Corrupção!

Portugal é visto por todos, quer sejam nacionais ou estrangeiros, investigadores ou observadores, como um dos países mais corruptos na Europa. De facto, o Índice de Perceção da Corrupção de Portugal, indicado no Barómetro da Transparência Internacional, é dos mais elevados em comparação com os restantes países europeus.

A situação é preocupante e tem sido agravada ao longo da última década. Portugal desceu 10 lugares no índice em questão, passando da 23ª posição para a 33ª em 2012. Atrás de Portugal ficaram países como Grécia, Itália e alguns países de leste. Estes países têm, simultaneamente, níveis de corrupção elevados e carência de apoio às suas finanças públicas, ou seja, verifica-se forte ligação entre crise e corrupção.

Uma das principais causas da crise portuguesa é a corrupção. Aliado ao aumento do desemprego e da pobreza em Portugal, este tipo de crime atinge níveis preocupantes, e a promiscuidade entre a política e os negócios agrava-se, sendo, portanto, importante o combate à causa maior da crise – a corrupção.

Todavia, devido há razões históricas e culturais: a denúncia continua a ser uma prática pouco comum no nosso país. O Estado Novo e o pré-25 de Abril influenciaram profundamente a população. Ainda nos dias de hoje, quem reporta um crime é, por vezes, recriminado e apelidado de “chibo” ou “bufo”.

No entanto, segundo a edição de 2013 do Barómetro da Corrupção, a maioria dos portugueses inquiridos (85%) considera que a intervenção dos cidadãos é fundamental no combate à corrupção. Quanto à denúncia destes crimes, 80% afirma que tomaria a iniciativa de reportar o crime, contudo, na realidade poucos o fazem. A razão para que os portugueses efectivamente não denunciem um caso de corrupção prende-se, essencialmente, com a protecção efectuada aos denunciantes. Cerca de 42% dos inquiridos são da opinião que a justiça portuguesa não oferece garantias suficientes de proteção contra represálias e outros atos intimidatórios. Assim sendo, preferem mais realizar ações de protesto espontâneas ou petições online do que dar a cara de uma forma institucionalizada pelo combate a este flagelo. Além de apontarem as falhas na proteção aos denunciantes, a maioria dos portugueses (76%) considera as instâncias governamentais portuguesas ineficazes no combate à corrupção. A percepção existente em Portugal de que o combate à corrupção é ineficaz é apenas ultrapassada pelo Chipre, Lituânia e Eslovénia e precedida por países como a Grécia e Espanha.

Assim sendo, apontam-se como falhas no combate à corrupção a ausência de um enquadramento legal específico para a denúncia, fraca protecção concedida, seja no sector privado, seja no sector público, a quem reporta casos de corrupção, falta de uma autoridade para recolha e análise de denúncias e para o acompanhamento dos denunciantes, existência de deficiências nas sanções previstas para crimes de corrupção. É importante, ainda, que a população ponha em prática os valores de transparência e responsabilidade que foram adquirindo de forma a aumentar o número de denúncias em Portugal, de forma a conseguir contrariar a tendência de aumento de casos de corrupção como se tem verificado.

É obrigatório nas instituições do Estado um plano de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas. Esta é uma medida importante no combate à corrupção, no entanto, é no sector público que continuam a rebentar os maiores escândalos de corrupção, como o sucedido no BPN e no Freeport. Estes casos de corrupção afetam tanto a credibilidade dos portugueses nas instituições públicas como a credibilidade dos estrangeiros, levando, por isso, a repercussões negativas na economia portuguesa.

Sílvia Marina Castro Leite

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]