As
mulheres, na última década, são cada vez mais e com maior longevidade. Adiam o
casamento e a maternidade, e o número de filhos tem diminuído. Continuam a ser
elas a assegurar a maioria das licenças de acompanhamento parental. Estão em
maioria no ensino secundário e superior, ainda assim no mercado de trabalho
persiste uma maior taxa de desemprego no sexo feminino.
Apesar da legislação do princípio da
igualdade de género ser reconhecida como um direito fundamental desde 1995
(sendo que este processo vem estando em curso desde muito antes), promovida
pelas Nações Unidas, subsistem problemas, principalmente sociais, de
discriminação em função do sexo, e os direitos legalmente garantidos não são cumpridos
nas nossas sociedades. Sendo de fácil conclusão, a necessidade de eliminação de
estereótipos de género está patente na seguinte análise de indicadores,
repartidos por vários temas.
Em 2012, as mulheres constituíam 52
% da população residente em Portugal, ou seja, são cerca de 5,5 milhões. Também
em todos os países europeus (UE 27) as mulheres fazem parte da maioria da
população residente, de acordo com os dados do PORDATA.
Entre 2001 e 2011, a relação de
femilidade passou de 107 para 109 mulheres por cada 100 homens, segundo o INE.
Verificando-se também uma diminuição do número de mulheres jovens, nos grupos
etários até aos 24 anos, e um aumento nos grupos etários mais adultos, com
idades superiores a 24 anos, especialmente no grupo etário dos 75 e mais anos,
que aumentou 37,6%. Portugal está envelhecido e a perder jovens.
As
mulheres casam e são mães cada vez mais tarde e têm menos filhos, o que pode
estar associado à sua escolaridade ou inserção profissional.
Relativamente
às condições de vida, registou-se um aumento da proporção de mulheres
lesadas/ofendidas no crime registado contra as pessoas. Entre 2000 e 2010, é
interessante verificar uma redução para quase metade no número de reclusas.
As
mulheres detêm a maior parte das licenças de acompanhamento parental,
persistindo a preferência da guarda
dos filhos dada às mães
e a ideia que a reprodução não é entendida como um direito e uma
responsabilidade de ambos, em igualdade.
Beneficiam
de prestações de desemprego e de rendimento social de inserção em proporção
praticamente idênticas às dos homens. E o risco de pobreza é assinalado como
superior para as mulheres.
Quanto à educação, as mulheres
caracterizam-se por alguma polarização, uma vez que, por um lado, existe uma
proporção mais elevada de mulheres sem qualquer nível de escolaridade completa
(justificada pelo envelhecimento da população), por outro, existem mais
mulheres com o nível de escolaridade superior e secundário. Sendo as últimas as
que têm maior nível de participação no mercado de trabalho e privilegiam as
áreas das ciências sociais, comércio e direito, saúde e proteção social e
educação, rompendo a ideia que a mulher é um ser humano apenas com a função
reprodutora.
A
taxa de emprego é superior para os homens relativamente às mulheres, no
entanto, destas, apenas um quinto trabalha em funções
dirigentes e de carácter intelectual e científico, o que revela um desperdício
de recursos humanos altamente qualificados, para além da injusta diferenciação
salarial. O desemprego feminino tem maior incidência nas mulheres jovens, dos
15 aos 24 anos, que representou, em 2011, 31,7% do total.
São as mulheres que fazem mais
esforço de conciliação entre a vida familiar e a participação no mercado de
trabalho. A população feminina tem acompanhado o crescente uso das TIC, com
mais de metade das mulheres a utilizarem computador (55,5%) e Internet (52,5%),
em 2011.
Portugal
está no 47º lugar em relação a 135 países e apresenta o nível 0,707 no Índice da
Igualdade de Género, de 2012 (classificado de 0-1). São dados que o Social
Watch publica para ser possível comparar as desigualdades de género e
verificar a evolução dos diferentes países do mundo. O Gender Equity Index (GEI) mede a diferença entre homens e mulheres
na Educação, na Economia, na Saúde e na Participação Política (obteve,
respetivamente 0.994, 0.679, 0.972 e 0.183). A desigualdade no acesso ao poder
é o que mais afasta a UE da plena paridade entre mulheres e homens.
Por
fim, subjacente a vários indicadores que apresentam a evolução das mulheres, verifico
que persiste a desigualdade de género e
que a sociedade atribui às mulheres e aos homens capacidades e papéis
específicos e tradicionais, não tendo em conta as reais capacidades e
aspirações de uns e outras.
Patrícia da Conceição Oliveira Gomes
Fontes:
· http://www.socialwatch.org/node/14365
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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