Um dos problemas frequentes no mundo hoje é a desigualdade social e a
pobreza. No entanto, causa certa estranheza que seja a desigualdade, e não a
pobreza em si, o que incomoda muitos. A teimosia de nos preocupamos mais com a
desigualdade do que propriamente com a pobreza leva a pensar que é uma situação
de inveja em vez de uma inquietação verdadeira com o bem-estar dos mais pobres.
O que nos leva a uma questão: “Será que os mais ricos se tornaram cada vez mais
ricos e os pobres cada vez mais pobres?”.
Para responder a esta pergunta é preciso analisar a discrepância entre os
ricos e pobres através do coeficiente de Gini(1), que representa a desigualdade
dos rendimentos entre as pessoas. Em 2014, para Portugal, este era de 34,5%, de
acordo com os dados do Pordata. Na Europa dos 28, Portugal encontrava-se na
oitava posição, ou seja, o oitavo país, juntamente com a Grécia, mais desigual
neste grupo.
Este coeficiente tem tido uma exibição paralela com o crescimento económico
e também com o mercado de trabalho, visto que, a partir do ano de 2009, existe
uma tendência do crescimento das desigualdades em Portugal. Os 20% mais ricos
da população portuguesa auferiam um rendimento 6 vezes superior aos 20% mais
pobres – no ano de 2014, em comparação com 2009, o ano em que o S80/S20 atingiu
o valor mais baixo, em que os 20% mais ricos auferiam um rendimento 5,6 vezes
superior aos 20% mais pobres nesse ano. Este indicador, tal como o coeficiente
de Gini, desde de 2009, tem vindo a piorar. Na EU-28 este valor é de 5,2, o que
significa que estamos acima das médias europeias.
Existem certos fatores que impulsionaram a desigualdade e o empobrecimento no
longo prazo, tal como as alterações na estrutura populacional, a globalização,
alterações nas instituições de mercado de trabalho, sendo que a taxa de emprego
nas pessoas com menor grau de ensino diminui e o desemprego mantém-se elevado
(em 2015, a taxa de desemprego foi de 12,4, o que corresponde a uma melhoria em
comparação com os últimos 4 anos). Apesar de o emprego ser eficiente no combate
à pobreza, não é suficiente para evitá-la, visto que é necessário recorrer a
benefícios que complementem os rendimentos.
A pobreza pode ser entendida como a carência de bens essenciais ao
bem-estar do indivíduo. Portugal é também um dos países com maior risco de
pobreza, atingindo, em 2014, os 47,8 por cento, o que é atenuado pelos apoios
sociais, atingindo o valor de 19,5 por cento. A pobreza entre os jovens adultos
e as famílias com crianças aumentou, enquanto que entre o grupo etário idoso
continua a diminuir. Em concordância com os dados da OCDE, nos últimos 25 anos,
o perfil de maior risco de pobreza alterou-se dos idosos para os jovens.
Uma das formas de o Governo desviar a tendência de desigualdade é através
da tributação e dos gastos relativos a políticas sociais, o que podem ser
apenas medidas temporárias. A única forma sustentável de reduzir o crescente
fosso entre os ricos e os pobres é travar a diferenças de salários e
rendimentos. Em particular, através de um sistema de impostos e transferências
mais eficiente e redistributivo, promoção de mais e melhor emprego e de ganhos
salários com que as famílias se consigam sustentar e manter fora da pobreza, ao
invés de colocar as pessoas com subsídios de desemprego, invalidez e reformas
antecipadas. Ou seja, uma boa política governamental pode fazer a diferença no
combate ao aumento da desigualdade e da pobreza. Tal como a proposta de aumento
do salário mínimo nacional para 600 euros até 2019, e com o objetivo intercalar
de 557 euros já em Janeiro de 2017.
Mariana Inês Lemos
(1)
O coeficiente de Gini é 0 quando todos os indivíduos auferem rendimentos
igual (igualdade), e 100% quando o rendimento está concentrado apenas num
individuo (desigualdade).
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia
Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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