A liberalização do sector eléctrico

A liberalização do sector eléctrico não é somente um processo português é também um processo europeu que começou na década de 90.

Com a integração do mercado interno europeu pretendia-se uma maior segurança de fornecimento, uma maior concorrência, mais simplicidade e harmonização e uma maior eficiência e transparência de mercado.

Os 3 pilares da política energética são a competitividade, a sustentabilidade e a segurança de abastecimento.

Retratando o caso português, somente em 2012 é que alguns consumidores encontraram-se no mercado liberal, pois a ERSE instituiu um período de 3 anos de adaptação para os consumidores, logo, somente em 2015 todos os consumidores, em Portugal são aproximadamente 6 milhões, vão ser obrigados a integrar o mercado livre.

O problema deste “mercado livre” é que na prática esta livre concorrência acaba por ser um monopólio liderado pela EDP e as restantes empresas de mercado assumem proporções mínimas na quota de mercado.

Com a suposta liberalização do mercado, os consumidores são livres de escolher a empresas que querem que distribua a electricidade, mas ainda existe falta de informação sobre tarifários, potencia e possibilidades de mudança, que a maioria não sabe.

Os tarifários vão ser fixados por cada empresa de mercado e os consumidores poderão mudar de distribuidor 4 vezes anuais sem sofrer quais quer repercussões pecuniárias, o que, de certa forma, é o mais correcto, pois os preços podem a qualquer momento alterações.

Até 2015, espera-se que a liberalização seja o melhor para os consumidores e acabe com o monopólio desde sempre instalado em Portugal.

Andreia Ferreira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]