O negócio dos incêndios

Todos os anos, Portugal é fortemente fustigado com o flagelo dos incêndios. São mobilizados milhares de operacionais (bombeiros) e diversos meios para o combate aos mesmos, dos quais, os aéreos são os que têm maior destaque uma vez que oferecem uma maior eficiência. Mas, neste momento, assiste-se ao controlo por parte de empresas privadas da prestação desses serviços, o que pode suscitar algumas dúvidas. Será que o crescente aumento do número de focos de incêndios está relacionado com a colaboração de meios aéreos de empresas privadas na dura batalha contra os incêndios? Ora, aqui está uma questão que pode levar a perceber se a verdadeira prevenção dos incêndios que está frequentemente a ser discutida afinal está na simples extinção destas empresas privadas que faz o fornecimento de meios aéreos. Tudo isto pode levar a uma outra questão que se prende com o regresso dos militares da Força Aérea, o que para cerca de 32 000 pessoas faz sentido, uma vez que existe já uma petição a circular que defende isso mesmo.

A inutilização de aviões militares por parte da Força Aérea Portuguesa foi decidida em 1995 pelo então secretário de Estado da Administração Interna, Armando Vara, tendo por base estudos realizados nesse sentido. Quando existia a sua participação, recorriam a 2 Kits Maffs que detinham um sistema antifogo. Desde aí, esse equipamento ficou em suspenso, acabando anos mais tarde (2013) por ser eliminado.

Em 2007, António Costa, na altura Ministro de Estado e da Administração Interna do Governo de José Sócrates, fundou a EMA, empresa responsável pela gestão dos meios aéreos de combate aos incêndios, que posteriormente (em 2014) foi extinta por Miguel Macedo. Com a extinção da EMA, o Estado Português conta atualmente só com 6 meios aéreos, todos operados por empresas privadas, uma intervenção que custa cerca de 23 milhões de euros. São ainda utilizados mais 41 meios aéreos alugados, acrescendo o valor de 24 milhões de euros. Aliás, no período de 2002 até 2016, com o aluguer de 41 meios aéreos todos os anos, foram gastos à volta de 332 milhões de euros.

Outra situação bem patente nesta realidade é a atividade de militares nas tais empresas privadas. Os militares estão de folga ou férias na Marinha, Exército e Força Aérea mas voam para empresas privadas, chegando a ganhar 16 mil euros apenas numa campanha de Verão (40 dias), sendo este valor o equivalente a 8 meses de trabalho como militares. Como é de prever, esta dupla atividade é ilegal e inclusive em Espanha, após queixa do sindicato de pilotos, houve a proibição de militares voarem para empresas privadas.

Posto isto, o cerne da discussão sustenta o regresso da Força Aérea à posse de um papel mais ativo no combate aos incêndios. Mas será a decisão da Força Aérea assumir o combate aos incêndios que abandonou há mais de 20 anos uma decisão atingível? As opiniões dividem-se e segundo fontes do Governo, atualmente, a Força Aérea Portuguesa não tem condições para participar no combate direto às chamas pois isso implicaria uma maior capacidade de aviões e helicópteros bem como a qualificação de tripulações e pessoal e manutenção. No entanto, num futuro próximo, é algo que poderá ser praticável, tendo em conta, contudo, que será necessário investimento na aquisição de mais meios que visem também substituir os antigos.

Só este ano, Portugal registou metade da área ardida de toda a Europa, o que efetivamente denota uma enorme discrepância em termos geográficos. Toda esta situação não deixa de ser preocupante e pode mesmo levar a especulações de que os incêndios são afinal um recurso para que as empresas privadas de combate aos mesmos estejam em atividade e beneficiem com isso. Desse modo, o regresso da Força Aérea pode fazer com que diminua o número de fogos, uma vez que é uma instituição ao serviço do Estado e não beneficia em nada com isso.

Em virtude do que foi mencionado, a realidade é que o facto da Força Aérea poder vir a assumir parte do combate aos fogos em Portugal iria acabar com as “suspeitas” em relação ao dito “negócio dos incêndios”.

Mariana dos Santos Cruz

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]