Nas
últimas décadas, tem existido, em grande escala, um generalizado envelhecimento
da população em maior parte dos países desenvolvidos. De facto, verifica-se um
aumento significativo do número de idosos, uma diminuição do número de jovens e
um enorme debate na comunicação social e publicações existentes sendo,
portanto, importante interpretar as estatísticas e projeções existentes para
expor as consequências possíveis que isso pode ter na Economia de um país e na
sua população.
Nos
dias de hoje, Portugal está entre os 10 países mais envelhecidos do mundo de
acordo com uma notícia publicada no “Diário de Notícias”. Encontra-se nesta
situação devido ao aumento da esperança média de vida à nascença de 67,1 anos
para 80,4 anos no período 1970-2014 e também, desde 1970, à taxa bruta de
mortalidade, que se tem mantido baixa (cerca de 10,5‰ em 2015), segundo dados
do INE e Pordata. Menos importante é o contributo da taxa de natalidade para a
dinâmica do envelhecimento populacional, que desceu de 20.8‰ para 8.3‰ entre
1970 e 2015 e do saldo migratório, devido à saída de jovens, o que tem vindo a
ser bastante negativo nos últimos 5 anos (-10481 em 2015) (Dados da Pordata e
INE). Outro indicador importante é o índice de envelhecimento, que em 2015 foi
cerca de 143,9, ou seja, por cada 100 jovens existem 143,9 idosos (Dados da
Pordata).
Passando
para uma abordagem de longo prazo, de acordo com as projeções feitas pelo INE
esta tendência de envelhecimento de população vai continuar e, segundo o
Relatório das Nações Unidas, Portugal está na lista dos seis países que estão a
envelhecer mais depressa.
Desta
forma, as consequências inerentes a esta problemática são imensas, destacando-se
o papel do envelhecimento sobre o sistema de pensões ativo, tal como no sistema
nacional de saúde. Em relação ao sistema de pensões existente no nosso país
(Sistema de Repartição), em que as contribuições dos trabalhadores no ativo destinam-se
a financiar as pensões existentes no momento, se o número de idosos continuar a
aumentar, a sustentabilidade deste sistema pode ser posta em causa, trazendo
inúmeras consequências.
Uma
solução podia ser a adoção de um Sistema de Capitalização, em que cada
indivíduo contribuinte acumula para si mesmo, havendo uma relação direta com as
contribuições que se foram fazendo ao longo da vida ativa e a sua reforma, mas,
no caso português, é quase impossível pois muitas pessoas sairiam prejudicadas
e no médio prazo o valor das reformas ia diminuir.
Em
relação ao Sistema Nacional de Saúde, devido ao aumento de idosos, este pode
entrar em saturação, levando, como consequência, ao provável aumento das taxas
moderadoras já existentes e ao aparecimento de novos meios de reduzir a
procura.
O
capital humano também tem um papel importante porque tem implicações no
desenvolvimento da economia no longo prazo, que está cada vez mais debilitado
devido à falta de jovens, comprometendo os níveis de inovação e investigação e afetando
a produtividade do nosso país, que é relativamente baixa.
Outra
consequência é a alteração dos padrões de consumo. Como irá haver mais idosos
do que jovens, os serviços de saúde, os lares e o turismo ligado à saúde vão
sofrer grandes aumentos de procura, em contraste, por exemplo, com a indústria
automóvel.
Por
último, a população mais necessitada são os idosos e ao verem as suas reformas
e habilidades físicas diminuírem, tal vai pôr em causa a sua qualidade de vida.
Assim,
é importante ter em conta este problema e encontrar soluções para lidar com
estas consequências. Entre elas estarão restruturar alguns setores da economia
(como o da saúde) e o sistema de pensões ativo para os tornar mais sustentáveis,
tratar da melhor forma os idosos de modo a que seja possível uma passagem de
conhecimentos entre gerações, apostar em politicas de natalidade e apresentar
razões para os jovens não saírem do país, embora seja difícil na conjuntura
económica que o país atravessa.
Miguel Domingues
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia
Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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