Sociedade Portuguesa: cada vez menos gente e mais envelhecida

        No decorrer dos últimos anos, muito se tem falado do envelhecimento da população portuguesa e do facto de o número de nascimentos ser cada vez menor. No entanto, nestes últimos anos mais afectados pela crise, este assunto ganhou uma nova dimensão.

Apesar da opção de ter um, dois ou mais filhos estar dependente de vários factores, o factor económico apresenta uma forte componente da decisão. Se analisarmos um pouco a história da sociedade, facilmente vemos que a variação da taxa de natalidade está muito associada às características da sociedade. Há várias décadas atrás era normal existirem famílias com um número exagerado de filhos, mas uma análise da sociedade actual mostra que este número foi drasticamente reduzido, com a generalidade das famílias a optar por ter um ou dois filhos, no máximo.

Dados do INE/PORDATA sobre a taxa de natalidade mostram que a taxa bruta de natalidade em 1969 era de 24,1%, enquanto em 2012 foi de apenas 8.5%. Outro dado mostra que em 2011 o número de nascimentos foi de 96.856 e em 2012 foi de apenas 89.841, ou seja uma variação negativa de 7,2%. Esta situação leva a que, ao longo dos anos, a população envelheça pouco a pouco, o que a longo prazo pode ter consequências graves para a economia.

Se recuarmos uns anos, observamos que por parte do Governo em funções na altura houve um tentativa de oferecer incentivos á natalidade, ou seja, um pacote de medidas que tinha como objectivo a melhoria das condições durante o período de gravidez e os anos seguintes, tais como uma nova prestação de abono de família paga a partir do terceiro mês de gravidez, seis meses de apoio financeiro adicional, apoio às famílias numerosas nos segundo e terceiro anos de vida das crianças, e casos ainda mais extremos de incentivos em que em determinados locais era oferecida um género de “recompensa” financeira que funcionava como que um incentivo a natalidade, ajudando nos custos que as famílias iriam incorrer, sendo esta última provavelmente uma das medidas de mais impacto no que toca á decisão das famílias.

            Tudo isto mostra que a necessidade de melhorar as taxas de natalidade era ou começava a ser uma preocupação do Governo. No entanto, a economia entra na crise económica que vivemos e tudo isto foi simplesmente posto de lado. Todas as medidas que tinham apenas como objectivo fomentar o aumento da taxa de natalidade foram colocadas de lado ou simplesmente abandonadas em prol da necessidade de arrecadar fundos, com cortes e impostos em todos os sectores possíveis. O resultado deste abandono torna-se claro na medida em que a taxa de natalidade continua a diminuir ano após ano e simplesmente não existem neste momento medidas focadas apenas nesta problemática.

            As famílias que sofrem as consequências da crise, com cortes salariais, aumento do desemprego, aumento dos impostos, um clima de insegurança laboral em que não sabemos se ainda teremos emprego amanhã, sentem esta falta de apoio e acabam por adiar cada vez mais esta decisão e, quando a tomam, na medida em que existem grandes dificuldades financeiras, optam apenas por ter um filho. Este fenómeno facilmente passa despercebido e parece não ser de grande destaque mas tem um forte impacto na economia e nas características da sociedade, mas é necessário imaginar esta mesma sociedade daqui a vinte ou trinta anos, com cada vez mais idosos e menos nascimentos a compensar. Isso evará a uma sociedade envelhecida e cada vez menos competitiva, em que o número de pessoas idosas é cada vez mais elevado e a população jovem no activo não consegue compensar esta diferença, isto é, não com estes níveis de natalidade.

            Existe ainda outro fenómeno que, aliado a esta contínua diminuição da taxa de natalidade, torna-se fatal no que toca a crescimento económico, que consiste na diminuição da população residente em Portugal, ou seja, o número de pessoas que estão a optar por emigrar para outro destino à procura de melhores condições de vida/trabalho é cada vez mais elevado. Dados mostram que em 2007 o valor era de 10.553.339, enquanto em 2012 era apenas de 10.487.289. Se observarmos o nível de desemprego actual, vemos que o desemprego jovem é simplesmente alarmante, de modo que permite tirar conclusões sobre que faixa etária da sociedade é que está a emigrar, ou seja, os jovens. Os jovens que são formados nas universidades portuguesas levam esses mesmos conhecimentos para outros países, onde são aproveitados e lhes são dadas as devidas oportunidades.

          Resumindo, este problema é grave e a longo prazo iremos sofrer as consequências deste fenómeno caso não sejam tomadas medidas de modo a combater esta problemática.

João Pedro Ferreira de Carvalho

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]