O tema que decidi
abordar designa-se por ciclos político-eleitorais.
Com a aproximação do
período de eleições, os autarcas investem sempre muito mais. Por exemplo, na
vila onde eu moro sempre que as eleições estão perto há novas inaugurações,
melhoramento de estradas e bastantes obras visíveis. Isto não acontece por obra
do acaso: os autarcas fazem-no de maneira a tentar obter o maior número de
votos possível.
O calendário das
eleições autárquicas é o "guia" do lançamento de obras por parte dos
municípios, e as inaugurações coincidem sempre com o final do mandato.
Estudos sobre este
tema comprovam que nos últimos anos de mandato os gastos por parte dos autarcas
são visivelmente maiores, e são fundamentalmente obras de grande visibilidade
de maneira a serem notadas, como por exemplo novas estradas.
Na minha opinião, estas
tomadas de decisão não são corretas na medida em que os decisores políticos
estão a pôr os seus interesses acima dos interesses dos cidadãos, o que, pelo
menos na minha cabeça, não faz sentido.
Analisadas as contas
das autarquias, um estudo de dois professores da Universidade do Minho revela
que, nos anos de eleições, há um aumento das despesas totais de 4 por cento,
das de capital de 7,5 por cento e das de
investimento de 8,2 por cento.
Os resultados
conseguidos pelo estudo anteriormente mencionado sugerem que os presidentes de
câmara aumentam as despesas de investimento não apenas nos anos de eleições
autárquicas e nos anos que as antecedem, mas também nos anos em que existem
eleições legislativas. Revela ainda que os autarcas de partidos de esquerda são
mais “oportunistas” que os autarcas de partidos de direita.
São inúmeros os
deveres do Estado, todos eles garantidos pela Constituição. Entre eles, estão a
saúde, a segurança, a habitação, a educação, o emprego e, por último, mas não
menos importante, o bem-estar social.
Após obter dados
sobre a temática e analisá-los, concluo que o Estado deveria garantir, ou pelo
menos tentar, o bem-estar social, o que não acontece quando os autarcas decidem
tomar políticas de investimento para atração de votos.
Concluindo, na minha opinião deveria ser feito algo para contrariar
estas decisões por parte dos autarcas, na medida em que tal vai contra os
deveres do Estado para com os cidadãos.
Pedro
Pereira
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia
Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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