Parceria com a Comissão Europeia, Portugal 2020 é um projeto
que visa o desenvolvimento económico, social e territorial português entre 2014
e 2020.
Este
programa faz parte da Europa 2020, que pretende tornar a economia europeia mais
inteligente, sustentável e inclusiva, de modo a ajudar os Estados-Membro a
atingir níveis elevados de emprego, de produtividade e de coesão social.
Concretamente, a UE definiu cinco objectivos ambiciosos em matéria de emprego,
inovação, educação, inclusão social e clima/energia que deverão ser alcançados
até ao final da década. Cada Estado-Membro adoptou os seus próprios objectivos
nacionais em cada uma dessas áreas.
Em
Portugal, o projeto começou com o
mapeamento de escolas feito pelo anterior Governo, e espera receber 25 mil
milhões de euros até 2020. O incremento das exportações, Cumprimento da
escolaridade obrigatória até aos 18 anos, Redução dos níveis de abandono
escolar precoce, Integração das pessoas em risco de pobreza e combate à
exclusão social, Promoção do desenvolvimento sustentável, numa óptica de
eficiência no uso dos recursos, Racionalização, modernização e capacitação da
Administração Pública, são alguns dos principais objetivos das poliíticas a
prosseguir no Portugal 2020.
Este
projeto é essencial para Portugal, uma vez que funciona como uma fonte de investimento
- um elemento crucial para qualquer economia moderna, ainda mais para a
economia portuguesa, que (por tradição) tem um dos valores mais baixos da UE, e
que, desceu ainda mais desde 2009. Assim, este projeto pode funcionar como um
‘’antídoto’’ para a economia portuguesa, uma economia frágil, que precisa de
medidas expansionistas para contrariar o efeito da crise, e não medidas de
austeridade, que se verificaram nos últimos 5 anos, e que levaram Portugal à
recessão.
Estas medidas visam gerar crescimento
económico através de investimento em obras públicas, parcerias público-privadas
e acordos de colaboração com municípios, que por sua vez gerará emprego,
estimulando o consumo e, por conseguinte, a economia de cada região. Acordos destes
foram assinados ainda nesta sexta-feira pelo ministro da Educação, Tiago
Brandão Rodrigues, em Gaia, para celebrar mais 51 acordos de colaboração com 26
municípios. Até ao momento, já há entendimento firmado para a reabilitação de
95 estabelecimentos dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico (EB 2,3) e secundárias
no valor de 146 milhões. No entanto, serão celebrados novos acordos de
colaboração em breve, até porque o Governo socialista prevê gastar um total de
235 milhões de euros na recuperação de mais de 200 estabelecimentos de ensino.
Além
disso, estes acordos são um passo fundamental para a Descentralização do Poder
Central (a favor do Poder Local), mais uma vez, um fator essencial para
Portugal, que regista um dos valores mais baixos de Descentralização Financeira
da Europa Ocidental.
Assim,
podemos concluir que, se este projeto for bem aplicado, pode ter consequências
extraordinárias para a economia portuguesa e retirar Portugal do contexto de
crise. Por sua vez, isso trazia confiança para os investidores e a diminuição
das taxas de juro da dívida pública. No entanto, os fundos deste projeto devem
ser bem distribuídos e aplicados de forma sustentável, de modo a que sejam benificiados
aqueles que mais necessitam: os cidadãos.
Lucian Cristian Lipciuc
Dados
retirados do Jornal de Notícias (http://www.jn.pt/nacional/interior/70-mil-alunos-terao-escolas-renovadas-5417742.html)
, Pordata, e sítíos como:
[artigo de opinião produzido
no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do
curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
Sem comentários:
Enviar um comentário