Dinâmica Populacional Portuguesa

A evolução da população tem sido objeto de estudo dos demográficos nos últimos anos, contribuindo para uma informação mais completa das ciências sociais. Vale portanto a pena fazer um rápido resumo de alguns dos problemas levantados recentemente pelos especialistas.

A nível mundial, a questão pertinente é o crescimento populacional. Em 2012, a população residente em Portugal foi estimada em 10 487 289 pessoas, de que resultou uma taxa de crescimento efetivo de valor negativo (-0,52%), ou seja, uma perda de cerca de 55 mil pessoas relativamente a 2011. Para esta evolução concorreram valores negativos quer da taxa de crescimento natural (-0,17%) quer da taxa de crescimento migratório (-0,36%).

            Uma das principais questões Portuguesas é a do envelhecimento da população. Portugal, que durante muito tempo contou com uma população mais jovem do que a dos outros países europeus, conhece hoje essa preocupação.

            A queda da mortalidade, nomeadamente da mortalidade infantil, deveu-se aos progressos da medicina e, de uma maneira geral, à melhoria das condições de vida das populações, aumentando a esperança de vida à nascença e portanto a duração média de vida. Em 1900, verificava-se uma percentagem de jovens com menos de 15 anos de 34% e a dos idosos com mais de 65 anos de 6% da população total. A tendência dos anos seguintes foi de reversão dessas proporções. Assim, os últimos dados do INE apontam para uma proporção de jovens de 14,8% e uma proporção de idosos de 19,4%, em 2012. Importa ainda referir que a proporção de pessoas em idade ativa (população dos 15 aos 64 anos de idade) foi de 65,8%.

            Por outro lado, o declínio da fecundidade parece estar fortemente associado à profissionalização da mulher.

            Quanto ao saldo migratório, sendo este negativo, deve-se essencialmente aos jovens que recentemente se formaram no nosso País e que saem em busca de um futuro melhor. Levam consigo a possibilidade de terem filhos e o capital intelectual que foram adquirindo ao longo de vários anos de estudo comparticipado pelo Estado Português.

         A avaliação da situação demográfica atual agregada na sua relação com a situação económica do país não é fácil. Primeiro será necessário um estudo profundo da literatura de forma a ser possível uma análise determinista da situação presente e futura do País.

         No debate sobre as consequências do crescimento demográfico, podemos distinguir rapidamente duas opiniões extremas: uma afirmando que um excesso de população leva o mundo a caminhar para o desastre; outra sustentando que esse crescimento não constitui obstáculo ao desenvolvimento, sendo antes um fator de dinamismo e de esperança no futuro.

         Pessoalmente penso que não será linear a correlação entre crescimento e enriquecimento de uma economia. Em países mais pobres o crescimento populacional levará a uma maior carência de ajuda, com fator agravante da falta de informação. Já nos países industrializados maior população poderá implicar maior desenvolvimento pela necessidade da manutenção da população e também pelas maiores capacidades que a população terá.

         O que se verifica em particular em Portugal é uma diminuição da fecundidade, conduzindo a um contínuo envelhecimento da população. As consequências de uma população quase estacionária são enganadoras: se a curto prazo parece satisfazer um objetivo vantajoso (menos bocas a alimentar, mais poupança); a longo prazo favorecem o rápido envelhecimento da estrutura da população, com as consequentes perdas de dinamismo. E o que os governantes têm feito ultimamente é pensar apenas no curto prazo, ou devo arriscar dizer, no período de governação.

         O aumento das despesas sociais para financiar as pensões de velhice tem originado um mal-estar social e conduzido, inclusivamente, a um conflito de gerações de consequências gravosas para a sociedade.

         Vejamos que medidas foram tomadas em Portugal para permitir a sustentabilidade do fundo de pensões? Para colmatar o défice, verifica-se o aumento dos impostos, procedendo a maiores descontos sobre patrões e empregados, e ainda à redução dos direitos dos aposentados. O aumento do limite de idade da reforma, obrigando os ativos a contribuir durante um período mais longo, onerando assim durante menos tempo o sistema de reformas é, ao fim e ao cabo, uma maneira de reduzir direitos adquiridos. Não será isto uma nova forma de escravatura? Durante quanto tempo será isto sustentável? Como se não bastasse essa situação aterrorizadora, temos a agravante do desemprego. Desta forma, menos pessoas a contribuir para o sistema fiscal.

         Não vejo no entanto medidas que prendam o capital humano qualificado ao nosso país. Se é claro que o intelecto humano é a chave para a evolução e criação de riqueza de um país, a mim parece-me que nada tem sido feito nesse sentido. Apenas nos tem sido dito: “emigrem”!

         Se para mim parece clara a relação da crise económica atual com o desenvolvimento negativo da nossa sociedade, talvez para quem tem o poder de tomar decisões não seja assim tão claro. O facto de a população Portuguesa ter crescido até há pouco tempo pode ter levado a pensar que afinal a causa da crise se deve a esse fator, levando dessa forma à escassez de recursos e à necessidade de se realizarem cortes. No entanto, o que precisamos é de boas políticas para conjugar os fatores produtivos existentes de forma a evoluirmos economicamente. Se temos os fatores necessários, deveríamos construir um plano de sustentabilidade e conjugação dos mesmos. Dar oportunidades mais vantajosas no nosso país para os jovens criarem raízes e se sentirem seguros para formarem famílias. Seria importante apostarmos na competitividade externa de forma a ser possível criarmos mais emprego e termos salários e condições cativantes.

         É preciso estimar os efeitos do crescimento populacional sobre a desigualdade e a pobreza em vez de o tornar responsável por tudo. Campanhas natalistas são bem vindas assim como o investimento no capital humano de forma a haver uma melhor distribuição da mão-de-obra. Se nada for feito, arriscamo-nos a presenciar o desaparecimento de jovens de um país com tantos recursos, o que culminará com a decadência de um país outrora tão rico.

Tânia Fernandes

Nota: dados retirados de INE: “Estatísticas demográficas”

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]