Impostos Ridículos

Mas afinal o que é isto dos impostos? Numa linguagem mais comum e menos formal, podemos dizer que impostos são encargos sobre contribuintes e sobre as ações económicas destes e que servem para ajudar o Estado de modo a que este possua fundos para gerir o país, quer a nível económico, quer a outros níveis.

Este conceito de impostos não é recente e não é só aplicado no nosso país, como é óbvio; ele advém já dos tempos do Antigo Egito, em que os faraós cobravam aos seus súbditos, ou seja, desde 3000 a.C. - 2800 a.C. Se desde estes tempos os impostos existem e têm tido um papel importante ao longo destes anos, não faz nenhum sentido acabar com estes, ao contrário do que muita gente pensa.

Em Portugal, em particular, a população vive revoltada com a quantidade e natureza dos impostos que lhes são cobrados por não perceberem o porquê de estes existirem e de lhes “roubarem” parte do que é deles. Realmente, segundo dados da OCDE de 2014 e analisando o ranking dos países com mais impostos, Portugal aparece em 16º, com um valor de 34,4% em percentagem de PIB. Realmente, os portugueses têm razão em parte da revolta deles, no entanto não são os mais prejudicados com os impostos pois países como a Dinamarca, França ou Bélgica aparecem no pódio com taxas de impostos muito próximas de 50% em percentagem de PIB.

Recentemente, com a proposta de orçamento de Estado para 2017, surgiram impostos considerados por muita gente ridículos: imposto sobre as bebidas açucaradas, denominado Imposto “coca-cola”, que se espera que gere 80 milhões de euros para o país. O executivo de António Costa diz que esta alteração "sustenta a eficácia da medida na redução do consumo de açúcar, especialmente nas crianças, e a poupança de custos para os sistemas de saúde". "Seguindo o exemplo de outros países europeus, o imposto irá incidir sobre as bebidas açucaradas com menor valor nutricional, ficando isentos os sumos de frutas e néctares, bem como as bebidas lácteas". Analisando isto de uma forma mais virada para a saúde e com preocupações relativas aos elevados níveis de obesidade que se têm verificado em Portugal, este imposto não é de todo ridículo mas, aos olhos da população consumidora deste tipo de bebidas e sem essas preocupações de saúde, é o imposto mais ridículo que o Governo podia implementar.

Se nos pusermos dos 2 lados na análise deste imposto podemos ver que ambos têm razão: é um imposto bom e ridículo ao mesmo tempo. No entanto, se voltarmos uns anos atrás e analisarmos os vários impostos que já foram aplicados pelo mundo fora ao longo dos tempos, vemos que este imposto não é nada comparado com alguns exemplos que vamos ver agora.

Vamos então olhar para alguns exemplos mais estranhos: na Bélgica, em 2007, foi implementado um imposto sobre fazer churrasco. A justificação para tal imposto tem a ver com questões ambientais, isto é, de modo a que se reduza o aquecimento global; na Estónia, em 2008, o Governo decidiu implementar o imposto sobre “gases digestivos”. Este imposto incide apenas em criadores de vacas pois, segundo as autoridades, estes animais emitem uma grande quantidade destes gases fortes, poluindo o ar; na Áustria existe o imposto sobre o gesso, pois todos os anos cerca de 150 mil esquiadores vão parar aos hospitais devido a quedas quando estão a esquiar. Para diminuir este número, as autoridades decidiram criar um imposto designado “Imposto Gesso de Turismo”. Nem os EUA escapam a impostos ridículos: desde 2005 que os cidadãos de Maryland pagam um imposto de 3 dólares por descarga feita de água.

E quando se paga um imposto por contribuir de algum feito para a humanidade? É verdade, o “Imposto do Nobel” também existe. Os vencedores de prémios Nobel pagam um imposto pelo prémio recebido, e apenas são isentos deste imposto se doarem o prémio, na sua totalidade, a uma instituição de caridade.

Em Portugal, além deste imposto “coca-cola”, proposto no orçamento de Estado para 2017, há também um outro imposto que gera muita polémica: o aumento do IMI, de 5% para 20%, derivado do fator localização, isto é, casas com maior exposição solar ou uma vista mais privilegiada irão sofrer com este aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis.

Os portugueses podem-se queixar à vontade e têm liberdade para isso, no entanto se olharem para os impostos dos outros países, como os referidos anteriormente, deviam pensar 2 vezes antes de questionar a existência de determinados impostos no país, pois qualquer dia surge um imposto ainda mais ridículo, do género “Imposto da Existência”. Parece estúpido não parece? A verdade é que não é assim tão estupido pelo facto de, no século XIV, na Inglaterra, este já ter existido. Portanto, antes de nos queixarmos, vamos mas é ter consciência que tanta revolta pode levar a que o Governo tome medidas como esta.

Ana Margarida Magalhães Seara

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]