A União Europeia alberga
uma população de aproximadamente 510 milhões de habitantes e as disparidades económicas
e sociais são bem visíveis entre os seus membros. A grandeza e complexidade
deste espaço comunitário fazem com que os ideais de coesão, simetria e
sustentabilidade nem sempre se verifiquem. Através de alguns dados estatísticos
apresentados seguidamente é possível apurar algumas das diferenças:
A nível económico, as
assimetrias fazem-se sentir logo no PIB per
capita, medido pelo poder de compra standard,
que varia entre 46% (Bulgária) e 270% (Luxemburgo) dos 28 estados membros
(contabilizando o Reino Unido).
Portugal pertence ao
grupo de países com maiores desigualdades de rendimentos e é também um dos
estados com maior proporção de trabalhadores a auferirem níveis salariais mais
baixos. Portugal surge em 11º, com um salário mínimo de 589 euros (505 euros
pagos a 14 meses dividido por 12 meses). O país com o valor mais elevado é o
Luxemburgo (1.923 euros) enquanto a Bulgária tem o mais baixo (184 euros).
A desigual distribuição
dos excedentes gerados na UE faz com que alguns países, como Portugal, sejam
mais afetados pelas recentes crises. A integração europeia nunca teve uma
política industrial que permitisse uma divisão do trabalho eficiente entre
sectores e regiões europeias, tendo mesmo contribuído para gerar desequilíbrios
externos e condenar muitas regiões ao desemprego. Na ausência de uma política
económica europeia, acaba por ser a Alemanha a liderar essa política em função
dos seus próprios interesses.
Assiste-se hoje em dia ao
aumento das formas de trabalho atípicas e precárias, associadas a baixas
remunerações, fracos contratos e desemprego. Os trabalhos mal remunerados e
inseguros fazem crescer o risco de pobreza. Segundo dados relativos a 2014, aproximadamente
1/5 (19,5%) da população portuguesa vive em risco de pobreza, ou seja, com um
rendimento abaixo do limiar de 60% do rendimento médio nacional. Na UE, eram
cerca de 75 milhões de pessoas, aproximadamente 15% do total, que se encontravam
nesta situação.
Os níveis de formação são
um fator essencial para o desenvolvimento socioeconómico de qualquer país ou
região e o abandono da educação é um dos indicadores que melhor expressa as
desigualdades educacionais entre países. A competitividade da economia da UE e
a sua capacidade de alcançar taxas de crescimento aceitáveis numa economia cada
vez mais globalizada dependem sobretudo dos conhecimentos e das competências da
sua população. No caso português, embora se tenham colmatado algumas
disparidades com o alargamento da escolaridade obrigatória, a política de
baixos salários torna-se incompatível com o desenvolvimento económico. Os
baixos salários incentivam a fraca qualificação e o abandono escolar, na medida
em que o emprego criado pelas empresas é, na sua maioria, de baixa
escolaridade, de baixa qualificação e mal pago. Tendo em conta o abandono no
ensino secundário, segundo dados de 2012, os países com taxas de abandono mais
baixas são a República Checa (5,5%), a Eslováquia (5,3%), e a Eslovénia (4,4%).
Espanha (24,9%), Malta (22,6%) e Portugal (20,8%) destacam-se, pelo contrário,
pelos valores ainda muito elevados, mostrando maiores dificuldades no que respeita
à inclusão alargada de uma população jovem na educação pós-básica. No conjunto
da EU, este valor situa-se nos 12,8%, em 2012.
Em apenas alguns
indicadores económicos e sociais chega-se à conclusão que no espaço comunitário
existem enormes disparidades aos mais diversos níveis e se as entidades
governativas não atuarem eficazmente na redução das assimetrias, estas tendem a
agravar-se com os sucessivos processos de alargamento e com as crises
económicas e sociais.
João
Paulo Batista Duarte
Bibliografia:
Livro: “Espaço
Português, ensino secundário” - 2008, edições ASA
[artigo de opinião
produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do
3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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